DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900314 314 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para aquisição de placas de imagem k7 + Plate, juntamente com case de acrílico, usados para capturar imagens de exposição a raios-x, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/698/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 18 de outubro de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 024/2023, destinado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 679.000,00: PALINI & ALVES LTDA (CNPJ 49.393.549/0001-82): Item 01 no valor total de R$ 280.000,00; totalizando o valor de R$ 280.000,00. FORZA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 46.135.499/0001-45): Item 02 no valor total de R$ 399.000,00; totalizando o valor de R$ 399.000,00. Processo: 012.077/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600010.01.0006 São Mateus/ES, 18 de outubro de 2023. PALOMA F. P. DE ALMEIDA Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DO APOSTILAMENTO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 000017/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUTORA J V LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO MARMIM, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES. CONVENIO FEDERAL Nº 1073719 - 95 / 907200 CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES 1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 00017/2023 para acréscimo qualitativo do seu objeto conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO E DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1 Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO MARMIM, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES. CONVENIO FEDERAL Nº 1073719 - 95 / 907200, pelo Regime de Execução Empreitada por Preço Glabal, constantes da Tomada de Preços nº 00003/2023, que fica fazendo parte integrante deste contrato. 1.2 Protocolo GED nº 20423/2023 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17 de outubro de 2023 a 28 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 284/2023. Processo Administrativo nº 1595033/2023. Dispensa de Licitação nº 056/2023. ID CIDA D ES : 2023.077E0600021.09.0005. Contratada: LSG ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços emergencial de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração regional 6 - bairros Aeroporto, Antônio Honório, Goiabeiras, Jabour, Maria Ortiz, Segurança do Lar e Solon Borges. Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1559/2023, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 307/2023. Processo Administrativo nº 1596646/2023. Dispensa de Licitação nº 057/2023. ID CIDA D ES : 2023.077E0600021.09.0002. Contratada: LSG ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços emergencial de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração regional 01-bairros Centro, Do Moscoso, Fonte Grande, Ilha do Príncipe, Parque Moscoso, Piedade, Santa Clara e Vila Rubim. Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA-DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2023.Parecer Jurídico (PGM): 1562/2023, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 048/2023. Processo administrativo nº 5180724/2022. Contratada: GERAES DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Kit's imunológicos manuais para realização de exames laboratoriais como: VDRL/RPR. OBJETO DO ADITIVO: alterar a razão social da CONTRATADA de GERAES DIAGNÓSTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA. para GERAES DIAGNÓSTICA LTDA, consoante permitido pelos Parágrafos 1º e 2º do Art. 1.052 da Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, com a redação alterada pelo Artigo 7º da Lei nº 13.874/2019, constante na última alteração social anexada aos autos; acrescer em aproximadamente 24,4531% (vinte e quatro inteiros e quatro mil, quinhentos e trinta e um décimos de milésimos por cento) o valor do Contrato Originário, conforme o quantitativo dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.051,75 (três mil, cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3882-000. Data de assinatura do Termo: 09/10/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1371/2023 e 776/2023, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 049/2023. Processo administrativo nº 5180724/2022. Contratada: ECO DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Kit's imunológicos manuais para realização de exames laboratoriais como: PSO (Pesquisa de Sangue Oculto) e tira da HCG. OBJETO DO ADITIVO: acrescer em aproximadamente 17,5347% (dezessete inteiros e cinco mil, trezentos e quarenta e sete décimos de milésimos por cento) o valor do Contrato Originário, conforme o quantitativo dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 6.969,00 (seis mil, novecentos e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 3881-000. Data de assinatura do Termo: 09/10/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1371/2023 e 777/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - PROCESSO Nº 6433939/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0089. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DESINFETANTE HOSPITALAR (HIPOCLORITO). Início de entrega das propostas: dia 25/10/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 09/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 17 de outubro de 2023 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - PROCESSO Nº 4596715/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0071. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO. Início de entrega das propostas: dia 20/10/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 09/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 09/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074/6037. Vitória-ES, 16 de outubro de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO LPN Nº 5/2023 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital LPN nº 005/2023. Processo nº 4401773/2023. O Município de Vitória torna público aos interessados que, após análise da documentação das propostas apresentadas para a Licitação Pública Nacional - LPN nº 005/2023, conforme lavrado em ata de julgamento disponibilizada no Portal de Compras do Município de Vitória, declara vencedor deste certame, o CONSÓRCIO CONTRACTOR- TRANSMAR, formado pelas empresas CONTRACTOR ENGENHARIA LTDA E TRANSMAR CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, por ter atendido a todas as condições do edital e ter apresentado, para execução dos serviços, a melhor proposta no valor global de R$ 107.794.883,25 (cento e sete milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e três Reais e vinte e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA NOROESTE - FASE 1B, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: 55 27 3382- 6104/6002. Vitória-ES, 16 de outubro de 2023. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O município de Águas Lindas de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar, no dia 31 de outubro de 2023, às 10h, o pregão presencial n° 13/2023, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DESSAS MÁQUINAS NAS INSTALAÇÕES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos pelo e- mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 18 de outubro de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro