DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 20/2023 Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93(transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2023, em favor da empresa KELLEN GRAYCIANE SILVA DE SOUZA LTDA, (CNPJ N° 37.548.257/0001-92); Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos, nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ de 23 de maio de 2023; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. VALOR: R$ 190.871,75 (cento e noventa mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 22/2023 Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93(transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2023, em favor da empresa RENOVO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, (CNPJ N° 15.092.773/0001-12); Objeto: Aquisição de refeições prontas (incluindo almoço e lanche), nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ de 23 de maio de 2023; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. VALOR: R$ 46.794,42 (quarenta e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Jutaí/AM, 1º de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 56.2023 Dispensa Emergencial nº 015/2023 - CML/PMJ. Objeto: Aquisição de "kit de Limpeza", nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONTRATADA: MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA, (CNPJ nº 35.810.187/0001-73); Valor global: R$ 62.566,40 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis e quarenta centavos); 4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 02.12.00 - Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Atividade: 06.182.0021.2037.0000 - manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Material, Bem, ou serviços para Distribuição Gratuita. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí-Am, 01 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA , CNPJ Nº 35.810.187/0001-73. EXTRATO DO CONTRATO Nº 58.2023 Dispensa Emergencial nº 016/2023 - CML/PMJ. Objeto: Aquisição de "rede tamanho casal", nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONTRATADA: JB SERVIÇOS E COMÉRCIO - EIRELI, (CNPJ nº 33.237.434/0001-69); Valor global: R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais); 4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 02.12.00 - Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Atividade: 06.182.0021.2037.0000 - manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Material, Bem, ou serviços para Distribuição Gratuita. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí-Am, 01 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - JB SERVIÇOS E COMÉRCIO - EIRELI, CNPJ Nº 33.237.434/0001-69. EXTRATO DO CONTRATO Nº 60.2023 Dispensa Emergencial nº 017/2023 - CML/PMJ. Objeto: Aquisição de "colchão tipo solteiro, espuma d-33, tecido com tratamento antiácaro e antialérgico", nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONT R AT A DA : TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, (CNPJ nº 42.247.180/0001-50); Valor global: R$ 219.381,90 (duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos); 4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 02.12.00 - Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Atividade: 06.182.0021.2037.0000 - manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Material, Bem, ou serviços para Distribuição Gratuita. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí- Am, 01 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 42.247.180/0001-50. EXTRATO DO CONTRATO Nº 62.2023 Dispensa Emergencial nº 018/2023 - CML/PMJ. Objeto: Aquisição de "kits dormitório", nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONTRATADA: MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA, (CNPJ nº 35.810.187/0001-73); Valor global: R$ 202.749,40 (duzentos e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais quarenta centavos); 4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 02.12.00 - Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. At i v i d a d e : 06.182.0021.2037.0000 - manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Material, Bem, ou serviços para Distribuição Gratuita. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí-Am, 01 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA , CNPJ Nº 35.810.187/0001-73. EXTRATO DO CONTRATO Nº 63.2023 Dispensa Emergencial nº 019/2023 - CML/PMJ. Objeto: Aquisição de "Kits de Higiene Pessoal", nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONTRATADA: MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA , (CNPJ nº 35.810.187/0001-73); Valor global: R$ 114.044,00 (cento e quatorze mil, quarenta e quatro reais); 4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 02.12.00 - Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Atividade: 06.182.0021.2037.0000 - manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Material, Bem, ou serviços para Distribuição Gratuita. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí- Am, 01 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA, CNPJ Nº 35.810.187/0001-73. EXTRATO DO CONTRATO Nº 65.2023 Dispensa Emergencial nº 020/2023 - CML/PMJ. Objeto: Aquisição de "cestas básicas de alimentos", nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONTRATADA: KELLEN GRAYCIANE SILVA DE SOUZA LTDA, (CNPJ nº 37.548.257/0001-92); Valor global: R$ 190.871,75 (cento e noventa mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos); 4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 02.12.00 - Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. At i v i d a d e : 06.182.0021.2037.0000 - manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Material, Bem, ou serviços para Distribuição Gratuita. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí-Am, 01 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - KELLEN GRAYCIANE SILVA DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 37.548.257/0001-92. EXTRATO DO CONTRATO Nº 69.2023 Dispensa Emergencial nº 022/2023 - CML/PMJ. Objeto: Aquisição de "refeições prontas (incluindo almoço e lanche)", nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil;1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (CNPJ n° 04.285.896/0001-53); 2. CONTRATADA: RENOVO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, (CNPJ nº 15.092.773/0001-12); Valor global: R$ 46.794,42 (quarenta e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos); 4. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentaria: 02.12.00 - Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. At i v i d a d e : 06.182.0021.2037.0000 - manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil. Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Material, Bem, ou serviços para Distribuição Gratuita. Recurso: 711 Defesa Civil. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 (transição legal MP 1167/2023). Jutaí-Am, 01 de outubro de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal - RENOVO PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.092.773/0001-12. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 008/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da UBS Theodomiro Garrido - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Data de Realização: dia 10/11/2023, às 8h30min (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 25/10/2023, no site: www.sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 18 de outubro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente e Correlato, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 31 de outubro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 18 de outubro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 31/2022 ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Maracanã Comércio de Ferragens, Construções e Serviços de Manutenção e Conservação Ltda, CNPJ nº 23.026.594/0001-05; OBJETO: Serviços de reforma e ampliação da UBS Manoel Romão, no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga o prazo de vigência por 90 (noventa) dias; ASSINATURA: 10/10/2023; LEGALIDADE: Processo Adm. n° 288/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão Presencial nº 016/2023 tendo como objeto o registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas, kit de higiene pessoal e água mineral, a fim de atender as demandas das populações atingidas pela estiagem no Município de Urucará, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2023, às 08:00h. Local: Sede da CPL, sito a R. Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL, gratuitamente, mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Urucará. Urucará/AM, 18 de outubro de 2023. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.: 01/2023, objeto: Registro de preço para futurasaquisições de combustível (gasolina e diesel s10) destinado àfrota em poder Câmara Municipal de Carinhanha, conforme descrição constante no edital e anexos. A entrega e abertura das propostas será no dia 06 de Novembro de 2023, às08h30min (Oito horas e trinta minutos), na sede da Câmara Municipal situada na Praça Deputado Henrique Brito, 01, Centro, Carinhanha-Bahia. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados no diário oficial on-line, site www.camaracarinhanha.ba.gov.br/ portal da transparência, ou na Câmara Municipal de Carinhanha e por telefone (77) 3485-2056. Carinhanha, 18 de Outubro de 2023. MARIA DAS MERCÊS ALVES NOGUEIRA Pregoeira