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Diário Oficial da União · 19/10/2023 · pág. 319

DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900319 319 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de lâmina de cobre estéril com fornecimento equipamento de conexão estéril para bolsas de sangue em regime de comodato para atender as necessidades do HMI (Hospital Materno Infantil) pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 09 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 18 de Outubro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para atender as necessidades dos laboratórios pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 08 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde, 18 de Outubro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de aventais impermeáveis, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 10 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde, 18 de Outubro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produtos de Limpeza, Higiene, Copa/cozinha, Epis e outros, para suprir as necessidades de várias Secretarias e demais órgãos pertencentes à Prefeitura de Santa Helena-GO. Data/Horario de Abertura: 06/11/2023 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena/GO, 18 de outubro de 2023. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 040/2023-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde cardiovascular, com recursos oriundos da União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.009 de 04/11/2021. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Santa Isabel/GO. Contratada: TELEMED LAUDOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 34.140.099/0001-49. Valor: R$ 46.025,00 (quarenta e seis mil e vinte e cinco reais). Assinatura do Contrato: 09/10/2023. Vigência: de 09/10/2023 a 31/12/2023. Dotação: 05.15.10.301.1124.2.071.3.3.90.39 (107) Ficha 00189. Fernando Francisco de Carvalho - Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a Fortalecer a segurança do município de Santo Antônio da Barra por meio da implantação do sistema de vídeo monitoramento urbano em vias públicas atendendo ao Convênio 922113/2021 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 01/11/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 13h01min do dia 01/11/2023 às 14h00min do dia 01/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h01min do dia 01/11/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go .gov.br; e-mail licitacao@sab. go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 18 de outubro de 2023. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023, no dia 01/11/2023, às 09h00min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) multi distribuidor de agregados (automatizado), para atender as demandas de Saneamento Básico através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de outubro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, faz saber aos interessados, que na publicação do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, do dia 16/10/2023, Seção 3, n° 196, página 313, onde lê-se: "31/10/2023", leia-se "16/11/2023". Maiores informações de 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, junto a Comissão Especial na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br/ ou pelo Email: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto/GO, 18 de outubro de 2023. MANUELLA VALADARES Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 112/2023 Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica TSD com capa, nas ruas do Setor Vila Planalto e Setor Aeroporto no perímetro urbano do Município de São Domingos/GO. abertura 08/11/2023 às 09:00h - local da sessão: Câmara Municipal de Vereadores de São D o m i n g o s / G O. São Domingos/GO, 18 de outubro de 2023. ELIANAN GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de novembro de 2023, às 14 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS HOSPITALARES, JUDICIAIS E FARMÁCIA BÁSICA, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 11/2023. São João d'Aliança - GO, 18 de outubro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023,publicada no DOU seção III do dia 18/10/2023 na pág. 303, no título onde se lê: Prefeitura Municipal de São Domingos. Leia-se: São Miguel do Passa Quatro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, por intermédio da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Senador Canedo, torna público o Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo n° 1000006956/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: ARP Nº. 373-23 A SUPREMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 07.377.015/0001-12, vencedora do item: 01 perfazendo o valor de R$ 287.977,20, Totalizando o valor de R$ 287.977,20 (Duzentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antonio, 0, Q. 11, Zona Rural, Senador Canedo, CEP: 75.250-400, Fone: (62) 9 9423 - 7077. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 001/2023, para credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de duam - documento único de arrecadação municipal, em padrão febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO. ITEM: 01; INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A; CNPJ: 02.038.232/0001-64; HABILITADO/INABILITADO: HABILITADO. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 18 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL