DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900305 305 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OPERACIONAL DO SISTEMA PARA REGISTRO E EMISSÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTE (AIT) POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO, CEDIDO EM REGIME DE COMODATO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, RESOLUÇÕES E PORTARIAS DO DENATRAN, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1024019. São Gonçalo dos Campos - BA, 18 de outubro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 150/2023PMSL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO, DE CORTE MANUAL E IRREGULAR COM FAIXA GRANULOMETRICA DE 100 A 150 MM PARA PAVIMENTAÇAO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. Disputa: 31 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1020892. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023PE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 196/2023PMSL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALANÇA MECÂNICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1500 KG PARA PESAGEM DE ANIMAIS, PARA IMPLANTAÇÃO NO FUTURO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 06/2022 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SEAGRI E O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA. Disputa: 31 de outubro de 2023, a partir das 10:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, denominado Licitações-e sob o n.º 1022509. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 18 de outubro de 2023. TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PA 0772/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.069.938/0001-26, Valor R$ 404.440,40 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de escritório (tipo Papel A4) de acordo as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PA 0782/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: NUTRIRE COM. DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSP. LTDA, CNPJ: 23.151.775/0001-63, Valor R$ 11.648,80; SUPREMA COMERCIO & DIST. LTDA, CNPJ: 23.159.220/0001-68, Valor R$ 20.359,16; GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.368.186/0001-50, Valor R$ 12.011,04; ARAUJO PRODUTOS FARMACEUTICOS E HIGIENE PESSOAL LTDA, CNPJ: 43.807.644/0001-07, Valor R$ 54.140,00; Valor total licitado R$ 98.159,00 (noventa e oito mil cento e cinquenta e nove reais). Contratação de empresa para fornecimento de Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Senhor do Bonfim-BA, 16 de outubro de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE-012/2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-012-2023. Processo Administrativo: 195/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do Município de Serra Preta/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia 01/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7411/2023 A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público aos interessados, por meio de divulgação no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado da Bahia, no Diário Oficial do Município, em Jornal de Grande Circulação e em via Eletrônica, que está disponível no sítio eletrônico www.simoesfilho.ba.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º003/2023, do tipo Melhor Técnica, Contratar ORGANIZAÇÃO SOCIAL-OS, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, à Lei Estadual nº 8.647/2003, à Lei Municipal nº 830/2010 e, subsidiariamente, à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e Ambulatorial para Gerenciamento a Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde no HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DRº SERGIO MACEDO (ANEXO), situados no Município de Simões Filho/BA, em conformidade com os ANEXOS elencados, que integram o presente instrumento e seus Anexos atendendo ao seguinte cronograma proposto: . EVENTOS DAT A . Divulgação do Chamamento Público 19,20 e 23 de outubro 2023 . Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento 15 de novembro 2023 . Divulgação da Nota de Esclarecimento 21 de novembro 2023 . Entrega dos Envelopes Às 09:00h dia 24 de novembro de 2023 A sessão pública relativa ao presente Chamamento será realizada na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça 7 de Novembro, nº 359 - Centro - Simões Filho/Ba - Cep 43.700.000, às 09:00h do dia 24/11/2023. O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Município de Simões Filho e a Organização Social selecionada terá vigência de 24 meses, a partir da emissão da autorização da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS / MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS / TELEFONE: (071)3296-8300 Simões Filho (BA), 18 de outubro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11359/2023 LICITAÇÃO Nº 1023843 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano. Tipo: Menor Preço Global. Data: 31/10/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 18 de outubro de 2023 ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 244/2023, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores para atender ao transporte escolar, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tanquinho/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa - SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.962.077/0001-69, para o Lote Único. Em 13 de outubro de 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Pregão Eletrônico Nº 005/2023, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores para atender ao transporte escolar, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tanquinho/BA. Vencedora a empresa SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 11.962.077/0001-69, para o Lote Único com valor total estimado da proposta do Lote Único de R$ 566.853,20 (Quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e três Reais e vinte centavos). Tanquinho/BA, 13 de outubro de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBIDAS, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 31 de outubro de 2023 (terça-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Maior Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇ ÃO DE TÂNSITO, CONFECCIONADAS EM CHAPA DE AÇO COM ADESIVO REFLETIVO, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 31 de outubro de 2023 (terça-feira) às 14h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Maior Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 19 de outubro de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro