DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 03 (três) meses PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 020/2022, 26/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 296/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Cooperativa De Trabalho e Prestação de Serviços Gerais - COOPRESTASE, CNPJ sob o n.29.267.870/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio, com profissionais nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, pelo período de 12 meses, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas. PRAZO: 02 Meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 014/2022. 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA comunica aos interessados que republicará o Credenciamento nº 005/2023 - que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS, NAS MODALIDADES REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, PARA OS SERVIDORES, MEMBROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - BA, QUE POSSIBILITEM A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. Período de credenciamento: A partir de 19 de Outubro de 2023, na COPEL - Comissão Permanente de Licitação, localizado no CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, situado na Rua Manoel Romão, N° 23, Alagoinhas Velha, Alagoinhas/BA (antigo prédio da COELBA), das 07:00 às 13:00 horas. O Edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações e esclarecimentos relativos a este edital deverão ser protocolados na COPEL ou através do correio eletrônico [email protected]. Alagoinhas/BA, 18 de Outubro de 2023. LUÍS CARLOS BASTOS PRATA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Comunicamos Aos Interessados A Publicação da Chamada Pública Supracitada Que Tem Por Objeto A Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para A Alimentação Escolar, Contemplando os Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (Eja) e Atendimento Educacional Especializado (Aee), de Acordo Com os Quantitativos e Especificações Constantes No Termo de Referência, Para Entrega Parcelada, Semanalmente Ou Quinzenalmente de Acordo Com A Solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alagoinhas - Bahia. Prazo Para Recebimento de Documentos: 19 de Outubro de 2023 Até 20 de Novembro de 2023, das 07 às Horas às 13 Horas. O Edital Estará à Disposição Gratuitamente NO SITE HTTP://DOEM.ORG.BR/BA/ALAGOINHAS/EDITAIS. MAIORES INFORMAÇÕES TEL. (0XX75) 3422-8607. E-MAIL: [email protected]. Alagoinhas, 18 de Outubro de 2023. ROBÉRIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATOS DE CONTRATOS Convite 001.2023, Nº Contrato: 216/2023, Contratada: ALFA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.032.281/0001-01, Valor: R$ 325.055,11; Pregão Eletrônico 019.2023, Nº Contrato: 219.2023, Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE SENHOR DO BONFIM (COOPTRASB), CNPJ: 13.180.833/0001-23, Valor: R$ 137.244,00; Pregão Presencial 005.2023, Contratada: ANASTÁCIO DIAS DE ARAÚJO - EPP, CNPJ: 07.017.349/0001-85, (Nº Contrato: 227.2023, Valor: R$ 651.862,79; Nº Contrato: 233.2023, Valor: R$ 40.000,00; Nº Contrato: 234.2023, Valor: R$ 297.000,00; Nº Contrato: 235.2023, Valor: R$ 20.000,00); Tomada de preços 005.2023, Nº Contrato: 245.2023, Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.763.372/0001-40, Valor: R$ 683.179,25; Credenciamento 001.2023 (Nº Contrato:246.2023, Contratada: MG MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ: 43.087211/0001-16, Valor: R$ 61.200,00; Nº Contrato:247.2023, Contratada: DLOPES 76 LTDA, CNPJ: 27.108.222/0001-89, Valor: R$ 40.000,00; Nº Contrato: 250.2023, Contratada: JUSTO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 50.994.653/0001-01, Valor: R$ 132.000,00; Contrato: 251.2023, Contratada: CLÍNICA MÉDICA DE INFEC TOLOGIA QUEIROZ LTDA, CNPJ: 29.485.472/0001-63, Valor: R$ 73.999,98); Credenciamento 003.2023 (Nº Contrato: 248.2023, Contratada: DL SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAL CLÍNICA LTDA, CNPJ: 07.437.326/0001-20, Valor: R$ 161.232,20); Nº Contrato: 249.2023, Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALGADO LTDA, CNPJ: 14.750.939/0001- 88, Valor: R$ 161.232,20); Credenciamento 004.2023 (Nº Contrato: 252.2023, Contratada: VITACLIN CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA À MULHER LTDA, CNPJ: 21.834.748/0001-60, Valor: R$ 32. 502,74; Nº Contrato: 253.2023, Contratada: COSTA MACEDO E SILVA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 45.595.390/0001-28, Valor: R$ 110.841,63; Nº Contrato: 254.2023, Contratada: RAM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 18.663.620/0001-76, Valor: R$ 260.340,13). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 016/2023, sobre critério de menor preço por lotes, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos para equipar as unidades escolares destinados à Secretaria Municipal de Educação, que acontecerá a sessão no dia 08 de novembro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 18 de outubro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2022, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura do referido certame será no dia 31 de outubro de 2023, às 09:00 horas na Sala de Licitações, situada a Praça Coronel Francelino, 05, Centro, CEP: 48350-000. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 18 de outubro de 2023 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 037/2023, no dia 01/11/2023, Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia no levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado com curvas de nível e com perfil longitudinal, objetivando o atendimento das demandas no Município de Banzaê/Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 18 de outubro de 2023 GLAUCE CRUZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022 Proc. Adm. Nº 21871/2023 - Pregão Presencial nº 026/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 565/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 18 de outubro de 2023, a partir de um saldo existente no valor de R$ 16.981.252,02 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, Serviços Públicos e Transporte. Ass.: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 022/2023, que tem como objeto a EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP, E ÁGUA MINERAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO- BA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 25/10/2023 as 08:00, Abertura das propostas 01/11/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 01/11/2023 as 09:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Barro Preto, 17 de outubro de 2023. JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra da construção do portal de entrada da cidade, objeto do Contrato de Repasse nº 873058/2018/MTUR/CAIXA firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, que seria realizada no dia 19/10/2023 às 08:30hs, na sede da Prefeitura Municipal, foi ADIADO e será realizado no dia 23/10/2023, às 08:30 hrs, mesmo local. Bom Jesus da Serra, 18 de outubro de 2023 JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17-2023 O Município de Brumado-BA torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Municipal 1.800/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Terapia Ocupacional. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 24/10/2023 a 24/10/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Presidente da CPL