DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECONHECIMENTO em 18/10/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 18/10/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 47.950,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Processo nº 272100.002502/2023-41. CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Pregoeiro torna público que realizará licitação na Modalidade PP n° 003/2023 e PA nº 018/2023, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura para dinamização dos seus derivados. Abertura: às 09h do dia 08/11/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL, localizada na Rodovia Br 242, 670, Castro Alves - BA. Edital em: ctr.imprensaoficial.org. Castro Alves (BA), 18 de outubro de 2023 MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 Objeto: Filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur à associação mexicana EXPO MAYORISTAS. Contratada: EXPO MAYORISTAS - Expertos en Viajes, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 16/10/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 18/10/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 8.000,00 (oito mil dólares). Processo nº 272100.002335/2023-39. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 Objeto: Filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur à associação CATO. Contratada: Canadian Association of Tour Operators. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 18/10/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 18/10/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 500,00 (quinhentos dólares). Processo nº 272100.001644/2023-91. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 RETIFICADO A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços na confecção, instalação e implantação de sinalização horizontal e vertical em logradouros e obras diversas, junto a Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 06/11/2023 às 14h30min, horário de Brasília / D F. Informações: (77)3420-7606. Em 17 de outubro de 2023. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da Emurc FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 [um] diploma no período de 01/06/2023 a 01/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 9 - registros 1699 a 1699.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da I ES Quirinópolis - GO, 25 de setembro de 2023. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS CNPJ Nº 61.363.404/0001-34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA PETROBRAS - ADEMP, associação privada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.855.129/0001-81, em conjunto com o Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS - FeNAdv, organização sindical de grau superior, registrada sob o nº 19.846 no 6º Cartório de Registro de Títulos, Documentos e Pessoas Jurídicas de São Paulo, Capital, e presente no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais - CNES, processo 2400000176590, do Ministério do Trabalho e Emprego, ambos no uso de suas atribuições legais e estatutárias tornam pública a convocação de todas as Advogadas e Advogados empregados da PETROBRAS, e Advogadas e Advogados ex-empregados da PETROBRAS que tenham prestados serviços após dezembro de 1998, para a Assembleia Geral Extraordinária Virtual cuja abertura realizar-se-á no dia 21/11/2023, via plataforma de videoconferência, cujo link estará disponível no site da www.ademp.org.br e www.fenadv.org.br, com início às 09h00min, em primeira convocação, com presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos votantes, ou, em segunda convocação, trinta minutos após, com qualquer número presente, e encerramento e proclamação do resultado em 28/11/2023, às 09h00min, para discutirem e deliberarem a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação da FeNAdv (Advogadas e Advogados empregados e ex-empregados da Petrobras): I) Proposta de rateio dos honorários sucumbenciais depositados em contas da ADEMP e da PETROBRAS até a aprovação do Estatuto vigente. Proposta disponível em http://www.ademp.org.br/ e divulgada também por e-mail; II) Proposta de rateio dos honorários sucumbenciais dos processos distribuídos sob o Estatuto de 1995, cujos valores foram depositados em conta da ADEMP e da PETROBRAS após a aprovação do Estatuto vigente. Propostas disponíveis em www.ademp.org.br e enviadas por e-mail; III) Autorização à FeNAdv, assessorada pela ADEMP, para negociar o pagamento dos honorários de advogados empregados e ex- empregados vencidos até a data da assinatura do termo de acordo ou mesmo interpor ação judicial com a finalidade de reaver os honorários pretéritos devidos aos advogados empregados e ex-empregados da PETROBRAS; IV) Autorização para destinar 1% (um por cento) dos honorários advocatícios devidos, a título de taxa de negociação, à Federação Nacional dos Advogados - FeNAdv, limitado, no caso dos rateios ordinários mensais a 100 salários-mínimos; Deliberação da ADEMP (Advogadas e Advogados associados): V) Proposta de rateio dos honorários sucumbenciais depositados em conta bancária da ADEMP e da PETROBRAS até a aprovação do Estatuto vigente. Proposta disponível em www.ademp.org.br e divulgada também por e-mail; VI) Proposta de rateio dos honorários sucumbenciais dos processos distribuídos sob o Estatuto de 1995, cujos valores foram depositados em conta bancária da ADEMP e da PETROBRAS após a aprovação do Estatuto vigente. Propostas disponíveis em www.ademp.org.br e enviadas por e-mail; VII) Alterações estatutárias propostas pela Diretoria Executiva da Associação. Proposta disponível em www.ademp.org.br e divulgada também por e-mail; VIII) Eleição para o cargo de vice-presidente da ADEMP (biênio 2023/2024), nos termos dos arts. 21, caput, e 24 do Estatuto Social. Os candidatos ao cargo deverão registrar o seu nome até o dia 5 de novembro, por e-mail endereçado à [email protected] e [email protected], contendo nome e matrícula, para a devida divulgação, até a semana seguinte; IX) Autorização à FeNAdv, assessorada pela ADEMP, para negociar o pagamento dos honorários de advogados empregados e ex-empregados vencidos até a data da assinatura do termo de acordo ou mesmo interpor ação judicial com a finalidade de reaver os honorários pretéritos devidos às Advogadas e aos Advogados empregados e ex-empregados da PETROBRAS; X) Autorização para destinar 1% (um por cento) dos honorários advocatícios devidos, a título de taxa de negociação, à Federação Nacional dos Advogados - FeNAdv, limitado, no caso dos rateios ordinários mensais a 100 salários- mínimos; XI) Outros assuntos correlatos. São Paulo - SP, 17 de outubro de 2023. OSCAR ALVES DE AZEVEDO Federação Nacional dos Advogados - FeNAdv GUSTAVO DE M. P. LOPES CANÇADO Associação dos Advogados da Petrobras - ADEMP FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão Eleitoral no uso de suas atribuições vem convocar os associados da Federação das Empresas de Transporte do Estado do Acre - FETACRE, inscrita no CNPJ nº 40.050.118/0001-49, para a Assembleia Geral Eleitoral que realizar-se-á no dia 20 de novembro de 2023, das 09:00h em primeira chamada e às 10:00h em segunda chamada em sua sede administrativa, sito na Rua 17 de Novembro, nº 1313, Rio Branco - CEP: 69965-593. Com propósito de deliberar: Eleição da Diretoria Executiva - 2023/2026 Eleição do conselho Fiscal - 2023/2026 Rio Branco/AC, 6 de Outubro de 2023 MARIA DE NAZARÉ SANTOS CUNHA Membro da Comissão FEDERAÇÃO CANÁBICA PARANAENSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO CANÁBICA PARANAENSE FECANPA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.511.307/0001-98, com sede e foro na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, na Rua Rui Barbosa, nº 1.554, Centro, CEP 087.750-000, nos termos do arts. 15 a 18 de seu Estatuto, por seu Presidente convoca a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 06 de novembro de 2023, às 13h, de forma virtual (on-line), com fundamento no art. 18, §2º, de seu Estatuto, por intermédio do link https://meet.google.com/qrh-yozd-xtb?hs=122&authuser=0, para deliberarem sobre os seguintes pontos: a) inclusão de novos sócios fundadores - art. 15, inc. I, do Estatuto; b) inclusão de novas associações - art. 15, inc. I, do Estatuto c) alteração do Estatuto - art. 15, inc. XVII c/c art. 38, ambos do Estatuto; d) examinar e aprovar o relatório da administração, as contas e os balanços da FECANPA; e) aprovar a proposta de programação anual - art. 16, inc. I, do Estatuto; f) apreciar o relatório anual da Diretoria - art. 16, inc. II, do Estatuto; g) discutir e homologar as contas e o balanço anual aprovado pelo conselho fiscal - art. 16, inc. III, do Estatuto; A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados com direito a voto, e, em segunda convocação, depois de decorridos 30 (trinta) minutos da primeira convocação, com qualquer número, exceto para o caso de alteração do Estatuto previsto na alínea "c" acima, hipótese em que será exigido quórum de maioria absoluta dos associados com direito a voto para a primeira convocação, e de 1/3 (um terço e para as convocações seguintes. Em 9 de outubro de 2023. RAONI MURILLO MOLINI Presidente da Federação Canábica Paranaense(FECANPA) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO CANÁBICA PARANAENSE FECANPA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.511.307/0001-98, com sede e foro na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná, na Rua Rui Barbosa, nº 1.554, Centro, CEP 087.750-000, nos termos do arts. 15 a 18 de seu Estatuto, por seu Presidente convoca a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 31 de outubro de 2023, às 13h, de forma virtual (on-line), com fundamento no art. 18, §2º, de seu Estatuto, por intermédio do link https://meet.google.com/qrh-yozd-xtb?hs=122&authuser=0, para deliberarem sobre os seguintes pontos: a) inclusão de novos sócios fundadores - art. 15, inc. I, do Estatuto; b) inclusão de novas associações - art. 15, inc. I, do Estatuto c) alteração do Estatuto - art. 15, inc. XVII c/c art. 38, ambos do Estatuto; d) examinar e aprovar o relatório da administração, as contas e os balanços da FECANPA;