DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 747/2023 - Concorrência nº 001/2023; Termo de Contrato nº 057/2023. Objeto: Execução de obra de engenharia referente ao ITEM I: Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta situada no Povoado Alecrim, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual; Contratada: T&G CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.287.298/0001-32 e estabelecida na Rua Dr. Antonio Arecipo, nº 83, Bairro Centro, CEO: 57.800-000, União dos Palmares/AL; Valor total: R$ 4.258.733,73 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e três centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 14 (quatorze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023. Processo Administrativo nº 747/2023 - Concorrência nº 001/2023; Termo de Contrato nº 058/2023; Objeto: Execução de obra de engenharia referente ao ITEM II: Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá e ITEM III: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual; Contratada: ABBA CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.023.657/0001-47 e estabelecida na Av. Pedro Pereira Acioli, nº 142, Sala 08, Bairro José Paulino, CEP: 57.690-000, Atalaia/AL; Valor da Contratação: ITEM II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá: R$ 4.332.218,70 (quatro milhões, trezentos e trinta e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos); ITEM III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras: R$ 4.077.285,90 (quatro milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); perfazendo o seu valor total de R$ 8.409.504,60 (oito milhões, quatrocentos e nove mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 14 (quatorze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 22 de setembro de 2023. Processo Administrativo nº 747/2023 - Concorrência nº 001/2023; Termo de Contrato nº 059/2023. Objeto: Execução de obra de engenharia referente ao ITEM IV: Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Jabuticaba, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual; Contratada: METRA CON S T R U CO ES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33 e estabelecida na Rua da Paz, s/n, Bairro Distrito Santo Antonio, CEP: 57.690-000, Atalaia/AL; Valor total da Contratação: R$ 4.071.761,01 (quatro milhões, setenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e um centavo); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 14 (quatorze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. Processo Administrativo nº 747/2023 - Concorrência nº 001/2023; Termo de Contrato nº 060/2023; Objeto: Execução de obra de engenharia referente ao ITEM V: Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Pitubas, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual; Contratada: SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.144.632/0001-90 e estabelecida na Rua Vereador Jaime Miranda da Costa, s/n, Lote A, Bairro José Paulino, CEP: 57.690-000, Atalaia/AL; Valor total da Contratação: R$ 3.793.696,46 (três milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e seis e quarenta e seis); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 14 (quatorze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato. Data da assinatura: 22 de setembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 1928/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano-AL, (Convênio: 5.0189.00/2022, SICONV:935687/2022). Data de realização: 21 de novembro de 2023, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou via e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 18 de outubro de 2023. GISLAINE DE OLIVEIRA AMORIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275 UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SEMDES PE nº 275/2023 Processo nº: 3000.096614/2022. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios para eventos comemorativos. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 INTERESSADO: SMS PE nº 278/2023. Processo nº: 5800.042744/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos RECOR/2022. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió - AL, 18 de outubro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 SEGUNDA CHAMADA Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de veículo (picotador). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 31 de outubro de 2023, às 11:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de triciclos coletores. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 31 de outubro de 2023, às 13:00. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 18 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230911009AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de conjuntos didáticos pedagógicos e práticos, composto de livros e de materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para estudantes e professores de educação infantil e do ensino fundamental do Município de Olho d`Água das Flores - AL Data de realização: 31 de outubro de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados a atender as necessidades das secretarias e demais órgãos deste município durante o período de 12 (doze) meses. DATA, HORA E LOCAL: Dia 01 de novembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA DA CIDADE DE OURO BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 06 de novembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 07110001/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, instalação e remoção (com todos os materias inclusos) e regarca de gás para ar condicionado, para as secretarias e setores municipais. Data de realização: 01 de novembro de 2023, às 11h00. Informações: [email protected] José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 2ª CHAMADA TIPO: Menor preço por item Processo n.º 08250003/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br