DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nerópolis, 17 de outubro de 2023 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023. Processo nº 6007/2023. Concorrência Eletrônica Nº 013/2023. CONTRATO Nº 036/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: PRINCÍPIOS ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 07.313.134/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Reforma do Instituto Municipal João Paulo II, Proveniente do Programa Reforma Mais sob o processo de nº 202200006026025. VALOR GLOBAL: R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2023. Nerópolis, 17 de outubro de 2023 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 PROCESSO Nº 7738/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO PLANALTO/GO, torna público licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA DORIVAL BRANDÃO no Município de Novo Planalto, conforme os termos do edital. A sessão pública será dia 31/10/2023 às 13h:30min. Mais informações no link: https://www.novoplanalto.go.gov.br/procedimento-licitatorio, (62) 3374-6258 - E- mail:[email protected]. Novo Planalto/GO, 16 de outubro de 2023 de 2023. ANDRÉIA DIAS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 07/11/2023, às 09:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço POR ITEM, Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de Patrulha Mecanizada (Aquisição de 01 (um) Trator 4x4 a diesel ano modelo 2023 ou superior, com no mínimo de 95 cv, no mínimo 3 cilindros, no mínimo 8 marchas a frente e 4 a ré, capacidade de levante de no mínimo 2.200 KG, zero horas), visando o aumento da cadeia produtiva do município de Palmeiras de Goiás - GO, para atender o Convênio acima citado firmado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 18 de outubro de 2023. LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 LEI COMPLEMENTAR N.º 195 LEI PAULO GUSTAVO - ART. 6º INCISOS I, II E III A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás - GO torna público que realizará a 2ª CHAMADA PÚBLICA para o EDITAL Nº 02/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (ART. 6º INCISOS I, II E III) em consonância com a, de 08 de julho de 2022, Decreto Regulamentador N.º 11.525 e Decreto Federal nº 11.453/2023, torna público e aberto às inscrições para todos os interessados do setor cultural e estabelece os procedimentos para a seleção de PROJETOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL aos fazedores de cultura, enquadrados como pessoas físicas ou jurídicas, residentes e atuantes em Palmeiras de Goiás - GO, nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação dos Projetos de Produção Audiovisual a partir do dia 18/10/2023 até o dia 25/10/2023, no horário das 07h30min às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmeiras de Goiás, situada à Rua 13 Qd. 23ª Lt. 01D - Jardim das Oliveiras - Palmeiras de Goiás-GO. O Edital e os anexos poderão ser obtidos no site oficial da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás www.palmeirasdegoias.go.gov.br, na SEMEC citada no endereço acima e maiores informações através do fone (fax): 64-3954-4023. Palmeiras de Goiás, 18 de outubro de 2023. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 LEI COMPLEMENTAR N.º 195 LEI PAULO GUSTAVO - ART. 8º INCISOS I, II E III A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás - GO torna público que realizará a 3ª CHAMADA PÚBLICA para o EDITAL Nº 03/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO, para FOMENTO DE AÇÕES CULTURAIS (ART. 8º INCISOS I, II E III), em consonância com a Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022 (PAULO GUSTAVO), Decreto Regulamentador N.º 11.525 e Decreto Federal nº 11.453/2023, torna público e aberto às inscrições para todos os interessados do setor cultural e estabelece os procedimentos para a seleção de propostas que tem a finalidade de contemplar projetos culturais de "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" de pessoas físicas ou jurídicas, MEIs ou representando grupos ou coletivos, residentes no município de Palmeiras de Goiás - GO, nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação dos Projetos de Produção Audiovisual a partir do dia 18/10/2023 até o dia 25/10/2023, no horário das 07h30min às 12h00 e das 14h00 às 17h00, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmeiras de Goiás, situada à Rua 13 Qd. 23ª Lt. 01D - Jardim das Oliveiras - Palmeiras de Goiás-GO. O Edital e os anexos poderão ser obtidos no site oficial da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás www.palmeirasdegoias.go.gov.br, na SEMEC citada no endereço acima e maiores informações através do fone (fax): 64-3954-4023, no horário das 07h30min às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Palmeiras de Goiás, 18 de outubro de 2023. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás- GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme o contrato de repasse nº 1008.124-64/MDR/CAIXA, SICONV nº 789886/2013 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/10/2023. Data de Encerramento: 18/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428-62/MDR/CAIXA , SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/10/2023. Data de Encerramento: 18/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 088/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Alínea "d" do Inciso II do Artigo 65 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORANGATU CONTRATADO: HENZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº.42.597.642/0001-60 OBJETO: Supressão de valor ao Contrato nº 088/2023 DATA ASSINATURA: 18/10/2023 PROCESSO: 5271/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de 01 Ambulância tipo A simples remoção conforme proposta de emenda federal nº 07.892.711000/1230-02 Tipo: Menor preço. Fica alterada a data de abertura para: 03/11/2023, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.. Posse-GO, 18 de outubro de 2023. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Educação de Rio Verde/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural que foram desertos/fracassados na Chamada Pública n° 005/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Verde, Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no desenvolvimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, conforme quantitativo e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. Data e horário de Abertura dos Envelopes: 14 de novembro de 2023, às 09:00hs Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Presidente Vargas nº 3.215 - Vila Maria, CEP: 75905-900, tels.: (0**64) 3602-8021/8070 em horário de expediente; ou no sítio da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br. Rio Verde-Goiás, 18 de outubro de 2023. MÁRCIA B. G. DURÃO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás. DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 491/2023 ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando alterações do Edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde; o Fundo Municipal de Saúde realiza às respectivas alterações. Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo, conforme determina a resolução. MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde - Goiás, 18 de agosto de 2023. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE099/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE099/2023. Empresa C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 38.349.410/0001-15, com o valor total de R$ 43.016,00. Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita CNPJ nº 45.769.285/0001-68, com o valor total de R$ 58.014,44. Empresa SOUSA E PEREIRA LTDA, inscrita CNPJ nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 292.018,68. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.