DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENDES JUNIOR EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.184.211/0001-24, vencedora do item 33, perfazendo o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.081.724/0001-14, vencedora do item 49, perfazendo o valor total de R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 9, 39 e 52 perfazendo o valor total de R$ 12.471,25 (doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); MALKUT E BOHN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.868.068/0001-40, vencedora do item 20 perfazendo o valor total de R$ 7.077,97 (sete mil e setenta e sete reais e noventa e sete centavos); MV COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.438.061/0001-03, vencedora dos itens 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 25, 28, 37, 38, 40, 42, 43 e 51 perfazendo o valor total de R$ 132.096,00 (cento e trinta e dois mil e noventa e seis reais); RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.867.070/0001-10, vencedora do item 27 perfazendo o valor total de R$ 1.469,94 (mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 24, 29, 46 e 53 perfazendo o valor total de R$ 9.149,17 (nove mil, cento e quarenta e nove reais e dezessete centavos);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 11 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 145/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 145/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Veículos Novos (0 KM), em favor da empresa: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.661.958/0001-02, vencedora do item 06 perfazendo um total de R$ 494.500,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 18 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CL/PMI PROCESSO Nº 0510.1540/2023 SEMOSP-PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.1540/2023 SEMOSP-PMI. Modalidade: Concorrência Nº 1/2023-CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços Públicos para Pavimentação em Blocos Intertravados de Via Urbana com Drenagem e Calçadas no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Projeto Básico, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Composição Analítica do BDI, Convenio Nº 937411/2022 e Plantas anexas, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais e determinados pela Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, suas alterações posteriores. Data Homologação: 17/10/2023 Valor Homologado: R$8.696.000,10 (oito milhões seiscentos e noventa e seis mil reais e dez centavos). Empresa: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.364/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 058/2023-SEMAP; Contratada: A C MORAES; CNPJ: 27.917.728/0001-39; Objeto: aquisição de Equipamentos e Peças de Reposição para Roçadeiras para uso dos agentes de limpeza pública, para atender as necessidades do Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo para o exercício de 2023. Origem: Pregão Eletrônico Nº 053/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 53.997,15 (Cinquenta e três mil e novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); Data da assinatura: 04/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.139/2023-SEMAP/PMLJ Contrato nº 059/2023-SEMAP; Contratada: LEANDRO G DE SOUZA - ME; CNPJ: 23.166.798/0001-41; Objeto: aquisição de Equipamentos e Peças de Reposição para Roçadeiras para uso dos agentes de limpeza pública, para atender as necessidades do Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo para o exercício de 2023, Origem: Pregão Eletrônico Nº 053/2023-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais); Data da assinatura: 04/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.139/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 053/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto aquisição de Equipamentos e Peças de Reposição para Roçadeiras para uso dos agentes de limpeza pública, para atender as necessidades do Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo para o exercício de 2023; Empresa Vencedora: Lote 01: A C MORAES; CNPJ: 27.917.728/0001-39; Valor: R$ 53.997,15 (Cinquenta e três mil e novecentos e noventa e sete reais e quinze centavos); Lote 02: LEANDRO G DE SOUZA - ME; CNPJ: 23.166.798/0001-41; Valor: R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais);. Em 3 de outubro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.324/2023 -SEMED/PMLJ Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo regional (Estado do Amapá-AP), para atender as demandas do Gabinete do Prefeito de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 31/10/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 31/10/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 31/10/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1024141, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 18 de outubro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 025/2023; Data da assinatura: 13/10/2023; Contratada: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ nº 23.103.822/0001-01; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para serviços de confecção de material serigráfico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde; Valores dos Lote: 01, Valor: R$ 455.950,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SEMUSA/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023-SEMUSA, Processo nº 24.07.2023/004 - SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para serviços de confecção de material serigráfico para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: ALPHA MALHARIA LTDA, CNPJ nº 23.103.822/0001-01; Lote: 01, Valor: R$ 455.950,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021- SEMOB/PMM (CONVÊNIO 896915/2019) Protocolo nº. 16.522/2023, referente a TOMADA DE PREÇO nº 017/2020- CPL/CCL/SEGOV/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AP, FEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA 1º DE MAIO. R.P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 12.036.829/0001-23. Prazo de vigência deste Termo de Contrato será 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 01/09/2023 e encerramento em 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CPL/PMPBA Processo Administrativo n°18.177/2023 - SEMED O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Pedido de Impugnação de Edital (o mesmo encontra-se no documentos anexo na plataforma de licitações), onde foram acatados alguns pontos, em virtude disto e por influenciar na formulação de propostas a presente licitação, com disputa de lances marcada para o dia 19/10/2023 às 9h, fica ADIADO para o dia 30/10/2023 às 09h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1020006, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE e MOBILIAS, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, PERTECENTE A PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, MEDIANTE AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE PROCESSO. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de outubro de 2023 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/PMPBA Processo Administrativo n°14.732/2023 - SEMED O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Pedido de Impugnação de Edital (o mesmo encontra-se no documentos anexo na plataforma de licitações), onde foram acatados alguns pontos, em virtude disto e por influenciar na formulação de propostas a presente licitação, com disputa de lances marcada para o dia 20/10/2023 às 9h, fica ADIADO para o dia 30/10/2023 às 09h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1022678, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN TIPO FURGÃO ISOTÉRMICO PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de outubro de 2023 ROMULO DE SOUZA BRITO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/PMPBA Processo Administrativo n°14.732/2023 - SEMED O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Pedido de Impugnação de Edital (o mesmo encontra-se no documentos anexo na plataforma de licitações), onde foram acatados alguns pontos, em virtude disto e por influenciar na formulação de propostas a presente licitação, com disputa de lances marcada para o dia 20/10/2023 às 9h, fica ADIADO para o dia 30/10/2023 às 09h, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1022678, cujo objeto é o REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN TIPO FURGÃO ISOTÉRMICO PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de outubro de 2023 ROMULO DE SOUZA BRITO Pregoeiro