DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itamari (BA), 18 de outubro de 2023 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 32/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 06/11/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 032/2023. Aquisição de medicamentos. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected]. Jequié, 18 de outubro de 2023 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 106/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 01/11/2023, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 056/2023 ID 1023170 AQUISI Ç ÃO D E MOBILIÁRIO INFANTIL E JUVENIL, PARA AS UNIDADESESCOLARES MUNICIPAIS, VINCULADAS A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, Em 18 de outubro de 2023 DANILO DA SILVA NASCIMENTO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 06 de novembro de 2023 às 08h30min, na Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá - Bahia, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REM A N ES C E N T E DA REFORMA E AMPLIAÇAO DO HOSPITAL DE JIQUIRIÇÁ-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 18 de outubro de 2023. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 173/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/23. Objeto: fornecimento de materiais de decoração para ornamentação natalina do município. CONTRATO DL173/2023-01 - Contratada: B D L UTILIDADES E MAGAZINE LTDA, CNPJ/MF 05.222.656/0001-72. Valor: R$57.199,98. Vigência: 13/10/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 13/10/23. Assinatura: 13/10/23. João Dourado/Ba, 18 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 308/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚ B L I CO, que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos contínuos na especialidade de anestesiologia, no hospital materno infantil de Juazeiro - BA e se reportará à direção técnica do hospital, disponibilizando equipe qualificada e especializada, 24h por dia e 7(sete) dias por semana, incluindo feriados, em conformidade com a resolução CFM nº 2.221/2018 e com a resolução CFM n° 2.174/2017 atendendo as demandas de: 1) cirurgias, exames diagnósticos e outros procedimentos que justifiquem a atuação de anestesiologistas; 2) consultas de avaliação pré-anestésica realizadas em ambulatório; 3) visita de avaliação pré-anestésica aos pacientes internados programados para cirurgias eletivas ou exames diagnósticos; 4) cuidados e acompanhamento pós-operatórios em sala de recuperação anestésica dos pacientes dos centros cirúrgicos; 5) visita de avaliação pós-anestésica aos pacientes operados. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 8h às 14h (Horário de Brasília-DF), no período de 20 de outubro de 2023 à 06 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 18 de outubro de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PA Nº 122/2023 - A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará licitação modalidade PE Nº 008/2023 - BB Nº 1023909. Abertura: 31/10/2023 às 09h30min. (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de material médico/hospitalar, medicamentos, insumos para a vigilância epidemiólogica e material odontológico, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município. Tipo: Menor Preço Por Lote. Mais informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PA Nº 123/2023 - A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará licitação modalidade PE Nº 009/2023 - BB Nº 1023917. Abertura: 31/10/2023 às 15h00min. (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de AR condicionado, para atender as demandas das Secretarias do Município. Tipo: Menor Preço Por Item. Mais Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario, http://www.licitacoese. com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002. Jussara/Ba, 18 de Outubro de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2023 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, doravante denominado CREDENCIANTE, e do outro lado como CREDENCIADA, Sr.(a) Daniella Pereira Barbosa, inscrita no C.P.F. sob nº 858.883.365-48 , sob o número de CRP/UF nº 03/17920 / BA, com sede na Rua José Pacheco, nº 178, Bosque, Senhor do Bomfim - BA, doravante denominada CREDENCIADA/ objeto: Credenciamento de pessoas física para prestação de serviços em psicologia, junto ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de forma complementar, para assistência à população do município de Lajedinho, conforme NOB-SUAS - BA e especificações contidas no Termo de Referência, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2023, Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 0602; Projeto/Atividade: 2026/2030; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 - Fontes: 15000000/16600000. Do Valor Global R$ 39.960,00 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PE nº 024/2023 - O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o processo de licitação: Pregão Eletrônico nº. 024/2023, cujo objeto é a Pavimentação em paralelepípedos nas ruas ( Rua A - Auria Cândida, Rua B - Rua do Contorno, Rua C - Rua Manoel Leôncio, Rua D - Rua Marcelo Bastos e Rua E) do Povoado de Arrecifes - Zona Rural, do Municipal de Lajedinho - BA. Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no dia 03 de outubro de 2023, tendo como vencedora a empresa: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob n.º 40.017.486/0001-95, no valor global de R$ 286.684,94 (duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), com o fator K de 0,82. Lajedinho/BA, 17 de outubro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 17 de Outubro de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.289 - ISSN1677-7069. Referente à Extrato de Contrato n° 217/2023. Onde se lê: Vigência do contrato: 06/10/2023 a 31/12/2024 Leia-se: Vigência do contrato: 09/10/23 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 020/2023. Ata nº 121/2023 - Objeto: Futura e eventual aquisição de Medicamentos (éticos, genéricos e similares) não disponíveis no estoque da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como referência de valor o maior percentual de desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos - TABELA ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico. Empresa adjudicatária: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI CNPJ Nº 34.909.753/0001-36, vencedora nos Itens: 01 com uma proposta de 10(dez)%, de desconto no Item: 02 com uma proposta de 21(vinte e um)% de desconto e no Item: 03 com uma proposta de 20(vinte)% de desconto. Assinatura da Ata: 18/10/2023. Vigência: 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Tomada de preço nº 006/2023, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão: 07/11/2023, às 08:30h. Informações: (75) 3259-2126. Luciano Pamponet - Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Tomada de preço nº 007/2023, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MILTON CARDOSO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA- BA. Sessão: 07/11/2023, às 14:00h. Informações: (75) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 Aquisição de material escolar, de expediente e pedagógico para atender a Rede Pública Municipal de Ensino do Município, materiais de expediente para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, E ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recursos vinculados do BLOCO DE P R OT EÇ ÃO SOCIAL BÁSICA - PSB / FNAS / MDS, O BOLSA FAMÍLIA E O BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - PSEMC / FNAS / MDS. Abertura: 31/10/2023 às 09H Mata de São João Bahia 18 de Outubro de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira