DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900290 290 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados na Concorrência 31/2023, Processo 2311021 000031/2023, pelo regime de Empreitada Por Preço Global, do tipo Menor Preço, Execução de obras de Contenção, Pavimentação, urbanização, terraplanagem, drenagem e estabilização de taludes nos terrenos adjacentes aos prédios das Escolas Técnicas do Brasil Profissionalizado em Monte Azul e Janaúba; Resultado de Julgamento de Proposta de Preços: Classificada para o Lote 01 a proposta apresentada pela empresa JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. CNPJ 38.349.798/0001-54 no valor global de R$ 828.082,23 (oitocentos e vinte e oito mil oitenta e dois Reais e vinte e três centavos). O Lote 02 foi Deserto. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2023. CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo: 2023/2131839. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER -PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu Pregoeiro (a), DIEGO ISSAMU FUJIHASHI, nomeado pela PORTARIA nº 0180/2023, de 14/03/2023, torna Público a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023, tipo "Menor Preço" sobre os valores dos Itens, a serem Licitados pela Administração Pública, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática e Diversos, conforme especificações relacionadas no Item 05 do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023 para atender as necessidades da Empresa, com Recursos Oriundos do CONVÊNIO MAPA nº 761392/2011. Abertura realizar-se-á no dia 31 de outubro de 2023, às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br contato pelo telefone (91) 3299-3463 ou e-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 14:00 horas. Marituba/PA, 16 de outubro de 2023. JONIEL VIEIRA DE ABREU Presidente da EMATER-PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de SCANNER A LASER 3D, com capacitação (treinamento), para subsidiar a Coordenadoria de Engenharia Legal (CEL) e o Núcleo de Crimes Contra a Vida (NCCV) da Polícia Científica do Pará (PCEPA) no atendimento de demandas periciais em locais de incêndio e/ou explosão e crimes contra a vida, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 028/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 31/10/2023 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. Belém/PA, 18 de outubro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Salvamento - compressor, para atender às necessidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 31/10/2023 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. Belém/PA, 18 de outubro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 086/2023/SEAP/PA. Pregão Eletrônico Nº 016/2023/SEAP/PA. Exercício: 2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames de colposcopia e ultrassonografia mamária e transvaginal visando atender as demandas reprimidas por exames de imagem e de laboratório de mulheres presas que se encontram custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. VALOR TOTAL: R$ 101.928,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 97.101 03.421.1500.8228.Natureza de despesa: 339039Fonte: 0.2.759.0000.70. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. VIGÊNCIA: 17/10/2023 A 17/04/2024. CONTRATADO: MULTIPLA TRATAMENTO E SERVICOS DE SAUDE LTDA- CNPJ: 25.476.701/0001-22. ENDEREÇO: Logradouro Francisco Correa, nº 556 Bairro: Centro - Santarém/PA. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2021 3ª Chamada Processo Nº 24.000.001888.2021. OBJETO/ÓRGÃO(S): Aquisição de Veículo Automotor, Destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 01/11/2023 às 09h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (COMPRASNET) - UASG Nº 925302. N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 991952021. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Administração, considerando que a 2ª chamada foi DESERTA, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a 3ª chamada da licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839. CADASTRO CGE Nº 21-02005-6. João Pessoa, 18 de outubro de 2023. DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR. OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201- Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 332/2023 - PROTOCOLO: 20.949.025-0: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA LAPA - COOPERSUI, CNPJ: 05.306.715/0001-90, valor R$ 9.585,00 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR. OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201- Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 340/2023 - PROTOCOLO: 20.949.516- 3: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MATORRIQUENSE - COAMAR, CNPJ: 08.702.461/0001-18, valor R$ 1.926,00 (um mil, novecentos e vinte e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. CONTRATO Nº 345/2023 - PROTOCOLO: 20.950.385-9: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR RURAL - COAFAR, CNPJ: 09.204.373/0001-59, valor R$ 45.084,00 (quarenta e cinco mil e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. CONTRATO Nº 353/2023 - PROTOCOLO: 20.950.758-7: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS DA REFORMA AGRÁRIA MARIA ROSA DO CONTESTADO - COOFRAM, CNPJ: 26.400.031/0001-23, valor R$ 130.747,50 (cento e trinta mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2023 - GMS/FUNDEPAR Protocolo: 20.037.812-1. CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Ed u c a c i o n a l - F U N D E P A R . OBJETO: retomada da obra do Centro Estadual de Educação Profissional - CEEP de Ibiporã, no Município de Ibiporã, Estado do Paraná. Convênio nº 658470/2009 - Brasil Profissionalizado - FNDE/MEC. VALOR MÁXIMO: R$ 15.157.121,40 (quinze milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e quarenta centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 01 de dezembro de 2023, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br INFORMAÇÕES: (41) 3250-8302 ou (41) 3250-8286. Em 17 de outubro de 2023. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PJU/006/2022 PROCESSO SEI: 00016.001869/2023-05 PROCESSO ORIGINAL SEI Nº: 00016.000585/2021-21 UNIDADE GESTORA: 460201 - DER FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de execução do Contrato nº 006/2022, relativo a obra de "Execução de Obras e Revitalização (Conservação, Restauração e Manutenção) na Rodovia PI - 140 - 2ª Etapa, no trecho: Floriano / Itaueira / Canto do Buriti / São Raimundo Nonato, sub-trecho: Km 52,80 (Floriano) / Km 206,10 (São Raimundo Nonato), com extensão total de 153,30 Km", conforme art. 57, § 1º, inc. III, da Lei nº 8.666/93. EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 21 de agosto de 2023. DATA DO ADITIVO: 18 de outubro de 2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ/DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. CNPJ: nº 02.528.908/0001-06. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato PJU/006/2022, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Getúlio Alves de Carvalho (Representante Legal/ CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA).