DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de Outubro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Pregão Eletrônico Nº 042.2023. O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 042.2023, cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de placar eletrônico digital para o Ginásio Poliesportivo Waldemar de Alcântara do Município São Gonçalo do Amarante/CE (Exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 20/10/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 31/10/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de Outubro de 2023 NEEMIAS DA MOTA SALES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0230/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS NE LTDA, CNPJ sob o Nº 24.380.578/0032-85. Fundamentação: Edital do PE N° 23034-SMS E A.R.P. 061/2021, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de oxigênio líquido, com fornecimento do tanque criogênico (em regime de comodato) e demais equipamentos necessários para atender os pacientes internados no Hospital Doutor Estevam, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 589.600,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no extrato do DOM. Data da Assinatura: 17 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representantes da Contratada: Rafael do Rego Barros Loth - José Luiz Cardoso Junior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0241/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o Nº 07.032.320/0002-53. Fundamentação: Edital do PE N° 23013 - SMS E A.R.P. 057/2023, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de espessastes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor: R$ 33.285,00 (Trinta e três mil e duzentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 17 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Adriana Paula Ferreira Deiró. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH23002 - SME Aviso de Chamada Pública - Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DAS PROPOSTAS: 20/10/2023 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES E DAS PROPOSTAS: 30/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 30/10/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Celebração de Contrato de Gestão com o Município de Sobral cuja finalidade é o Gerenciamento Pedagógico do Sistema de Ensino do Município de Sobral e atividades de formação continuada do magistério, ficando o contratado responsável pela gestão, administração das operações e projetos a ele vinculados. Modalidade: Processo Nº P260451/2023. Edital de Chamada Pública Nº CH23002 - SME. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Outubro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23009 - SME Central de Licitações. NOVA DATA DE ABERTURA: 10/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação das Escolas no Município de Sobral/CE (Raul Monte e Osmar de Sá Ponte). Modalidade: Processo Nº P271933/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23009 - SME - Adendo Nº 01. JUSTIFICATIVA: Retificação na Planilha Orçamentária e Data de Abertura. IN FO R M AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. A Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 18 de Outubro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 0030910.202 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital da tomada de preço N° 0030910.2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM RIACHÃO NA SEDE DO MUNIICPIO DE URUOCA. Abertura da sessão será dia 06 de novembro de 2023, às 08:00, na sede da Licitação, Informações:[email protected]. Uruoca-CE, 18 de outubro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° S033/2023 Processo nº. 19836/2023ID. CIDADES: 2023.009E0500001.01.0014 OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio zero-quilômetro para atender as atividades desenvolvidas nos setores médico, enfermagem, assistência social e administrativa realizados pelas Unidades de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: ORLY VEICULOS E PEÇAS SA - LOTE: 01 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 185.000,00 - TOTAL GERAL (vencedor): R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais) Aracruz, 18 de outubro de 2023 ROSIANE SCARPATT TÓFFOLI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - PMAV Pregão Eletrônico Nº. 022/2023. Processo Administrativo Nº. 5110/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: BAHIENSE MCS LTDA EPP; Objeto: Aquisição de Material de Construção, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Atílio Vivácqua/ES. Valor: R$2.268,39 (Dois Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Nove Centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional: 08.243.0020.2.0055 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.42 - Ficha: 1154 - Fonte: 1.660.0000.0022; Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional: 08.242.0019.2.0053 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - Ficha: 819 - Fonte: 1.660.0000.0004; Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional: 08.243.0020.2.0055 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - Ficha: 821 - Fonte: 1.660.0000.0022. Vigência: 19/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - PMAV Pregão Eletrônico Nº. 022/2023. Processo Administrativo Nº. 5110/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME; Objeto: Aquisição de Material de Construção, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Atílio Vivácqua/ES. Valor: R$2.118,60 (Dois Mil e Cento e Dezoito Reais e Sessenta Centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional: 08.243.0020.2.0055 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.42 - Ficha: 1154 - Fonte: 1.660.0000.0022; Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional: 08.242.0019.2.0053 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - Ficha: 819 - Fonte: 1.660.0000.0004; Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional: 08.243.0020.2.0055 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - Ficha: 821 - Fonte: 1.660.0000.0022. Vigência: 19/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - PMAV Pregão Eletrônico Nº. 022/2023. Processo Administrativo Nº. 5110/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA; Contratada: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-EPP; Objeto: Aquisição de Material de Construção, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Atílio Vivácqua/ES. Valor: R$484,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional: 08.243.0020.2.0055 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.42 - Ficha: 1154 - Fonte: 1.660.0000.0022; Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional: 08.242.0019.2.0053 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - Ficha: 819 - Fonte: 1.660.0000.0004; Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional: 08.243.0020.2.0055 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 - Ficha: 821 - Fonte: 1.660.0000.0022. Vigência: 19/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO N.º 109/2023 - CONCORRENCIA Nº 004/2023 Para os fins e efeitos legais, ADJUDICO a presente licitação ao Licitante indicado abaixo, autorizando celebração de contrato correspondente, com a conseqüente execução dos serviços. tendo por objeto a: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI PIERINA CÔCO BELIZARIO, Brejaubinha, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2022-35GP9. VENCEDOR: TOPLIMP SERVICOS LTDA, no valor de de R$ R$: 2.809.795,16 (dois milhões oitocentos e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal, LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0017 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró. Brejetuba es 18 de outubro de 2023 LEVI MARQUES DE SOUZA E RAÍ SILVA BADARÓ Prefeito e Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2023 PROCESSO N.º 109/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 Para os fins e efeitos legais, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n.º 109/2023, deflagrado na modalidade de concorrência n.º 004/2023, tendo por objeto a: contratação de empresa para Execução da construção do EMEI PIERINA CÔCO BELIZARIO, Brejaubinha, Zona Rural, em Brejetuba/ES, conforme projeto tudo em conformidade com as disposições deste Termo de Referência, Governo do Estado do Espirito Santo, Secretaria de Estado da Educação - SEDU e Comitê de Acompanhamento e Avaliação do FUNPAES. Processo: Nº 2022-35GP9. além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, conforme Ata de Julgamento em folhas anexas, e em acatamento ao inteiro teor do Parecer Jurídico correspondente, a qual declarou vencedora a Licitante TOPLIMP SERVICOS LTDA em razão da apresentação de proposta comercial no valor global de R$ 2.809.795,16 (dois milhões oitocentos e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). para o exercício financeiro de 2023. Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal. LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 3733-1200 - id cidades 2023.015E0700001.01.0017 PRESIDENTE DA CPL: Raí Silva Badaró. Brejetuba es 18 de outubro de 2023 LEVI MARQUES DE SOUZA E RAÍ SILVA BADARÓ Prefeito e Presidente da CPL.