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Diário Oficial da União · 19/10/2023 · pág. 309

DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900309 309 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.008/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça/Ce comunica aos interessados que no dia 25 de Outubro de 2023, às 10h00mim, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 04.008/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação e ampliação da Passagem Molhada do Rio Urubú em Barro Vermelho no Município de Graça/CE. Graça - CE, 18 de Outubro de 2023. KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SAS Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 018/2023-SAS - Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente destinado a atender as demandas do Abrigo Municipal, junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte/CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h- Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura:01/11/2023 - Horário:08H30MIN-Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 18 de outubro de 2023. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.09.01 PMI FUSPI SRP Aquisição de equipamentos, móveis e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu. Data da Sessão: 01 de Novembro de 2023, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.10.09.01- PMI/FUSPI. Edital: Disponível nos sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e Setor de Licitações para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 18 de Outubro de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.08.24.003 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-043/2023 - Diversas. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Itaiçaba/CE. Valor global de R$ 33.920,88 (Trinta e três mil novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, representado pelo Sr Francisco José Barbosa Batista e de outro lado a empresa Evok Importação e distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 44.116.889/0001-42, representado pelo Sr. Jhanssen Renan Medeiros. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.10.17.001 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-043/2023 - Diversas. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de genêros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio De Itaiçaba/CE. Valor global de R$ 821.728,00 (Oitocentos e vinte e um mil setecentos e vinte e oito reais). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, representado pelo Sr Francisco José barbosa Batista e de outro lado a empresa A. Anchieta Chaves Junior - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.701.811/0002-40, representado pelo Sr. Antonio Anchieta Chaves Junior. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.17/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 06 de Novembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.17/TP, cujo Objeto é a Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de Calugi.; Requalificação do prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município de Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 18 de Outubro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023101601PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023101601PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos e processamento de dados, destinados as escolas da rede municipal de ensino, vinculadas a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 01 de novembro de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 18 de outubro de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo Nº. 29.11.01/2021, resultante do Tomada de Preços N° 29.11.01/2021: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Turismo. Contratado (A): I Fernandes Barbosa Ltda Data da Assinatura do Aditivo: 14 de julho de 2023. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar os serviços de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedo e pedra tosca com rejuntamento no Bairro Expedito Diógenes no município de Jaguaribe/CE Percentual Acréscimo: 7,99% (Sete inteiros e noventa e nove centésimos por cento). Reequilíbrio: item 3.3: execução de pavimento em paralelepípedo, rejuntamento c/ argamassa, traço 1:3 (cimento e areia) rejuntamento (agregado adquirido). Vigência do contrato: Até 29 de fevereiro de 2024 Assina pela Contratada: Iago Fernandes Barbosa. Assina pela Contratante: Charles de Lima Nunes. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.10.01/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de Novembro de 2023 às 11h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para reforma da Escola E.I.E.F. Manoel Costa Morais - CERU, no Distrito de Mapuá, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.10.02/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de Novembro de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para reforma da Escola E.I.E.F. Luíza Távora, na sede do município, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.10.03/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de Novembro de 2023 às 11h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para reforma da Escola E.I.E.F. José Laércio Rodrigues, na sede do município, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.10.01/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 21 de Novembro de 2023 às 08h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para realização da implantação da estrada vicinal ligando a BR 226 ao Distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe-CE, 18 de outubro de 2023 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.10.02/2023 Retificação do Aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 09.10.02/2023, publicado no DOU em 18/10/2023, seção 03, pág. 291. Onde se lê: Objeto: Contratação de serviços para realizar castração de cães e gatos errantes ou de rua, de responsabilidade do setor de vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agriculta e Meio Ambiente do município de Jaguaribe/CE. Leia-se: Objeto: Contratação de serviços para realizar castração de cães e gatos errantes ou de rua, de responsabilidade da Secretaria municipal de Desenvolvimento Rural, Agriculta e Meio Ambiente do município de Jaguaribe/CE. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Jaguaribe-CE, 18 de outubro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.29.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.09.29.1, sendo o seguinte: Licitantes Vencedores - C M LIMA MOURA VARIEDADES CNPJ 14.837.286/0001-79 classificado(a) no lote 4 totalizando o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ 31.748.439/0001-20 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 115.262,34 (cento e quinze mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA CNPJ 07.651.003/0001-34 classificado(a) no lote 2 totalizando o valor de R$ 764.815,20 (setecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos) e H. G. DA COSTA CNPJ 42.346.195/0001-76 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 309.340,00 (trezentos e nove mil trezentos e quarenta reais). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações no site: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas pelo Telefone (88) 3199-0363. IARA PEREIRA DE SOUSA