DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Carro Atolado, no Município de Acarape/CE. declara Classificadas: Uno Incorporações LTDA, CNPJ nº 63.383.384/0001-99; Lexon Serviços & Construtora, CNPJ nº 07.191.777/0001-20; Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ nº 44.997.219/0001-82; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; DM Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 21.803.450/0001-92; Foco Locação Ambiental LTDA, CNPJ nº 48.684.766/0001-69; Marea Locações e Serviços, CNPJ nº 10.923.326/0001-44; RM Clemente Candido ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91; Quantum Comercial & Técnica LTDA, CNPJ nº 33.650.363/0001-21; Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29; Edifica Construções & Serviços LTDA ME, CNPJ nº 38.160.389/0001-05; Zenedini Zidade Sampaio Cavalcante Construções EPP, CNPJ nº 44.159038/0001-87. declara Desclassificadas: ACS Engenharia e Serviços, CNPJ nº 47.727.887/0001-88; Motivo: Não apresentou o Cronograma Físico-Financeiro. LM Serviços & Construções LTDA, CNPJ nº 49.297.100/0001- 10; Motivo: Não apresentou o Cronograma Físico-Financeiro. declara Vencedora: Uno Incorporações LTDA, CNPJ nº 63.383.384/0001-99, apresentou proposta no valor de R$ 248.210,45 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape-CE, 18 de outubro de 2023. FRANCISCO TORRES DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2022.11.03/001 Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2022.11.03/001, que entre si celebram o Município de Acaraú, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELE, com Endereço à Av. Jonh Sanford. Nº 2297, Centro, Dr. José Euclides Ferreira Gomes - Sobral, Ceará inscrito no CNPJ sob o nº 11.952.190/0001-63, representado por Renan Claudino Melo, inscrito no CPF nº 027.764.853-01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO: Acaraú - Ce; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias do Contrato Nº 2022.11.03/001 , cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do mercado público, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DA VIGÊNCIA: 02/05/2023 à 29/10/2023; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA: 02 de Maio de 2023; SIGNATÁRIOS: Cairo Forte Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Renan Claudino Melo, MILLENIUM SERVIÇOS EIRELE. Acaraú-CE, 02 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.001-SESA Resultado do Julgamento de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preço Nº 2023.09.06.001-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de coletas, transporte e incineração de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME e CTI AMBIENTAL COLETA TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA. INABILITADA: ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-EPP. A empresa não apresentou licença de incineração desatendendo o item 4.2.4.6 do edital. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações. Aiuaba-CE, 18 de Outubro de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7005/2023 Pregão Eletrônico Nº 07.005/2023 PE. Aquisição de 01 (uma) motocicleta destinada ao programa de incentivo ao pagamento do IPTU de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 18 de outubro de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15036/2023 Pregão Eletrônico Nº 15.036/2023 PE. Contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologia em saúde para atender demandas especificas, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 1º de novembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz-CE, 18 de outubro de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.10.18.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, do Município de Assaré/CE, de acordo com a proposta nº 12696.967000/1230-01 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 20 de outubro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de novembro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 01 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 18 de outubro de 2023. MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.02.1 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.02.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, com a melhor oferta para o lote 02 e Renovo Motors LTDA, com a melhor oferta para os lote 03 e 04, restando o lote 01 fracassado, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha-CE, 17 de outubro de 2023. GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Contratação de serviços para realização de procedimentos médicos ambulatoriais e hospitalares, e Realização de Consultas Médicas Especializadas aos usuários do SUS, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas. Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 06 de novembro de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/Nº, Bairro Centro, Em Baturité-CE, no horário de 08h às 12h. Baturité-CE, 18 de outubro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2906.01/2023, com o seguinte objeto: reforma do prédio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social e reforma e urbanização do CREAS, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à empresa Ecomix Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ: CNPJ Nº 35.142.735/0001-34, com o valor global de R$ R$ 178.127,34 (cento e setenta e oito mil cento e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité-CE, 18 de outubro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/23-TP-SEINF Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e drenagens de águas pluviais nas Ruas Robério Silveira e Rua Nova, no bairro Amazonas na sede do município de Bela Cruz/CE, conforme projeto e orçamento em anexo. Vencedor(es): Marea Locação E Serviços Ltda, pelo valor global de R$ 272.609,91 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e nove reais e noventa e um centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Bela Cruz-CE, 11 de outubro de 2023. DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA Secretário de infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 27.01.001/2023-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa DLA Comercial de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.10.1/2022-SEDUB. Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município. Valor Global Contratado: R$ 7.217.458,02 (sete milhões, duzentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), referente aos Lotes (01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07). Data da Assinatura: 27/01/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Diego Marcondes Cartaxo Tavares, respectivamente Contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.