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Diário Oficial da União · 19/10/2023 · pág. 313

DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900313 313 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 043/2023 - ID n° 1024162. Objeto: Aquisição de veículos, visando atender às necessidades das Obras Sociais Nossa Senhora da Penha (projeto villagindo para ser feliz) e Cáritas Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim. Acolhimento das propostas a partir de 19/10/2023 às 17h45min. Fim do recebimento de propostas dia 07/11/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 07/11/2023 às 13h00min. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de outubro de 2023 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira Oficial RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DA FASE RECURSAL A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ART DEC O CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA na Tomada de Preços nº 005/2023, mantendo a decisão que declarou VENCEDORA a empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP, do presente certame. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 18 de outubro de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL AV I S O RECEBIMENTO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, em atendimento ao que preceitua o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8666/93, torna público que a empresa ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA impetrou Recurso Administrativo contra o resultado do TOMADA DE PREÇOS 006/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões ao recurso disponibilizado no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES 18 de outubro de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 FMS ID Cidades: 2023.022E0500001.01.0001. O Município de Divino de São Lourenço/ES, torna público que realizará licitação, especificada a seguir: Objeto: contratação de empresa para construção de uma unidade de atenção primaria a saude publica do Estado do Espírito Santo - na localidade Corrego do Viadinho, Comunidade De Patrimonio da Penha, Município de Divino de São Lour e n ç o - ES . Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura: dia 01 de novembro de 2023 - às 09:00 horas. Protocolo dos Envelopes: até às 08:30 horas do dia 01 de novembro de 2023. Credenciamento: dás 08:50 às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023. Visita Técnica: a partir do dia 20 de outubro até dia 01 de novembro, mediante agendamento. Cópia Edital e Informações : Site www.dslourenco.es.gov.br/licitacoesComissão de licitação - Praça 10 de agosto nº 10, centro Divino de São Lourenço-ES; Tel: (28) 3551-1177, no horário de 08:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira ou através do Email: [email protected] . Divino de São Lourenço,18 de outubro de 2023. ILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Ecoporanga/ES, por meio do seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital retificado estará disponível no sistema da BLL Compras, site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PATRULHAS MECANIZADAS. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 19/10/2023. DATA E HORÁRIO ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: as 08h00min do dia 01/11/2023. Valor: R$ 2.743.333,33 Processo: 4257/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0022 Ecoporanga-ES, 18 de outubro de 2023 VALDEAN VINÍCIUS M. BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 158/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.543/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS E OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES - SEMAG. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0064. Guarapari/ES, 19 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 154/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 23.591/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ABAIXO RELACIONADO QUE SERÁ UTILIZADO NO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E TRANSPORTE DE MATERIAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEMAP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27/10/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 01/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0061. Guarapari/ES, 19 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA ECONÔMICA CP Nº 8/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2023, Processo Administrativo Nº 11.682/2023, cujo OBJETO é CONCESS ÃO ONEROSA DE USO, DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO "QUIOSQUE 02", INTEGRANTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE SANTA MÔNICA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES, em atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura - SETEC. A empresa MAURO SÉRGIO CARNEIRO 04565445778, única interessada no certame, restou devidamente HABILITADA, e apresentou proposta no valor de R$ 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. Guarapari/ES, 18 de outubro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Processo Administrativo 000580/2023 Processo 1Doc: 1.170/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2023.033E0700001.02.0039 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local: Sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Irupi, situada na Rua Jalmas Gomes de Freitas 151, Centro, Irupi-ES. Data de abertura: 01/11/2023. Horário do início da Sessão: 13h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.irupi.es.gov.br/licitacoes, informações no endereço Rua Jalmas Gomes de Freitas nº 151, Centro, Irupi-ES, 29.389- 000 ou no e-mail [email protected]. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADA: VLZ CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação do PRAZO DE VIGÊNCIA e PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 137/2022, de 11.10.2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO NOVO ESF VILA DA PENHA/MANGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL FERREIRA, BAIRRO VILA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº 137/2022, de 11.10.2022, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de outubro de 2023. O PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 137/2022, de 11.10.2022, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, a contar do dia 19 de outubro de 2023. Mimoso do Sul-ES, 3 de outubro de 2023. Representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal. Peter Nogueira Da Costa. Contratante VLZ CONSTRUTORA LTDA. Representada pelo SR. CHRISTIAN DE SOUZA COSTA. Contratada Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de um veículo, tipo pick-up para atender à secretaria municipal de Educação. Início de entrega das propostas: 19/10/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 01/11/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0024 Mimoso do Sul-ES, 18 de outubro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA R E T I F I C AÇ ÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PROCESSO Nº 572025/2022 - CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017 Do extrato publicado no DOU, Seção 3, página nº 311, no dia 11 de outubro de 2023 - quarta-feira. Onde se lê: Item: 01 (R$ 37.800,00) Leia-se: Item: 02 (R$ 37.800,00) Onde se lê: Item: 01 (R$ 60.000,00) Leia-se: Item: 03 (R$ 60.000,00)