DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visando constar claramente, o que consta do Item 1.1, página 02, fica retificado o instrumento convocatório, e todo o processo Licitatório PE n° 006/2023, passando os mesmos a ter a redação: registro de preço para futura aquisição de maquinário agrícola constituído por um trator agrícola de pneus e uma grade aradora intermediária de controle remoto, por meio do Convênio n° 924719/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidr o l â n d i a - G O. Hidrolândia/GO, 17 de Outubro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Itaguaru, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na execução de obra para construção da Praça do Sol, na cidade de Itaguaru-GO, conforme especificações contidas no Projeto Básico, a realizar-se no dia 09/11/2023, com início às 08h00min. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: www.itaguaru.go.gov.br; e-mail: [email protected], Telefone: (62) 3398- 1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.. Itaguaru, 18 de outubro de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando intervenções de qualificação viária em vários perímetros urbanos do Município de Joviânia (construção de calçadas) - Contrato de Repasse MDR 929314/2022 - Operação 1082840-66. SESSÃO DE ABERTURA: 03/11/2023 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESS ÃO PÚBLICA: Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go. TIPO: Menor Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: 8.666, de 21/06/1993. INFORMAÇÕES : Avenida 7 de Setembro, Lote 14, Quadra 25, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS Site: www.joviania.go.gov.br. CRC: e-mail [email protected]. Joviânia - GO, 17 de outubro de 2023. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente da CPL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO N.º 5.773/2023. ACESSANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOVIÂNIA - (FMS), inscrita no CNPJ sob nº 11.889.477/0001-96, com sede na Avenida Dão Barbosa, n.º 57, Planta Municipal, CEP: 75.610-000, na cidade de Joviânia, Estado de Goiás; ACESSADA: EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.543.032/0001-04 localizada na Rua Dois, nº 505, Qd. A-37, Jardim Goiás, cidade de Goiânia, Estado de Goiás. OBJETO: Construção de aproximadamente 101 m de rede de distribuição de energia elétrica trifásica, 13,8 kV, circuito simples, cabo 50 mm2, circuito 02 da subestação Joviânia - Realocação de regulador de tensão: - Retirar regulador de tensão JV15282681 das proximidades do poste 14745975 e instalar nas proximidades do poste 14950716 - Implantação de um regulador de tensão 34,5 kV - 12 MVA no circuito 30 da subestação Goiatuba, nas proximidades do poste 14723918. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 em sua redação vigente. ORÇAMENTO TOTAL DA OBRA: R$ 499.113,10 (Quatrocentos e noventa e nove mil, cento e treze reais e dez centavos) PARTICIPAÇÃO DA ACESSADA: R$ 356.793,98 (Trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos) PARTICIPAÇÃO DA ACESSANTE: R$ 142.319,12 (Cento e Quarenta e dois mil reais, trezentos e dezenove reais e doze centavos) PREVIS ÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.10.122.0235.2.034.4.4.90.51 - Fonte 181 - Plano de Ação n.º 09032022-014896. VIGÊNCIA: 12 MESES LUIZ CARLOS RABELO SOBRINHO GESTOR FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 3.000 CESTAS para o FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social de Leopoldo de Bulhões, Goiás. DATA DE ABERTURA: 31/10/2023; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 29 de setembro de 2023. RAFAELA CRISTINA BORGES DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA - GO, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia 06 de novembro de 2023, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, tipo menor preço por item, visando a ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações do Edital, Processo n° 9097/2023. Mara Rosa, 18 de outubro de 2023 ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marza g ã o - G O, torna público para ciência dos interessados que o subitem 3.1 do Edital foi retificado. O Edital retificado está disponibilizado no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 11 de outubro de 2023 MILLAINE MARTINS DA SILVA; Secretária Municipal de Saúde e Gestora do FMS; PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2023, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 c/c art. 9º da Lei Federal 10.520/02, na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e previsto ainda no item 21.2 do edital. Em que pese a desclassificação da empresa recorrente ter ocorrido de forma correta, não constou na Ata da Sessão a necessária justificativa e motivação para tal mister, o que prejudicou a apresentação de Recurso Administrativo gerando vicio insanável de legalidade. Assim, a anulação do processo licitatório é medida que se impõe para evitar qualquer questionamento futuro, bem como em respeito ao contraditório e ampla defesa. Minaçu - GO, 18 de outubro de 2023. MÁRIO ALBERTO CAMPOS Gestor do Poder Executivo AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Minaçu - GO, através da Comissão de licitações e contratos TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as retificações no Edital/Projeto Básico da Concorrência Pública nº 002/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA. Considerando que a retificação não influenciará na elaboração da proposta por parte das empresas interessadas em participar do referido certame, fica mantido a data e horário (06/11/2023 às 08h45min) para a realização da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas e habilitação do Processo em Epígrafe. Minaçu-GO, 18 de outubro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Morrinhos-GO, comunica aos interessados a retomada da licitação do Pregão Eletrônico nº 51/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais para construção, conforme edital retificado. A sessão do certame será retomada no dia 06/11/2023 às 08:30hs no sítio eletrônico: www.bnc.or.br. Morrinhos, 16 de outubro de 2023 ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças=. AVISO DE RETIFICAÇÃO convocação de segundo colocado, Pregão Presencial nº 18/2023 O Município de Morrinhos, por intermédio de sua pregoeira, torna público que houve erro na publicação do dia 18 de outubro de 2023, que convocava 2º colocado para o item 21 do pregão presencial nº18/2023, sendo que a desistência da empresa RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA é em relação ao ITEM 81, CONVOCAMOS, portanto, a empresa: STAR GOLD CONFECÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para assinatura da ata de registro de preços, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Caso não aceite, será chamado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, fracassado o item. Morrinhos, 19 de outubro de 2023 GILCELLY REGINA DE SOUZA GOMES PRADO Pregoeir a PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 10 de novembro de 2023, às 09:30 horário local, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto e contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para Execução de Obra Construção de uma Ponte em Concreto/Perfil Metálico sobre o Córrego Buriti, no Município de Nazário/GO, conforme contrato de Repasse MAP 915361/2021 - Operação 1078553-10. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira