Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/10/2023 · pág. 316

DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900316 316 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, com sede à Praça José Adamian, por intermédio de sua PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados que às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2023, local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 011/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARGINAL DISTRITO DE CAMPOS LINDOS ETAPA 1, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº. 123/2006. O Edital completo poderá ser retirado junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no horário de 08:00 às 12:00 e pelo site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações pelo telefone (61) 3612-6124. Publique-se. Cristalina-GO 19 de outubro de 2023 - Nara Rubia Aparecida da Silva - Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, com sede à Praça José Adamian, por intermédio de sua PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados que às 14:00 horas do dia 07 de novembro de 2023, local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 012/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO CASA DA CULTURA, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº. 123/2006. O Edital completo poderá ser retirado junto a COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO, no horário de 08:00 às 12:00 e pelo site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações pelo telefone (61) 3612-6124. Cristalina-GO, 19 de outubro de 2023 NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2023- Processo n.º 52/2023- (BNC- Bolsa Nacional de Compras)- O presente Pregão tem por objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa referente a Proposta para Aquisição de Equipamento/ Material Permanente n.º 11608.994000/1230-03- Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. (Podendo ser similar) -Tipo: Menor preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 08/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.cumari.go.gov.br.Informações pelo e-mail: [email protected]. Cumari, 18 de outubro de 2023 JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A OBRA DA NOVA PREFEITURA. Abertura para o dia 01/11/2023 às 08:00h. Para maiores informações acesse o site https://damianopolis.go.gov.br/ Damianópolis - GO, 17 de outubro de 2023. STEPHANY PEREIRA BISPO Gestora do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Município de Divinópolis de Goiás/GO torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO NO SETOR PARQUE PRIMAVERA, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COCHOS COM AMBIENTE ADEQUADO PARA OS ANIMAIS NO PARQUE DE VAQUEJADA DOMINGOS JOSE DOS SANTOS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. As aquisições serão custeadas com recurso do Governo do Estado de Goiás, com a União Federal, e contrapartida do Município de Divinópolis de Goiás. A sessão se realizará no dia 31/10/2023 às 09:30h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Emílio Garrastazul Médici, Pça São João Batista, Centro, Divinópolis de Goiás/GO. Informações no fone: (62) 3456-1100/ 3456-1200, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: www.divinopolis.go.gov.br. Divinópolis de Goiás-GO, 18 de outubro de 2023. ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Edealina-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação para a "Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de mobiliário (Mesas de Granito), para instalação e utilização no Palácio Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Edealina, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, Estado de Goiás, de modo a atender demanda da Secretaria Municipal de Administração". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Edealina-GO, até o dia 25/10/2023 às 17:00 h Edealina, 18 de outubro de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará dia 06 de NOVEMBRO de 2023, às 09:30h - TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023, tipo menor preço global por lote, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA CONTINUIDADE NA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DA ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFª CÉLIA RICARDO, município de Firminópolis-GO - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 18 de outubro de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N.090/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianira. Contratado: Alf Comercio De Eletrodomesticos Ltda. Valor: R$ 375,00. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada em Saúde Emenda Parlamentar nº 073431100001/21-002. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Dotação Orçamentára: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.52.00 - Obras e Bens Permanentes P/ Média e Alta Complexidade EXTRATO DE CONTRATO N.091/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianira. Contratado: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda. Valor: R$ 11.940,00. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada em Saúde Emenda Parlamentar nº 073431100001/21-002. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Dotação Orçamentária: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.52.00 - Obras e Bens Permanentes EXTRATO DE CONTRATO N.089/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianira. Contratado: HOSP-Odonto Comercio Atacadista Ltda. Valor: R$ 3.780,00. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada Em Saúde Emenda Parlamentar nº 073431100001/21-002. VIGÊNCIA: 18/10/2023 A 18/10/2024. Dotação Orçamentária: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.52.00 - Obras e Bens Permanentes P/ Média e Alta Complexidade Extrato de Contrato N.088/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Goianira. Contratado: L M Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 46.231,60. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada em Saúde Emenda Parlamentar nº 073431100001/21-002. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Dotação Orçamentária: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.52.00 - Obras e Bens Permanentes P/ Média e Alta Complexidade EXTRATO DE CONTRATO N.092/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIRA. Contratado: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli. Valor: R$ 16.400,00. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada em Saúde Emenda Parlamentar nº 073431100001/21-002. Vigência: 18/10/2023 A 18/10/2024. Dotação Orçamentária: 05.14.10.302.1099.1.042.4.4.90.52.00 - Obras e Bens Permanentes P/ Média E Alta Complexidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Aquisição de 01(um) veículo 0 km, adaptado para Ambulância Padrão SAMU - 192 Unidade de Suporte Avançado, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Goiás, recurso proveniente da proposta n° 11152150000123033, conforme o termo de referência (anexo 01), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 19/10/2023 até às 13h00min do dia 31/10/2023. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 31/10/2023 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min Município de Goiás, 18 de outubro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Aquisição de 01 (um) aparelho de raio-x - fixo digital para atender as demandas da Unidade de At e n ç ã o Especializada em Saúde, informamos que o recurso é proveniente do Programa do Ministério da Saúde - proposta nº 11152.150000/1220-04, aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em saúde, na forma e condições de Lei Federal nº 10.520/2020, Lei Federal nº 8.666/93, consoante às condições e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 19/10/2023 até às 13h00min do dia 01/11/2023. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 14h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 01/11/2023 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 18 de outubro de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/20223 Repetição O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 014/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de recapeamento do Setor Goiás II, contrato de repasse MCIDADES 915755/2021, operação 1078016-33, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 07 de novembro de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 18 de outubro de 2023. DAVID DA SILVA TORRES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação