DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ - FENIX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.527.867/0001-13, OBJETO: Locação de Veículos para o Transporte Escolar do Município de Porto Grande-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato a contar de 01 de novembro de 2023 até a data de 31 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 710/2023-PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 034/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE Ú N I CO, cujo objeto é a Aquisição de veículos utilitários tipo PICK-UP, visando atender a Secretaria Municipal Extraordinária de Desportos e Lazer e suas Coordenadorias e Departamentos, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 06/11/2023, às 09h30min e a disputa de preços, dia 06/11/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1023857, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 18 de outubro de 2023 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - CPL/GMC/PMT Processo nº: 303.2020.2023 - SEMASTC/PMT. Constitui Objeto do presente certame: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de ação social, trabalho e cidadania e suas unidades vinculadas e para distribuição gratuita às crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social no município de Tartarugalzinho, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Abertura das propostas: Dia 03/11/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 03/11/2023 às 09h30min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. ID: 1022935. Em 18 de outubro de 2023. FRANCISCO SANTOS MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: N° 035 /2023- SEMED-FME/PMVJ. Processo nº 2155/2023- SEMED-FME/PMVJ OBJETO: CONVENÇÃO DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM CONTRATO. Proveniente da seguinte ata de registro de preço, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TENDO COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, COM MOTORISTA, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Processo Administrativo de Nº 575/2022-GAAD/SEMED/PMVJ, Pregão Presencial de Nº 007/2022- CPLCOS/SEMED/PMVJ. DOTAÇÃO: Recursos da Secretaria Municipal de Educação- FME/PMVJ PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA Pessoa jurídica: A M MORAIS EIRELI, CNPJ: 22.339.193/0001-42, com sede na Passagem da Escola, nº 146, bairro Prainha, CEP 68.924-000, município de Vitória do Jari-Ap. VALOR: de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Processo Administrativo nº 02/007/067/2023. Tomada De Preços Nº 005/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: DANILU CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 05.606.260/0001-29. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade de Moura, proveniente do Convênio Nº 914658/2021, firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do Min. da Defesa e o Município de Barcelos". Valor do Contrato: R$ 397.406,83 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e três centavos). Prazo de Execução: 90 dias. Vigência do contrato: 120 dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 17/10/2023. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02:00 - Poder Executivo Unidade: 07 - Secretaria De Obras . Função: 17 - Saneamento. Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana. Programa: 2098 - CONVENIO N 914658/2021 - Implantação Do Sistema De Abastecimento Comunidade Moura. Atividade: 2099 - Convenio N 914658/2021 - Implantação Do Sistema De Abastecimento Comunidade Moura. Natureza da despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recurso: 056 - CONVÊNIO MD -CALHA NORTE /PMB. Fonte de Recurso: 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços Nº. 005/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a TP nº 005/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de abastecimento de água na Comunidade de Moura, proveniente do Convênio Nº 914658/2021, firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município". II - Adjudicar o objeto do certame à empresa DANILU CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 05.606.260/0001-29, pelo valor total R$ 397.406,83 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e três centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Em 18 de outubro de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CML/PMC O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da CML, referente à licitação modalidade PE 002/2023; Objeto: Aquisição de Trator de Pneus para o Município - Convênio/MDR 027596/2021- Plataforma +Brasil 913602/2021; Resolve: Adjudicar e Homologar a decisão adotada Pregoeiro, constante no processo mencionado, a empresa: Feitozan Comercio De Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 48.475.333/0001-01, com valor global de R$ 144.500,00. Canutama/AM, 16 de outubro de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de outubro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 18 de outubro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - CML/PMJ O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Costa e Silva, Nº 119-E, Centro, Jutaí/Amazonas, o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CML/PMJ. Objeto: Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS no Município De Jutaí/Am, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros, com fornecimento de toda a mão-de- obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Data e Horário: dia 08 de novembro agosto de 2023. Hora: 8h30min. Regência legal: Lei nº 8.666/93. O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal de Jutaí-Am, Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Costa e Silva, Nº 119, Centro, Jutaí/Amazonas das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 16:30; Solicitação através do e-mail [email protected], ou acesso gratuito pelo portal https://www.jutai.am.gov.br/transparencia Jutaí (AM), 18 de outubro de 2023 EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da CML AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 15/2023 Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93(transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2023, em favor da empresa MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA, (CNPJ N° 35.810.187/0001-73); Objeto: Aquisição de kit de Limpeza, nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ de 23 de maio de 2023 ; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; VALOR: R$ 62.566,40 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis e quarenta centavos). HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 16/2023 Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93(transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2023, em favor da empresa JB SERVIÇOS E COMÉRCIO - EIRELI, (CNPJ N° 33.237.434/0001-69); Objeto: Aquisição de rede tamanho casal, nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ de 23 de maio de 2023; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil; VALOR: R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais). HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 17/2023 Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93(transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023, em favor da empresa TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, (CNPJ N° 42.247.180/0001-50; Objeto: Aquisição de colchão tipo solteiro, espuma d-33, nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ de 23 de maio de 2023; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Jutaí/AM, VALOR: R$ 219.381,90 (duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa centavos). HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 18/2023 Á vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o art. 24, Inciso IV e art. 26, parágrafo único, da Lei Federal 8.666/93(transição legal MP 1167/2023), RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023, em favor da empresa MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA, (CNPJ sob o n° 35.810.187/0001-73); Objeto: Aquisição de kits dormitório, nos termos do Decreto Municipal nº 018/2023 GP-PMJ de 23 de maio de 2023; Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. VALOR: R$ 202.749,40 (duzentos e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais quarenta centavos).