DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2020 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.001205/2023-20 Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 220234. Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: Centro de Formação Educacional para Convivência com o Semiárido-CEFESA. CNPJ do contratado: nº 12.353.372/0001-80 Resumo do Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2020, em função da necessidade de continuação das ANÁLISES físico- químicas e bacteriológicas, e também de solo, assim como, CURSOS de capacitações dos operadores dos sistemas de dessalinização, fundamentais para que as famílias beneficiadas continuem recebendo água de qualidade. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Data de assinatura do termo: 11/10/2023. Valor global: R$ 222.462,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Francisco de Assis de Sousa GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410048.002524/2022-44. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP - CPL/SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 01/11/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 11ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura - DIREC em Assú/RN, conforme especificações apresentadas no Anexo I. O edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.rn.gov.br Natal/RN, 17 de outubro de 2023. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO n.º 000510050.000005/2022-47, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1595/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURA UTILITÁRIO TIPO SUV conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br , sob o n.º 1024094 . e no site: http://www.compras.rn.gov.br/ . Data da sessão: 06/11/2023, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: www.licitacoes-e.com.br . Qualquer informação será prestada no setor da COMPR - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected] Natal/RN, 18 de outubro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO n.º 00510050.001192/2022-86, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 19/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR TIPO DESKTOP conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1023351. Data da sessão: 01/11/2023, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da COMPR - SEAD, Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected] Natal/RN, 18 de outubro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO nº 00510050.001661/2023-48, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DELEGACIAS DE HOMICÍCIOS DA PC/RN, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- e.com.br sob o nº 1024025 DATA DA SESSÃO: 01/11/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 15:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal, 18 de outubro de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Processo 23/2200-0001545-0 Conclusão das obras da barragem do arroio Taquarembó e execução dos programas ambientais, localizada na divisa dos municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul/RS. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o aviso de retificação e reagendamento do edital em epígrafe. Fica reagendada a sessão de abertura para 22/11/2023 às 14 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 18 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 LICITAÇÃO FRACASSADA: CONCORRÊNCIA Nº 014/2023. PROCESSO SEI: 34101.000004/2023.76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA NENÊ MACAGGI, EM BOA VISTA-RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 903927/2020/MTUR/CAIXA). EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 014/2023. O Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado de Roraima, no uso de sua competência e tendo como prerrogativa os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, dispõe que: Considerando o julgamento do mérito e indeferimento do recurso interposto pela empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que resultou na inabilitação definitiva da mesma, para a Concorrência em epígrafe, bem como a explanação contida na Justificativa da Comissão de Licitação (10313320), face ao resultado final da Concorrência nº 014/2023 (10184791); Considerando o não atendimento aos preceitos da Lei 8.666/93 e do Instrumento Convocatório, por parte do único interessado; Considerando a Supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância; Considerando a decisão anteriormente proferida pela Comissão Setorial de Licitação de Obras, mantenho todos os atos praticados no bojo da Concorrência Nº 014/2023, para que se promova os atos finais do presente certame, para fins de DECLARAR FRACASSADA a presente licitação. Diante do exposto, remeta-se as providencias cabíveis. (documento assinado eletronicamente) EDILSON DAMIÃO LIMA. Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 LICITAÇÃO: PROCESSO SEI Nº: 34101.000004/2023.76. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 029/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA NENÊ MACAGGI, EM BOA VISTA-RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 903927/2020/MTUR/CAIXA)". LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação de Obras, da Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação da SEINF/RR, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 21 de novembro de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do edital, noSite: http://www.seinf.rr.gov.br, ou solicitado atravésdos emails: [email protected] / [email protected]; podendo ser retirado diretamente no protocolo da COSELC/SEINF, de 2ª a 6ª-feira (horário de expediente), munido de um Pen drive para gravação. Boa Vista (RR), 17 de outubro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 2.291/2023 Fornecimento de Tubos de Polietileno de Alta Densidade - BIRD. Empréstimo: LN 8916-BR. Financiamento: 5101 - BIRD 2018 - Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo - SABESP. Edital disponível para download a partir de 19/10/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Envio das Propostas a partir das 00h00 de 30/10/23 até às 10h00 de 31/10/23. Às 10h00 será dado início à Sessão Pública. São Paulo/SP, 18 de outubro de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção - O & M GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO PÚBLICA LP 037/2023 DESO - A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, torna público que a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 037/2023, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS E PADRONIZAÇÃO DE LIGAÇÕES DE ÁGUA DE DOMICÍLIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COMPONENTE PROGRAMA DE REDUÇÃO E CONTROLE DE PERDAS. marcada inicialmente para o dia 09/11/2023 está SUSPENSA até ulterior deliberação, em decorrência da necessidade de readequação do Projeto Básico e Planilha Orçamentária. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL - DESO.