DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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S. ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.591.403/0001-55: ITEM 01 R$ 36.666,58. TERRAPLAN ESCAVACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.468.166/0001- 86: ITEM 02 R$ 16.249,16; ITEM 03 R$ 16.415,83. A adjudicação se justifica por ter as empresas acima apresentado propostas mais vantajosas à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Anápolis, 18 de outubro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Data de abertura: 07 de novembro de 2023, às 09 horas. Contratação de empresa para a ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua das Garças, c/Rua Albatroz e Rua das Gaivotas, APM 12, setor Colina Azul, neste Município.. Tipo: Menor preço global. Local da sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 2023.115.899. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 18 de outubro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AV I S O EXTRATO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 02/2023 Prestação de serviços por pessoas físicas e jurídicas para as especialidades de Fisioterapia, Psicólogo e Fonoaudiólogo, conforme escala de trabalho e remunerações descritas nos anexos do Termo de Referência para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce-GO, BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. HABILITAÇÃO: No dia 18 de Outubro de 2023 foi analisada a documentação da JACKELINE LIZ DE OLIVEIRA PARULA, para a vaga de PSICOLOGA, que deu-se por deferido por apresentar documentação apta a exercer a função de acordo com as exigências Editalicias. Aparecida do Rio Doce-Goiás, 18 de Outubro de 2023. NÁDIA LINE CABRAL DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar às 09 horas do dia 08 de novembro de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para aquisição de insumos para limpeza do hospital e postos de saúde l, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 18 de outubro de 2023. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023, objetivando o Registro de Preços para à Contratação de empresa especializada para fornecimento eventual, futuro e parcelado de materiais para laboratório afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário para recebimento das propostas das 09:00 horas do dia 19/10/2023 às 09:15 horas do dia 07/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Caldas Novas torna público que REALIZARÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CONCERTINA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PARQUE SÃO JORGE ALA I E PARQUE SÃO JORGE ALA II EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 18 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Repetição O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 31 de outubro de 2023, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS AO ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 18 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando entre os dias 07 a 27 de novembro de 2023, por meio do Edital 005/2023, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 1 Nº 95/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e pela Lei nº 8.666/93, e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e- mail: [email protected] e [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de outubro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando entre os dias 07 a 27 de novembro de 2023, por meio do Edital 005/2023, SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE PRESTEM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E/OU CULTURAL AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e pela Lei nº 8.666/93, e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail: [email protected] e [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 18 de outubro de 2023. SURAIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO/MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 18/2023 OBJETO: Aquisição de máquina e equipamento para o Município de Campos Belos - Go, objeto do Convênio nº 938354/2022 da PLATAFORMA +BRASIL do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura até 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.26.782.23.2.018.4.4.90.52 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA CNPJ: 31.262.616/0001-64 VALOR DO EXTRATO: R$ 515.900,00 (Quinhentos e quinze mil e novecentos reais) Campos Belos/GO, aos 17 dias do mês de outubro de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 024/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023015544, Pregão Presencial n.º 020/2023. Objeto: Aquisição de pilhas e baterias, para uso nos equipamentos médicos em atividade nas Unidades de Atendimento de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: ILUMINARE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.453.530/0001-37, Valor: 8.530,74 e DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 07.058.158/0001-61, Valor: 1.174,50. Valor Global: 9.705,24. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 67/2023 O Município de Cavalcante/GO comunica a realização de Dispensa Eletrônica fundamentada no art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a execução do serviço de levantamento topográfico planialtimétrico da zona urbana do Município de C a v a l c a n t e / G O. A referida dispensa eletrônica será operada no site LICITANET. A fase de lances ocorrerá no dia 25/10/2023, das 9h às 15h. A versão integral do Aviso de Dispensa Eletrônica encontra- se disponível para download no site www.cavalcante.go.gov.br e licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399 Cavalcante/GO, 18 de outubro de 2023. RICARDO ALEXANDRE GARCIA GALVÃO Agente de Contratação