DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da abertura: 07 de Novembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 992633950 e através do e-mail: [email protected]. Palmas -TO, 18 de outubro de 2023 JOSELINE RIOS FEREIRA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO NA ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 928705/DPCN/2022. Nova Data da Abertura: 6 de novembro de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 19/10/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail [email protected]. Brasiléia/AC, 18 de outubro de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de caminhonete 4x4. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 63.605.623/0001-14, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 330.000,00; Mâncio Lima - AC, 18 de outubro de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 03/11/2023 Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Plataforma: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATORIO PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço situado a Rua Raimundo Margarida, S/N - Centro, Marechal Thaumaturgo - Acre, ou pelo e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo-AC, 18 de outubro de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SORTEIO COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023 CPL02 - PMRB Objeto: Sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação que visará a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata. Relação de Profissionais para o sorteio: NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1.Delcyvan Pinheiro de Freitas - Jornalista - sem vínculo 2.Gleydison Greyck Meireles Rodrigues - Jornalista - sem vínculo 3.José Alberto de Oliveira Souza - Jornalista - sem vínculo 4.Marcio Cavalcante Nunes - Repórter Cinematográfico - sem vínculo 5.Evandro Barros Derze - Repórter Cinematográfico - com vínculo 6.Rodrigo Farias da Costa - Jornalista - com vínculo 7. Mirian de Moura Magalhães Melo - Jornalista - com vínculo 8.Izaias Gomes da Silva - Cinegrafista - com vínculo 9.Ezilandro de Souza Cordeiro - Designer Gráfico - com vínculo Impugnação: Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, conforme §5º do art. 10, da Lei 12.232/10. Data da sessão pública de sorteio para compor a Subcomissão: 30/10/2023 às 08:30 (oito e trinta) na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Branco, situada Rua Alvorada, 281 - Bosque - CEP.: 69.909-380 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 18 de outubro de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - CPL04 - SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - VINCULAÇÃO À CONCORRÊNCIA N° 011/2023 - CPL04 Objeto: Convocação para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agencia de Propaganda, nos termos da Lei Federal no 12.232/2010. O sorteio se dará entre os inscritos, que constam acostado aos autos. Para solicitação de retirada da relação, enviar pedido ao e-mail [email protected] Impugnação aos inscritos: em até 48 horas, antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. Data da sessão pública de sorteio para compor a subcomissão: A escolha dos membros da subcomissão técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, no dia 30/10/2023, às 14h na Sala das Sessões de Licitações, da Comissão Permanente de Licitação - CPL04, localizada no endereço acima transcrito. Rio Branco-Ac, 18 de outubro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Presidente da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 195/2023 OBJETO: Registro de preços visando a Aquisição de Materiais de Consumo: material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação-SEME, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 01 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1023751. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de outubro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 17 de outubro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO /PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de material de material de construção, tipo pintura. Data de Abertura: 30/10/2023 às 09h30min (Horário Local). Retirada: 18/10/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - AC, 16 de outubro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para suprir as necessidades da frota de ônibus da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Disponibilidade do Edital: a partir de 19/10/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 06/11/2023, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 18 de outubro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SRP Processo Administrativo Nº 10020002/2023. Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Dedetização (Desratização, Descupinização, Desalojamento de Aves) e Sanitização. Data/Horário: 06 de novembro de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP Processo Administrativo Nº 09150031/2023. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de Material de Expediente Complementar. Data/Horário: 06 de novembro de 2023 às 11:30hs (onze e trinta horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis no site http://www.bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 17 de outubro de 2023 JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos, visando atender às necessidades do Município de Cajueiro/AL - INFORMAMOS que foi ALTERADO o prazo de entrega do objeto em vez de 08 (oito) dias foi para 30 (trinta) dias corridos. A data para a realização do certame continua a mesma, dia 06 de novembro de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL