DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 3ª CHAMADA TIPO: MENOR PREÇO por item Processo n.º 06070021/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Brinquedos para implementação de Playground nas Unidades Escolares de Educação Infantil e Creches Municipais de Pariconha/AL. Data de realização: 08 de novembro de 2023, às 11h00. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03130012/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de utensilios de copa e cozinha, artigos de cama, mesa e banho, tendo em vista as necessidades das secretarias deste Município. Data de realização: 09 de novembro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 2ª chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 04270012/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pariconha e demais secretarias. Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS PROFISSIONAIS, destinados a Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Pilar/AL. Data: 06/11/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 18 de outubro de 2023. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO UNIFORMES ESPORTIVOS ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br Porto Calvo/AL, 18 de outubro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 03 de novembro de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÁLCOOL), PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br Porto Calvo/AL, 18 de outubro de 2023. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP Objeto: Aquisição de cal hidratada, com a aplicação do benefício da exclusividade para as ME, EPP e MEI. Abertura: 01 de novembro de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 18 de Outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.039/2023 Processo nº: 004.002.290823;Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em estruturas para decoração natalina, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 31/10/2023 às 10:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP E MEI. Tipo Menor preço por item. Abertura: 03 de novembro DE 2023 as 08h00m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Como foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos/AMA, na edição nº 2144, ANO IX, no Diário Oficial do Município 2 Ano I - nº 320, bem como no Diário Oficial da União Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 187 de forma respectivamente ambas publicadas no dia 29 de Setembro do corrente ano, que a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA: REFORMA DA PRAÇA ORMINDO MONTES, DA PRAÇA NELSON TENÓRIO DA ROCHA E DA PRAÇA DA RUA NICOLAU WANDERLEY SARMENTO, no Município de São Luis do Quitunde - AL, com sessão pública marcada para o dia 18/10/2023 às 08hs:20Min com LOCAL / DATA: Em sessão pública na Sala de Reuniões do Conselho Municipal Educação, deste Município, situada na Rua José Maria de Barros, S/N, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. Ponto de Referência Próximo a Pousada Manacá.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/06. Considerando o Ato de Nº 63/2020 publicado no Ano CVIII - Número 92, publicado 28 de maio de 2020, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que Dispõe Sobre a Remessa, por Meio de Sistema Eletrônico, de Informação e Documentos relativos a Licitações e Contratos Realizados por Órgãos e Entidades Submetidos à Jurisdição do Tribunal de contas do Estado de Alagoas e dá Outras Providências, com fulcro no art. 2º que delimita o envio do aviso de licitação no órgão oficial, os editais dos procedimentos licitatórios e demais documentos complementares relacionados nos Anexos e Fase deste Ato. Considerando a Resolução Normativa Nº 008/2015 que dispõe sobre os conceitos de obra, de serviço de engenharia, sobre a guarda e o acesso aos documentos necessários ao efetivo exercício do controle externo das obras públicas pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Considerando a Resolução Normativa Nº006/ 2016 que dispõe sobre a implantação do processo eletrônico no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Frisa-se que a suspensão foi motivada pela ausência do Ofício expedido pelo Gabinete da autoridade superior quanto ao envio dos documentos (interno) contidos no anexo II da Fase II, ao tomar ciência da ausência do envio e do ofício esse presidente de comissão de licitação, entendeu por bem SUSPENDER a sessão marcada. Esse presidente destaca que uma nova data será marcar informando data e hora da nova sessão, respeitando o principio da publicidade, legalidade, dos prazos, sem ferir os princípios da Administração Pública. FAZ SABER aos interessados que a sessão Prevista do dia 18/10/2023 às 08hs:20Min, encontra-se SUSPENSA. Por essa razão esse Presidente torna publico a referida Decisão. A íntegra decisão, poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edifício da Prefeitura Municipal na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n° 55, Centro, São Luis do Quitunde, Alagoas. São Luis do Quitunde. Remeto o deferido despacho para publicação nos meios e canais oficiais, no mesmo moldes anteriormente adotado para a publicação do aviso de licitação, afim de atender o principio da publicidade dos atos da administração. São Luis do Quitunde/AL, 18 de Outubro de 2023. ALEX LINS FERNANDES Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 140/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 140/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Equipamentos de Saúde para Atender Unidades da Rede de Atenção Básica - Emenda Parlamentar, em favor das empresas; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.766.048/0002- 35, vencedora dos itens 47, 48, 50 e 56 perfazendo um total de R$ 55.884,45 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.054.672/0001-79, vencedora dos itens 06, 16 e 22, perfazendo o valor total de R$ 32.123,00 (trinta e dois mil, cento e vinte e três reais); ALFA CURATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.471.311/0001-08, vencedora do item 34, perfazendo o valor total de R$ 478,00 (quatrocentos e setenta e oito reais); ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.068.320/0001-32, vencedora dos itens 45, 54 e 55, perfazendo o valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais); AUTOMX SOLUÇÕES EIRÉLI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.031.878/0001-12, vencedora dos itens 18 e 57, perfazendo o valor total de R$ 3.221,00 (três mil, duzentos e vinte e um reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81, vencedora do item 8, perfazendo o valor total de R$ 10.860,00 (dez mil, oitocentos e sessenta reais); CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens 31, 35 e 41 perfazendo o valor total de R$ 22.040,00 (vinte e dois mil e quarenta reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.719.523/0001-34, vencedora dos itens 01 e 15, perfazendo o valor total de R$ 29.359,61 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos); DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 92.823.764/0001-03, vencedora do item 36, perfazendo o valor total de R$ 13.695,00 (treze mil, seiscentos e noventa e cinco reais); HIGH LEVEL