DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do FMS, à Empresa MICROLASER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 03.469.129/0001-31, a licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023, do tipo MENOR VALOR POR LOTE/ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , PARA AQUISIÇÃO DE FILM ES RADIOLOGICOS PARA EQUIPAMENTOS DE RAIO X, INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, CONFORME CONTRATO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 202200010002550 DO ESTADO DE GOIÁS, CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO E O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS. Com o valor final de R$ 36.750,00 (Trinta e seis mil setecentos cinquenta reais). Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 17 de Maio de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4448/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: MICROLASER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.469.129/0001-31 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A presente contratação decorre do processo licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, realizado em 08.05.2023. DO OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de Filmes Radiológicos FILME P/ RAIOS-X SD-Q 25X30 CAIXA COM 125 ;FILMES. MARCA KONICA MODELO SD-S. Registro Anvisa: 80210210004. Garantia de 01 ano. de acordo com as especificações do Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.750,00 (Trinta seis mil setecentos cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5501.10.302.2078.2293.33.9030 DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: vigência a partir da Data: 17.05.2023 à 31.05.2023, 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado caso haja previsão legal e interesse entre as partes. DATA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2023. SIMONE ELIAS DA FONSECA- Gestora do Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4633/2023. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023. Tipo: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS e OUTROS, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Creche, conforme especificações e quantidades no termo de referência, pelo período de 12(doze) meses. O FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13, informa que no dia 10 de Julho de 2023, as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº 122/2023 - 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, CNPJ nº 48.873.648/0001-07, no valor de R$ 14.790,00; ATA Nº 119/2023 - BURANO MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 40.729.290/0001-23, no valor de R$ 337.165,00; ATA Nº 109/2023 - COMERCIAL GOIS EIRELI, CNPJ nº 19.248.658/0001-45, no valor de R$ 3.978,10; ATA Nº 111/2023 - DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.238.297/0001-32, no valor de R$ 10.437,00; ATA Nº 105/2023 - EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.242.246/0001-75, no valor de R$ 1.200,00; ATA Nº 121/2023 - FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.733.585/0001-33, no valor de R$ 2.590,00; ATA Nº 124/2023 - HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 36.764.774/0001-36, no valor de R$ 31.332,00; ATA Nº 114/2023 - I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24, no valor de R$ 24.780,00; ATA Nº 115/2023 - JJ PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 9.453.745/0001-03, no valor de R$ 2.036,16; ATA Nº 118/2023 - JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001-06, no valor de R$ 46.350,00; ATA Nº 112 - KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME, CNPJ nº 17.344.993/0001-11, no valor de R$ 249.364,00; ATA Nº 113/2023 - LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS -ME, CNPJ nº 12.772.384/0001-40, no valor de R$ 24.889,00; ATA Nº 106/2023 - MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74, no valor de R$ 3.414,00; ATA Nº 110/2023 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002-30, no valor de R$ 1.450,00; ATA Nº 117/2023 - MOBILHE MOVEIS, CNPJ nº 15.011.572/0001-43, no valor de R$ 12.582,00; ATA Nº 108/2023 - MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME, CNPJ nº 14.282.205/0001-11, no valor de R$ 126.391,00; ATA Nº 123/2023 - NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, no valor de R$ 166.104,40; ATA Nº 117/2023 - R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.297.485/0001-65, no valor de R$ 27.844,00; ATA Nº 116/2023 - SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.438.636/0001-58, no valor de R$ 6.180,00 e ATA Nº 120/2023 - TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, no valor de R$ 41.915,66. Com valor integral de R$ 1.134.792,32 (Um milhão centro trinta quatro mil e setecentos e noventa dois reais e trinta dois). A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 4633 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE. Objeto: Registro de preços para Aquisição MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS e OUTROS, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Creche do Município de Serranópolis-Go, destinada ao Fundo Municipal de Educação - FME. CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13 informa que no dia 10 de Julho de 2023, as Empresas Vencedores, ATA Nº 122/2023 - 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI, CNPJ nº 48.873.648/0001-07, no valor de R$ 14.790,00; ATA Nº 119/2023 - BURANO MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 40.729.290/0001-23, no valor de R$ 337.165,00; ATA Nº 109/2023 - Comercial Gois Eireli, CNPJ nº 19.248.658/0001-45, no valor de R$ 3.978,10; ATA Nº 111/2023 - DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 14.238.297/0001-32, no valor de R$ 10.437,00; ATA Nº 105/2023 - EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.242.246/0001-75, no valor de R$ 1.200,00; ATA Nº 121/2023 - FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 35.733.585/0001-33, no valor de R$ 2.590,00; ATA Nº 124/2023 - HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA , CNPJ nº 36.764.774/0001-36, no valor de R$ 31.332,00; ATA Nº 114/2023 - I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ nº 17.184.211/0001-24, no valor de R$ 24.780,00; ATA Nº 115/2023 - JJ PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 9.453.745/0001-03, no valor de R$ 2.036,16; ATA Nº 118/2023 - JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, CNPJ nº 01.448.972/0001- 06, no valor de R$ 46.350,00; ATA Nº 112 - KM INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME, CNPJ nº 17.344.993/0001-11, no valor de R$ 249.364,00; ATA Nº 113/2023 - LU C E L E N E BARBOSA NUNES ASSIS -ME, CNPJ nº 12.772.384/0001-40, no valor de R$ 24.889,00; ATA Nº 106/2023 - MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.247.672/0001-74, no valor de R$ 3.414,00; ATA Nº 110/2023 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 39.619.837/0002-30, no valor de R$ 1.450,00; ATA Nº 107/2023 - MOBILHE MOVEIS, CNPJ nº 15.011.572/0001-43, no valor de R$ 12.582,00; ATA Nº 108/2023 - MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME, CNPJ nº 14.282.205/0001-11, no valor de R$ 126.391,00; ATA Nº 123/2023 - NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60, no valor de R$ 166.104,40; ATA Nº 117/2023 - R2S TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.297.485/0001-65, no valor de R$ 27.844,00; ATA Nº 116/2023 - SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.438.636/0001-58, no valor de R$ 6.180,00 e ATA Nº 120/2023 - TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, no valor de R$ 41.915,66. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 1.134.792,32 (Um milhão, cento trinta quatro mil setecentos noventa dois reais e trinta e dois centavos). Inteiro Teor em www.serranopolis.go.gov.br Serranópolis, 10 de Julho de 2023. AXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8810/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS, Estado de Goiás, no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, TIPO MENOR P R EÇO, POR LOTE, VISANDO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE e demais normas regulamentadoras, pela Lei Federal nº 10.520/2002, LC 123/2006, alterada pela Lei Federal nº 147/2014 e LC 155/2017 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993, pelo edital e seus anexos, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 18/10/2023 às 09 horas e 15 minutos foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 10/11/2023 às 09h. Edital e informações no setor de Licitações da Prefeitura, das 08h às 11h e das 13h às 17h, fone: (64) 3668-1259, e-mail: [email protected] ou site: www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 18 de Outubro de 2023 MAXWILLAN DA COSTA LIMA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Fundamentação: Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto Federal nº 11.525/2023 A Prefeitura Municipal de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, torna público o RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público 002/2023. Comunica, portanto que a lista de classificados encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e- mail. Silvânia, 18 de outubro de 2023. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitações - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 102/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: ARS PIMENTEL CONSULTORIA ME, CNPJ nº 43.125.043/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma de estrutura e recuperação de gramado do campo de futebol municipal através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-021003, EMENDA ESPECIAL Nº 202240580003, firmada entre o município de Sítio D'Abadia e o Ministério da Economia. VALOR: R$ 266.205,92 VIGÊNCIA: 18/10/2023 à 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01168/2023 MODALIDADE: Concorrência nº 005/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 2813/2023 O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público a sessão pública para a abertura dos envelopes de propostas das licitantes habilitadas na TP n.º 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para construção de pegão (suporte de vigas de ponte) da Ponte sobre o Córrego Fundo, localizada na zona rural do município de Uirapuru/GO. A 2ª sessão pública será no dia 19/10/2023 às 13h30min na sede da Prefeitura Municipal. Informações no https://acessoainformacao.uirapuru.go. gov.br/informacao/licitacao_cnt/id=4204, tel.: (62) 0800-4941053, e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 11 de outubro de 2023. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADM. Nº 3.373/2023 O MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO torna público que a sessão marcada para o dia 19/10/2023 referente a TP nº 003/2023, objeto: Ampliação e Reforma do Estádio Municipal de Futebol Joaquim Horácio, convênio nº 905570/2020MCIDADANIA/CAIXA foi PRO R R O G A DA para o dia 10/11/2023 às 13h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Informações no uirapuru.centi.com.br/licitações, tel.: 0800-494-1053, e-mail: [email protected]. Uirapuru (GO), 18 de outubro de 2023. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - FMS Prestadores de serviços complementares na área da saúde credenciamento O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí/GO, Estado de Goiás, inscrito sob o CNPJ nº 11.675.013/0001-87, neste ato representado por sua Gestora, torna público que, em atendimento as exigências da Resolução Normativa nº 00117/98, de 04 de novembro de 1988, Instituição Normativa nº 0007/2016 e Instrução Normativa 0001/2017, todos emitidos pelo TCM/GO e, subsidiariamente com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, que estará recebendo inscrições para credenciamento de prestação de serviços complementares de diagnóstico por imagem para atender a demanda do município, conforme tabela de procedimentos, quantidades estimadas e preços de referência para credenciar exames constantes na tabela 01, com a finalidade de complementar/suplementar a prestação dos serviços de saúde colocados à disposição da população e desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Urutaí -GO, os interessados deverão realizar a entrega/protocolo da documentação supramencionada do dia 19/10/2023 até o dia 19/11/2023, das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Protocolo geral da Prefeitura Municipal de Urutaí- GO, na Rua 03, s/n - Edifício do Fórum, Bairro Vista Alegre, Urutaí/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64) 3465-1133 ou pelo e-mail: www.urutai.go.gov.br. Urutaí/GO, 18 de outubro de 2023. DAIANE DE FÁTIMA H. B. ALVES Gestora. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Aviso de Habilitação, Publicado no dia 18/10/2023, no DOU, pág. 303 Seção onde se lê: ''PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, AVISO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023". Leia-se:" PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, AVISO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023". LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro