DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0656/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o certame PE045/23, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTO ESPORTIVOS. Vitoriosas: JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ: 42.070.250/0001-48, valor R$ 335.253,00; CLICK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 04.993.466/0001-96, valor R$ 9.804,00; MAGAZINE E COMERCIAL UNIAO LTDA - CNPJ: 46.237.328/0001-27, valor R$ 14.078,90; CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JÚNIOR - CNPJ: 17.601.876/0001-96, valor R$ 163.327,10; C&C TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.639.935/0001-13, valor R$ 79.805,40; JOANICE REIS RIOS EIRELI - CNPJ: 06.370.558/0001-45, valor R$ 45.740,10. Total geral: R$ 648.008,50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-SRP PROC. ADM. Nº 0663/2023. O Prefeito HOMOLOGA o certame PE46/23, objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS. Vitoriosas: - LMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 04.309.026/0001-77, valor R$ 369.893; IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 36.685.847/0001- 02, valor R$ 2.341,60; TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.780.395/0001-06, valor R$ 2.091,10; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITAL - CNPJ: 33.961.969/0001-88, valor R$ 154,264,46; YAGO VIERA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ: 34.909.753/0001-36, valor R$ 40.599,70; DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 02.421.679/0001-18, valor R$ 53.253,60; A&S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES - CNPJ: 27.937.238/0001-02, valor de R$ 12.667,03; J L MULTIPLOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ/CPF: 26.084.880/0001-15, valor R$ 46.278,00; OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES EXPOR - CNPJ/CPF: 11.311.773/0001-05, valor R$ 1.386,00; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ/CPF: 38.259.748/0001-86, valor R$ 50.730,00; MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 17.406.286/0001-02, valor R$ 41.039,52; TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MÉDICO LTDA - CNPJ: 11.088.993/0001-11, valor R$ 13.000,00. Total geral: R$ 787.544,59. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0693/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o certame PE049/23, com o objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, TIPO ELETROELETRÔNICO, ELETRODOMÉSTICO E AFINS. Vitoriosas: BORGES COMÉRCIO DE ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 49.797.666/0001-01, valor R$ 6.337,10; LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO - CNPJ: 22.383.337/0001-68, valor R$ 6.085,00; CARLOS ICARO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ: 31.185.621/0001-10, valor R$ 1.898,99. Total geral: R$ 14.321,09. Campo Formoso (BA), 10 de outubro de 2023 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 137/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX ESCOVADO/POLIDO E EM ALUMÍNIO COM FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 06/11/2023 às 09h30min; Disputa: 06/11/2023 às 10h30min. Edital disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 18 de Outubro 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP UASG: 983431 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda do Hospital Municipal de Candiba, neste Município. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 18 de outubro de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 ID: 260214 OBJETO - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de material e mão-de-obra para município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência. Abertura: 03/11/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 A PMCA, através da Secretaria de Saúde, realizará CD n° 047/2023 PA nº 092/2023. Objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE PLANTÕES MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA O HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 20/10/2023 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 18 de outubro de 2023 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 004/2023 PA nº 093/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PADRÃO TIPO I, DA RUA DA CORRIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 07 de novembro de 2023 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 18 de outubro de 2023 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 234/2022 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 234/2022, celebrado com a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.763.372/0001- 40, para fins de prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 04 (quatro) meses, com início de vigência em 26/01/2023 e término em 26/05/2023, com fulcro no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cipó/BA, 26 de janeiro de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 234/2022 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 234/2022, celebrado com a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.763.372/0001- 40, para fins de prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 04 (quatro) meses, com início de vigência em 26/05/2023 e término em 26/09/2023, com fulcro no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cipó/BA, 26 de maio de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 234/2022 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 234/2022, celebrado com a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.763.372/0001- 40, para fins de prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo período de 04 (quatro) meses, com início de vigência em 26/09/2023 e término em 26/01/2024, com fulcro no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cipó/BA, 26 de setembro de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 105/2018 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 105/2018, celebrado com a empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 04.014.094/0001-09, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 14 de outubro de 2023 e encerrando em 14 de outubro de 2024. Com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 11 de outubro de 2023. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023 Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato de nº 006/2023. Processo Licitatório TP nº. 008/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação do Bairro do Entroncamento, situado no Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202241230001. DA PRORROGAÇÃO: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 120 dias, com vencimento em 10/02/2024. Base Legal: §1º, II, do art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Décima Primeira do contrato original. CONTRATADA: Topfort Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº. 23.128.152/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 Tomada de Preço: Nº 1/2023 Contratante: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza, Prefeita Municipal, brasileira, maior, solteira, agente político, portador da cédula de identidade nº 08.920.687-87 emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 980.888.825-91. Contratado: INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 33.972.074//0001-49, com sede na Rua Francisco Fernandes de Souza, Nº 02, Andar 01 Sala 04, Centro, Jitaúna -Bahia, CEP. 45.225- 000, representado pelo Sr. Miqueias Alves Souza, portador do RG nº 16.319.225-13 SSP/BA, e inscrito no CPF nº 826.224.385-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Construção da Praça Ulisses Guimarães no Município de Contendas do Sincorá, vinculado ao Contrato de Repasse/Convênio n° 885153/2019, firmado entre o município de Contendas do Sincorá(BA) e o Ministério do desenvolvimento Regional. Fundamento Legal: Leis federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 316.913,16 (trezentos e dezesseis mil novecentos e treze reais e dezesseis centavos). Vigência: 16 de outubro de 2023 a 16 de março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Contendas do Sincorá - Bahia, com base na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - ADJUDICA o objeto da licitação - Contratação de empresa especializada para execução de obra para Construção da Praça Ulisses Guimarães no Município de Contendas do Sincorá, vinculado ao Contrato de Repasse/Convênio n° 885153/2019, firmado entre o município de Contendas do Sincorá(BA) e o Ministério do desenvolvimento Regional. A prefeita lança o Ato Formal para a contratação da empresa: INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 33.972.074//0001-