DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900280 280 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 e) aprovar a proposta de programação anual - art. 16, inc. I, do Estatuto; f) apreciar o relatório anual da Diretoria - art. 16, inc. II, do Estatuto; g) discutir e homologar as contas e o balanço anual aprovado pelo conselho fiscal - art. 16, inc. III, do Estatuto; A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados com direito a voto, e, em segunda convocação, depois de decorridos 30 (trinta) minutos da primeira convocação, com qualquer número, exceto para o caso de alteração do Estatuto previsto na alínea "c" acima, hipótese em que será exigido quórum de maioria absoluta dos associados com direito a voto para a primeira convocação, e de 1/3 (um terço e para as convocações seguintes. Em 9 de outubro de 2023. RAONI MURILLO MOLINI Presidente da Federação Canábica Paranaense(FECANPA) FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: IPENSE COMPUTAÇÃO EM NUVEM EIRELI. Objeto: Aquisição de serviço de computação em nuvem. Referente a WEB 19032/2023, no valor total de R$ 123.004,73. Para realização do projeto 4010 PETROBRAS/UFPA/FADESP/INVERSAO DE DADOS MCSEM (4600572512). Amparo legal: Inciso IV, "C", do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: SHIMADZU LATIN AMERICAN S.A. Objeto: Maquina de Ensaios Servo-Hidraulica. Referente a WEB 18074/2023, no valor total de US$ 110.000,00. Para realização do projeto 4851 - FINEP/UFPA/FADESP AMAZONBAUX. Amparo legal: Inciso IV, "C", do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de câmara de crescimento de plantas - Environplant. Contratada: ENVIRON PLANT EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA., CNPJ: 32.504.304/0001-82 no valor R$864.502,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e dois reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 02/10/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 0 1 23 0043 00 FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 18/2023 - Empresa LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 22.600,00. Objeto: Aquisição de martelo instrumentado. Recurso Orçamentário: Projeto: F0421. Fortaleza, 19 de outubro de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO Diretor Presidente da Fundação ASTEF FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO E D U C AC I O N A L AV I S O SELEÇÃO FORNECEDORES Nº 17/2023 Objeto: Seleção Pública escolha proposta mais vantajosa para firmar Termo Compromisso para futura contratação dos serviços de locação de veículos, na Região Nordeste do Brasil, para atender aos convênios e contratos administrados pela FADURPE. Menor preço por lote. Abertura 31/10/2023 as 10h. Portal: www.licitacoes-e.com.br Banco do Brasil. Informações (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br MÁRCIA MENDES Comprador FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0039.210922.0026. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A. Objeto: Analisador de partículas, colorímetro, espectrofotômetro e módulo de termogravimetria. Valor: R$ 731.500,00. Interessado: Jorge Barbosa Soares. Cobertura Orçamentária: CV. FINEP/UFC/FCPC - Inovações em Infraestruturas Geradoras de Energia: Captura de Energia em Pavimentos, Desenvolvimento de Biomateriais e Fundações de Tores Éolicas". Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, caput do art.24. Processo n.º 0080.300523.0005. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: TDEC NETWORK GROUP. Objeto: Licenças de software e suporte Valor: R$ 146.225,65. Interessado: Antonio de Barros Serra. Cobertura Orçamentária: 3398 - Acordo de parceria APPLE/IFCE/FCPC. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, caput do Art. 25. Processo n.º 0109.170723.0014. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado BECKMAN COULTER, INC. Objeto: Ultracentrífuga. Valor: USD 66,948.20. Interessado: Alexandre Holanda Sampaio. Cobertura Orçamentária: 3825 UFC/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, ART. 24, INC. XXI. Processo n.º 0109.190723.0009. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado METROHM AUTOLAB B.V. Objeto: Sistema de Eletrodo e Eletrodo de Disco- Anel. Valor EUR 19.907,25. Interessado: Izaura Cirino Nogueira Diogenes. Cobertura Orçamentária: 3734 - CV. FINEP/UFC/FCPC - Materiais Avançados - "SPR"- PROINFRA 2021. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, ART. 24, INC. XXI. Processo n.º 0109.260423.0030. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado NEW ROUTE, INC. Objeto: Cluster - HPE Superdome FLEX 280. Valor: R$ 750.441,09. Interessado: Maísa Viana de Holanda Barros. Cobertura Orçamentária: 3361 - CV. FINEP /FCPC - CEGENBI02 - Central de Genômica e Bioinformática. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, ART. 24, INC. XXI. Processo n.º 0109.050723.0021. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado NEW ROUTE, INC. Objeto: Cluster Computacional HPE 42U. Valor: R$ 2.109.445,00. Interessado: Rossana Maria de Castro Andrade. Cobertura Orçamentária: 3825 - FINEP/FCPC - CT INFRA - PROINFA 2021. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, ART. 24, INC. XXI. Processo n.º 0039.050523.0002. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado AGILENT TECHNOLOGIES, INC. Objeto: Espectrômetro de ft/ir. Valor: R$ 121.946,53. Interessado: Maria Eugênia Ortiz Escobar. Cobertura Orçamentária: 3361 - FINEP/FCPC - PROINFA 02/2010. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, ART. 24, INC. XXI. Processo n.º 0109.140923.0001. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: LEFTBRAIN LTD. Objeto: Licenças de software e suporte Valor:R$ 1.302.862,85. Interessado: Antonio de Barros Serra. Cobertura Orçamentária: 3398 - Acordo de parceria APPLE/IFCE/FCPC. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, caput do Art. 25. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.02.01/2023.02-00. Chamada Pública 01/2023. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. ICTs Associadas: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO; UNIVERSIDADE DE BRASILIA- UNB. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT; FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto, implementação e testes de componentes e dispositivos para o desenvolvimento de sistemas de assistência à condução (SEGCOM)". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 8.697.072,77 (oito milhões, seiscentos e noventa e sete mil e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 13/10/2023. FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 EDITAL Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PROCESSO Nº 128/2023 A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela autoridade superior, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com regime de execução por preço global, do tipo MENOR PREÇO POR LOT E , objetivando a contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de camisetas, jalecos (uniformes, com entrega parcelada de acordo com as necessidades, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no edital e seus anexos. Data de abertura para análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 06 de novembro de 2023 às 09h00min, através do aplicativo da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br e www.fiec.com.br. Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:245/230. Indaiatuba, 18 de outubro de 2023 LUCIENE ARTEM ARMENINI Superintendente Em Exercício FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 347902023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 27.632.330/0001-56 - HIRSA SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E CO N T R O L E LTDA. Objeto: Controlador e medidor de fluxo. Valor: R$ 79.483,47 (setenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, C/C o Art. 75, IV, C da Lei 14.133/2021. por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral. Natal/RN, 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 86652023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Micromeritics Inst. Corporation. Objeto: Filament Detector. Valor: USD 1.836,48 (um mil, oitocentos e trinta e seis dólares e quarenta e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c Art. 74, I, da Lei 14.133/2021, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice- Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 11 de outubro de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.085/2019. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. º 015/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Facto Turismo - Eireli - CNPJ: 14.807.420/0001-99. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993; VIGÊNCIA: 07/11/2023 à 06/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 063/2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 063/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 25 a 31 de outubro de 2023, até as 17:00 h (horário de Brasília). O Ed i t a l nº 063/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 18 de outubro de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL