DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE/SRP-09.22.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, com temáticas diversas, para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil e dos alunos do 1º (primeiro) ao 9º (nono) ano da Rede de Ensino Fundamental I e II do Município de Brejo Santo-CE e aquisição de laboratórios de ciências e matemática, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme detalhamento, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor dos licitantes: a empresa Carlos Roberto Maia ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.662.560/0001-11; a empresa Editora Peter Rohl LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.529.451/0001-08; a empresa Edições IPDH - Grafica, Editora e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.596.757/0001-64; a empresa Fundamentus Editora e Distribuidora de Livros EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.050.962/0001-16 e a empresa CFS Distribuidora Cearense de Livros LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 39.452.633/0001-76, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 18 de outubro de 2023. FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.29.RP.FG Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2023.10.18.29.RP.FG. A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório cujo objeto é o seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de combustíveis (perímetro fortaleza) destinados à frota de veículos pertencentes a diversas Secretarias do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 20 de outubro de 2023 às 09:00h. Abertura das Propostas: 31 de outubro de 2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 31 de outubro de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. Campos Sales/CE, 18 de outubro de 2023. LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Aditivo N.º 2023.08.29.01 ao Contrato N.º 2022.12.01.01 decorrente do Tomada de Preços Nº 2022.11.03.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar Meta 01 - A - construção de E.E.I.F - Escola de Ensino Infantil e Fundamental - Sítio Riacho Seco do Meio - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: M Joseneide Lima Melo Eireli. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, e vigorará a partir do dia 31 de Agosto de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 29 de Novembro de 2023. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Denilson Brasil de Melo. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.15.002 A CPL, vem informar aos interessados acerca da licitação Tomada de Preços N° 2023.08.15.002, cujo o objeto é a contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado do novo Distrito Industrial no Município de Cascavel-CE, que a licitante Vitoriano Projetos e Serviços LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97, apresentou recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento da habilitação. Ficando, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no § 3º do art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h000min às 12h00min, na sala da CPL. Cascavel/CE, 18 de outubro de 2023. FABIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n° 2023.10.17.001 - Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de 01 (um) veículos 0km adaptado em ambulância para o melhor atendimento ao Hospital do município de Choró/CE de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Valor do Contrato: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) - Dotação Orçamentária: 07 01 10 302 0006 1.025 - construção, ampliação, requalificação e equip. das unidades especializadas de saúde. - Elemento de despesas: 4.4.90.52.00. - Duração do contrato: vigerá 31 de dezembro de 2023. - Contratante: Jamille Maria Paz Moura - Contratada: Cevema Comercio de Veiculos Máquinas Peças Serviços e Locação Ltda - Assina Pela Contratada: Williams Henrique Parente de Castro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de preço de n° 2023.08.22.001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017-2023 - PE - SRP. - Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de 01 (um) veículos 0km adaptado em ambulância para o melhor atendimento ao Hospital do município de Choró/CE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. - Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. - Licitante: Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes Ltda (CNPJ: 35.307.250/0001-53) - Valor Global: R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais) - Vigência da Ata de Registro de Preço: Vigerá até 22 de agosto de 2024 - Assina Pelo Órgão Gerenciador: Jamille Maria Paz Moura - Assina Pela Detentora do Registro de Preço: Williams Henrique Parente de Castro - Data da assinatura da ata: 22 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - SESA Extrato do Contrato Nº 026/2023.01, decorrente do Dispensa de Licitação Nº 026/2023 - SESA, cujo OBJETO: é a Aquisição de materiais permanentes destinados a Unidade Básica de Saúde UAPS Centro 2480948, conforme Proposta de Aquisição Nº 11341.165000/1200- 04, junto a Secretaria da Saúde do Município Crateús - CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 09.09.10.301.0171.2038, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00; 08.08.12.365.0196.2.035, FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00, 600.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/10/2023 a 31/12/2023; CONTRATADA: E ARAUJO MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.645.012/0001-06; VALOR GLOBAL: R$ 7.455,20 (Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte Centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Thiago Viana da Silva; ASSINA PELA CONTRATADA: Epitácio Araújo Martins. Crateús-CE, 18 de Outubro 2023. Thiago Viana da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE ADIAMENTO Adiamento de Licitação - Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.09.14.01/PE/PMC. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico e laboratorial destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE - Data de Reabertura: 01/11/2023 - Horário: 09h00m. Croatá - CE, 18 de outubro de 2023. ANTONIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por falta de tempo hábil para responder ao pedido de esclarecimento apresentado, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Processo: Pregão Eletrônico Nº 405/2023. ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de empresa para contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite com comunicação GPRS, compreendendo treinamento de pessoal, instalação em comodato dos equipamentos rastreadores e acessórios necessários, disponibilização de software de gerenciamento via web para acompanhamento, localização de veículos, em tempo real e ininterrupto, nos veículos que compõem a frota do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/FORT, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| C L FO R . Fortaleza - CE, 18 de outubro de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023 Aviso de Licitação Fracassada. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame foi declarado FRACASSADO. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 359/2023. ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de baterias recarregáveis para coletores de dados, objetivando suprir as necessidades da área técnica deste Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza-IPEM, de acordo com as especificações e quantitativo contidos no Termo de Referência - Anexo I, Parte Integrante deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 18 de outubro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 Aviso de Interposição de Recursos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as empresas/consórcios: CONSÓRCIO PLATÔ SILVEIRA , CONSÓRCIO NABLA-P2 e CONSTRUTORA CETRO interpuseram recursos administrativos no processo em epígrafe, através do SPU Externo, estando os documentos anexados ao sistema ComprasFor (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=1906&fonte=Novo ). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de engenharia em Vias e Logradouros Públicos, no Município de Fortaleza, considerando o menor preço em Função do Percentual de Desconto sobre as Tabelas de Preços e Custos da Construção Civil do SINAPI/CE - Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI DE 24,23% (Vinte e Quatro Vírgula Vinte e Três por Cento), de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 003/2023. CRITÉRIO DE J U LG A M E N T O : Menor Preço, aqui traduzido como Maior Desconto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente licitação é proveniente do contrato de financiamento, cujo Órgão Financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CPL. Fortaleza - CE, 18 de outubro de 2023. OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato N° 2303.02/2023 - SMS - 01° Aditivo Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2023 - SMS/SRP/PE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: aquisição de medicamentos, materiais medico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim - Ceará; Contratado: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA; Valor do Acrescido: R$ 19.164,50 (dezenove mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/CE, 18 de Outubro de 2023.