DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contendas do Sincorá, 16 de outubro de 2023 MARGARETH PINA SOUZA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante Tomada de Preço Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Construção da Praça Ulisses Guimarães no Município de Contendas do Sincorá, vinculado ao Contrato de Repasse/Convênio n° 885153/2019, firmado entre o município de Contendas do Sincorá(BA) e o Ministério do desenvolvimento Regional, decide HOMOLOGAR o Processo de Tomada de Preço 002/2021, celebrando o Contrato com a Empresa : INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 33.972.074//0001-49, com sede na Rua Francisco Fernandes de Souza, Nº 02, Andar 01 Sala 04, Centro, Jitaúna -Bahia, CEP. 45.225-000, representado pelo Sr. Miqueias Alves Souza, portador do RG nº 16.319.225-13 SSP/BA, e inscrito no CPF nº 826.224.385-04. Vigência 16/03/2024. Valor da Tomada de Preço R$ 316.913,16 (trezentos e dezesseis mil novecentos e treze reais e dezesseis centavos). Contendas do Sincorá, 16 de outubro de 2023 MARGARETH PINA SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2023 PA 119/23. Maior percentual de desconto por lote. Objeto: aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos e correlatos da Prefeitura. Recebimento das propostas e habilitação: 19.10.23 a 1.11.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 1.11.23 às 8:30h. Disputa: 1.11.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1021949 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 19 de outubro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE ALTERÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a remarcação da sessão de licitação - MODALI DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/10/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 19 de outubro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 114/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, a remarcação da sessão da Tomada de Preços 004/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BARRANCÃO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A CAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/11/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448- 2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 19 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público que, receberá na COPEL, situada na Avenida Romeu de Araújo Veloso, SN, Centro, Entre Rios - BA, CEP 48.180-000, no dia 20 de outubro de 2023 ás 09 horas, propostas devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 938927/2022 / OPERAÇÃO 1086048-02, conforme Planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes no edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023. O edital estará à disposição no Diário Oficial do Município de Entre Rios - Bahia, no endereço: https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial. Qualquer esclarecimento deverá ser endereçado no e-mail: [email protected]. Em 18 de outubro de 2023 ODILON DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA Sessão de início da disputa realizar-se-á em 31.10.2023 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 18 de outubro de 2023 ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 014/2023, Processo 329/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para construção do muro da escola 12 salas, padrão FNDE na Aldeia Indígena Massacará, Zona Rural do Município de Euclides da Cunha -BA, sob regime de empreitada por preço global. Às 09:00 horas do dia 07/11/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 A pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 052/2023, Processo Administrativo nº 330/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de decoração natalina em vias públicas e para o fornecimento de todo o material necessário, instalação montagem/ desmontagem e manutenção corretiva durante o período do evento, apresentando o tema: " Um Presente de Natal , Encantado no Sertão" por meio da Secretaria de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura do Município de Euclides da Cunha - BA ..tipo: Menor preço por lote. Sessão de abertura: às 11:00 horas do dia 31/10/2023. O Ed i t a l estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2023, Processo Administrativo n° 326/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, com fornecimento contínuo e fracionados, conforme demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha e suas Secretarias. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA NESTE EDITAL. Sessão Dia: 31/10/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 528/2023-12AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADORA: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CABRAL. Aditar Contrato nº 365-2022-12C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 5.503,46 e anual de R$ 66.041,52 será prorrogado até 31/12/2023 a contar do seu termo final, totalizando o aditivo para 02 (dois) meses e 11(onze) dias no valor de R$ 13.024,85 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 79.066,37. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514-2023-1224D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 991-2023 Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AYRTON SENA DA SILVA, Nº 4777, BAIRRO MANGABEIRA, FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS TERRITÓRIO VIII. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: CLEBER FRANKLIN SANTOS BRITO. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/10/2023. DENILTON PEREIRA DE BRITO Secretário Municipal EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 514-2023-1224D CONTRATO N° 703-2023-1224C - Processo Administrativo Nº 991-2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA AYRTON SENA DA SILVA, Nº 4777, BAIRRO MANGABEIRA, FEIRA DE SANTANA-BA PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS TERRITÓRIO VIII. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: CLEBER FRANKLIN SANTOS BRITO. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 06/10/2023.