DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900311 311 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.16.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.06.16.001, com fins à reforma e ampliação do (CEI Sonho Meu) Buriti na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas RM Clementino Candido ME; Vipon Empreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Clezinaldo Construções LTDA ME; LS Serviços de Construções LTDA ME; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA; MV2 Serviços de Engenharia LTDA; Seg- Norte Construções e Serviços EIRELI ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; FCS Construções e Serviços; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA e Realize Empreendimentos Limitada, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Lexon Serviços & Construtora; AJ Construtora e Transporte LTDA e R E Sousa Construções e Serviços LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 27 de outubro de 2023, às 09:00h. Pacajus-CE, 17 de outubro de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.09.30-CP-ADM O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência Nº 2023.10.09.30-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 20 de novembro de 2023 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 17 de outubro de 2023 IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29.05.02/2023 Fase Proposta de Preço - A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva à Concorrência Pública Nº 29.05.02/2023, cujo objeto é os serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidade do ST. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, ST. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST. Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e Bela Vista Município de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Paula Graziela Carvalho-ME - Realize Engenharia e Construções, CNPJ N° 40.822.806/0001-80, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 4.539.915,25 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 18 de outubro de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.18.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2023.10.18.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de reconstrução de 19 unidades habitacionais destruídas e interditadas definitivamente, com construção de infraestrutura incidente, em decorrência da situação de emergência deste Município, considerando o Decreto Municipal nº 306 de 22 de março de 2023 e a Portaria nº 1.380, de 04 de abril de 2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Início de acolhimento das propostas: 20 de outubro de 2023 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 06 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 18 de outubro de 2023 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.07.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.07.07.1, sendo o seguinte: I.A.S Construcoes LTDA sagrando-se vencedora por apresentar preço compatível com o orçamento. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 11 de outubro de 2023 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual Nº TP0032023SEINFRA - Tomada de Preços nº. 003/2023- SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Ábaco Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ (501.290,24). Fundamentação Legal - Lei Federal 8666/933 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas Ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Data da Assinatura: 09/10/2023. Vigência do Contrato: 31/12/2023. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Dotação Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos para PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2023. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante), Francisco José do Nascimento - Ábaco Construções e Serviços LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEINFRA Tomada de Preços nº 003/2023-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas Ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto Adjudicado e Homologado a empresa Ábaco Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 49.622.831/0001-94, com o valor global de R$ (501.290,24). Data da Adjudicação: 06/10/2023. Data da Homologação: 06/10/2023. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante). Francisco José do Nascimento - Ábaco Construções e Serviços LTDA (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP). Potiretama - CE, 6 de outubro de 2023 FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 2022.10.20.01-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 2022.10.20.01-PERP: nº 2022.10.20.1.3SMS, Valor global: R$ 60.024,95 Contratada: Oxigênio Padre Cícero EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Herculano Fagundes Nobre. Objeto: Aquisição de gases medicinais, tipo oxigênio medicinal, manômetro para oxigênio, com fornecimento de equipamento em comodato. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 10/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMUS O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMUS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, apurou-se que as empresas: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ: 07.191.777/0001-20 / ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 32.410.406/0001-39 / ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51 , foram declaradas HABILITADAS. As empresas CLEZINALDO CONSTRUÇÕES - CNPJ: 22.575.652/0001-97 / MEIDOMUNDO COMERCIO SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 13.941.434/0001-38, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 30 de Outubro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 18 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SEINFRA ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 18/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 08.427.381/0001-00, com endereço na Rua Francisco, n° 896, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Herberth Fernandes Guedes, portador do CPF nº 909.004.483-34, no VALOR GLOBAL de R$ 1.991.832,88 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 006/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-02 - Convênio Caixa Econômica Federal), parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 18 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Instrumento Contratual - Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2023.10.09.01E - Contrato N.º 100901E/2023. Objeto do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação do Município de Salitre/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Francisco Antonio Batista. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 - Lei do Pregão e 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2023.10.09.01E. Valor Global do Contrato: R$ 218.555,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 05 02 12 306 0196 2.007 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar P.N.A.E. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Mediante a Utilização de Recursos Provenientes de Transferências Governamentais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 040.2023 - SRP cujo objeto é Registro de Preço para futura aquisição de ambulâncias "Tipo B", para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 19/10/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 31/10/2023 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de outubro de 2023 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Pregoeira.