DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presidente da Comissão de Avaliação do Programa da Lei Paulo Gustavo torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente Edital, no período de 20 de outubro até às 23h:59m do dia 03 de novembro de 2023, exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço eletrônico: www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú-CE, 17 de outubro de 2023 REBECA VIDAL SILVA MORAIS Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11-SECULT. Secretaria de Cultura e Turismo - Processo Administrativo Nº 1901.23.09.29.02- CHP - Edital Nº 011-SECULT. Objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do segmento do audiovisual no Município de Maracanaú-CE. A Presidente da Comissão de Avaliação do Programa da Lei Paulo Gustavo torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições do presente Edital, no período de 20 de outubro até às 23h:59m do dia 03 de novembro de 2023, exclusivamente no Mapa Cultural de Maracanaú no endereço eletrônico: www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.maracanau.ce.gov.br e www.mapacultural.maracanau.ce.gov.br e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú-CE, 17 de outubro de 2023 REBECA VIDAL SILVA MORAIS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2023-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de plataformas elevatórias, inclinada e vertical, de acessibilidade para o teatro municipal Dr. Pedro Gomes de Matos, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site do BBM através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 19/10/2023, às 08h00min até o dia 01/11/2023, às 09h00min. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 10:00min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 01/11/2023 (horário de Brasília). Maranguape/CE, 18 de outubro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.10.001/2023 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 20 de outubro de 2023 às 17h00min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.ce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.portaldecompraspublicas.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 01 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 09.10.001/2023, com fins a objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente de interesse da Secretaria municipal de Educação e Cultura do município de Martinopole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 18 de Outubro de 2023 FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.01/PE/SRP Pregão Eletrônico Nº 2023.10.18.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 01/11/2023 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 18 de outubro de 2023 JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Pregoeiro AV I S O Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.07.21.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 24/10/2023, às 09h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 18 de outubro de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Água do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1610.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1610.01/2023, cujo Objeto é a Reforma da quadra Poliesportiva da E.E.F. Maria Carlita no Município de Moraújo - CE, que realizar-se-á no dia 06 de Novembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 18 de Outubro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2023 OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 939479/2022, OPERAÇÃO 1086355-17. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 18.403.031/0001-59), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.603.956,26 (quatro milhões, seiscentos e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.001/2023, cujo objeto é a reforma dos ginásios poliesportivos: João Coelho Soares; Manoel Bezerra de Sousa; Antonio Fernandes Lima; e José Airton Ximenes Coutinho, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente - Ceará, Conforme Projeto Básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: CSK LTDA, é declarada vencedora em todos os lotes, tendo como valor Global R$ 1.241.640,66 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta mil e sessenta e seis centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 18 de outubro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.29.01 Fase Proposta de Preços - A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva a Tomada de Preço nº 2023.08.29.01, cujo objeto é a contratação de serviços de construção de uma sala de aula na E.E.F Roberto Rolim e construção de uma sala de aula, lavanderia e muro na E.E.F Isaias Cândido, Sede e Distrito do Gassusse do Município de Orós/Ce, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: A Empresa: R M Clemente Candido - ME (JG Construtora), CNPJ nº 35.214.818/0001-91, apresentou menor valor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 252.802,61 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dois reais e sessenta e um centavos). Tudo conforme ata de julgamento, e mapa comparativo de preço. a partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso i, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós - Ce, 18 de outubro de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 01 de novembro de 2023, às 14:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.08.16.01, do tipo Menor Preço Global por Item, com fins de Registro de Preço visando a aquisição de tabletes para atender a continuidade dos trabalhos dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus-CE, 18 de outubro de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 01 de novembro de 2023, às 9:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.07.31.02, do tipo Menor Preço Global por Lote, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e instrumentos de uso odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus-CE, 18 de outubro de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde