DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900303 303 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa para aquisição de refeições para os profissionais a serviço da Prefeitura Municipal de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 31/10/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028 HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral para manutenção dos serviços das diversas secretarias do município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 31/10/2023 as 09h45min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 022/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, ferramentas e de pintura, objetivando atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Ba. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 26/10/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 023/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de processamento de dados, informática e mobiliários, objetivando suprir às demandas das Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 31/10/2023 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 09h00min, do dia 20/10/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia 31/10/2023, disputa: às 09h00min do dia 31/10/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1023933, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E NOTEBOOKS; SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS; SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 18 de outubro de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo administrativo 1412-2023 O Município de Mutuípe - Bahia, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, fará realizar em 06/11/2023, os grupos formais e informais poderão se apresentar na sede da Prefeitura Municipal das 08:00hs até as 12:00hs. Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (75) 3635-1960. Mutuípe - BA, 18 de outubro de 2023 RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP Licitação para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Gás de Cozinha (GLP) e vasilhames P-13 para GLP, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 01 de Novembro de 2023. Contatos: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Municipal Antônio Vieira, povoado de Chapada de Cima, zona rural de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições do edital. Abertura: 06/11/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: [email protected] e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 18 de outubro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Registro de Preços para aquisição parcelada, sob demanda de insumos, saneantes, correlatos e material odontológico, objetivando suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 31/10/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura, localizada a Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 18 de outubro de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Credenciamento n. 008/2023, a partir do dia 25/10/2023, das 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso-BA. Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel, para fora do domicílio de Paulo Afonso-BA, com equipe formada por médico (a), enfermeiro (a) e condutor, sendo necessário, portanto, prestar atendimento adequado e transporte a um hospital devidamente hierarquizado e credenciado na rede de saúde do sistema único de saúde para os munícipes de Paulo Afonso. O Edital está disponibilizado gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes). KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 31 de Outubro de 2023 às 09h00min para Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES, para o abastecimento do setor de Farmácia do HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - HNAS. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 173 de 11 de setembro de 2023 - PE N°. 0131/2023 - Onde se lê: R$ MAXI TOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA Leia-se: R$ 890.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº0124/2023, a Dispensa de Licitação nº036/2023, que tem por finalidade a aquisição de maquinas de algodão doce e pipoca a serem utilizadas na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, pelo valor global de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). LICITANTE VENCEDOR: S&C COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP, inscrita no CPF-MF nº 19.394.342/0001-61. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0124/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 036/2023. Cujo o objeto e a aquisição de maquinas de algodão doce e pipoca a serem utilizadas na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: S&C COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP, inscrita no CPF-MF nº 19.394.342/0001-61. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL. EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 0124/2023, Contratada: S&C COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP, Objeto: A aquisição de maquinas de algodão doce e pipoca a serem utilizadas na comemoração ao mês das crianças 2023, do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). Erico Wendel Amarinho Gomes Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 070/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2023 que tem o prazo de vigência de 180(cento e oitenta) dias, no período de 03/10/2023 a 02/04/2024, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista, no período de 03 de abril de 2023 a 02 de outubro de 2023, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.