DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Processo seletivo simplificado - REDA e/ou concurso público de Provas e Títulos, objetivando a seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos e funções de Nível Fundamental, Médio/Técnico e Superior, com o fornecimento integral de recursos materiais e humanos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais repartições do município de Teixeira de Freitas-BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023 Processo Administrativo n° 044/2023, Tomada de Preços n° 003/2023. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Tremedal - Bahia, Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, Tremedal - BA, inscrita no CNPJ nº 14.243.463/0001-99. CONTRATADA: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.276.902/0001-09, com sede na Avenida Mestre Eufrasio, nº 330, Centro, Brumado - BA, CEP: 46.100-055. Objeto: Contratação empresa especializada para execução de obra de quadra poliesportiva no Distrito de São João dos Britos conforme especificações contidas em edital. Valor estimado da Contratação: R$ 236.244,25 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023 Processo Administrativo n° 052/2023, Tomada de Preços n° 005/2023. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Tremedal - Bahia, Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, Tremedal - BA, inscrita no CNPJ nº 14.243.463/0001-99. CONTRATADA: INNOVATION & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.972.074/0001- 49, com sede na Avenida Vasco Neto, nº 9999, Centro, Manoel Vitorino - BA, CEP: 45.240-000. Objeto: Contratação empresa especializada para realização e adequação de estradas vicinais no município de Tremedal/BA. Valor estimado da Contratação: R$ 230.061,96 (duzentos e trinta mil e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 31 de outubro de 2023, às 09h30min, no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 019/2023 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material de iluminação pública e materiais elétricos diversos, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia- municipal/. Tremedal - BA, 17 de outubro de 2023 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 287/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra, CNPJ Nº 13.910.690/0001-68. Empresa Contratada: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP 48.700-000, Serrinha-Ba. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convênio n° 855026/2017, número interno do órgão 0428/2017, firmado entre o Município e a FUNASA. Valor: R$ 383.841,08 (trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e oito centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. DOTAÇÃO: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Saúde. UO: 0601 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 1012 - Melhorias Sanitárias e Habitacionais. Fonte: 631 - Transferência do Governo Federal. Elemento Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações. EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 288/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra, CNPJ Nº 13.910.690/0001-68. Empresa Contratada: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 24.089.530/0001-16, com sede à Rua Jasmim, 40, 1º Andar, Vaquejada, CEP 48.700-000, Serrinha-Ba. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Ubaíra - Ba, de acordo com Convênio n° 864296/2018, número interno do órgão 0405/2018, firmado entre o Município e a FUNASA. Valor: R$ 349.846,90 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. DOTAÇÃO: Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Saúde. UO: 0601 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto Atividade: 1012 - Melhorias Sanitárias e Habitacionais. Fonte: 631 - Transferência do Governo Federal. Elemento Despesa: 44.90.51.00 - Obras e instalações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Ubaíra/Ba, nas Localidades do Córrego, Alto das Pombas, Malvinas, Alto da Lagoinha, Jenipapo, Volta do Rio, Três Braços, Sobradinho, Jacuba, de acordo com o Plano de Trabalho, disposições constantes no Memorial Descritivo, composto de planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, BDI e demais partes integrantes deste Edital, conforme convênio 882172. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 274/2023- TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 e considerando que esta licitação atendeu aos requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Leis nº 8.666/93, apresentando considerável economia para a Administração, decido HOMOLOGAR a licitação que teve como vencedora: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 10.201.542/0001-86, no valor total de , R$ 1.124.408,23 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e vinte e três centavos). Ubaíra-BA, 17 de outubro de 2023. LÚCIO PASSOS MONTEIRO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 053/2023, Processo Administrativo: 304/2023, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho de toner, troca de cilindro de impressoras a laser, e manutenção periódica para as impressoras e copiadoras, para atender as demandas das atividades das diversas Secretarias do Município de Ubaíra - Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 31/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 054/2023, Processo Administrativo: 305/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de refil de recarga colorida, e cartuchos de toner monocromático, para atender as demandas das atividades das diversas Secretarias do Município de Ubaíra - Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 31/10/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura de Várzea da Roça comunica que realizará Licitação, em 06/11/2023 às 09h00min objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção do Centro Cultural do Município de Várzea da Roça - Bahia - 2ª Etapa. Várzea da Roça/BA, 18 de outubro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de Seguro para os veículos da frota oficial pertencentes ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Data e hora da abertura da proposta: dia 03 de novembro de 2023 às 09:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.18.01 Dispensa de Licitação n° 2023.10.18.01. A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para organização e realização dos eventos "Outubro Rosa" e "Formatura do curso para ACS e ACE", através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE; Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 23/10/2023. As propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e Contratos e/ou enviadas pelo e-mail: [email protected]. O Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara em www.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs. Abaiara-CE, 18 de outubro de 2023. DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação