DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ESTADO DO MARANHÃO SOB CNPJ n.º 02.078.577/0001-41. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar em 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento) de acréscimo no objeto contratado para o Fornecimento gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE. VALOR: R$ 119.795,00 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. FONTES DE RECURSOS: 02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.0012.2023 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE; 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. GENIVAL REIS SANTOS - Presidente, pela CONTRATADA. Bacabal - MA, 17 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 404/2023 -SESAU. Referente PREGÃO ELETRONICO SRP N° 18/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para abertura de processo licitatório para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 344.989,94 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.122.0071.2-038.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 039.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-046.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 047.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Adriana Pereira Moura (Contratada). EXTRATO DE ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 605/2022- SEMED, referente a Concorrência Pública n° 07/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.654/0001-44. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a inclusão de quantitativos de itens na planilha orçamentária do Contrato n° 605/2022 - SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. FUNDAMENTAÇÃO: A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo e Valor, datada em 23 de Agosto de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 02 (dois) meses 60 dias, período de 06/09/2023 á 06/11/2023. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: O presente contrato será aditivado para: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 90.044,33 (noventa mil, quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), correspondente a 44,03 %, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I e II. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 392.094,94 (trezentos e noventa e dois mil, noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), após inclusão de acréscimo do quantitativo acima referidos, o contrato passará a ser no valor de R$ 482.139,26 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0086.2- 100.4.4.90.51.00.00. 12.365.0086.2-066.4.4.90.51.00.00. INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Edvaldo Rodrigues dos Reis (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE 1º TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010.2023.036.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.197.504/0001-55, localizado a BR 222, s/n - km 170- Baixão, 65393- 000 Buriticupu - MA, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 010.2023.036.2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel SIO) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 34.214,73 (trinta e quatro mil, duzentos e quatorze reais e setenta e três centavos), correspondente a 25,00% do valor anteriormente celebrado. Poder :02 PODER E X EC U T I V O Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012.2023.036.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob 30.181.063/0001-52, neste ato representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no CPF sob o nº 714.883.743-34 e RG Nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.197.504/0001-55, localizado a BR 222, s/n - km 170- Baixão, 65393- 000 Buriticupu - MA, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Aditamento ao contrato nº 012.2023.036.2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel SIO) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 81.070,41 (oitenta e um mil, setenta reais e quarenta e um centavos), correspondente a 25,00% do valor anteriormente celebrado. Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material junto ao termo do 1º aditamento ao contrato nº 001.2023.040.2022 e sua publicação, quanto a numeração do contrato, página 306, seção 03, do dia 18 de outubro de 2023. Onde se lê: contrato nº 001.2023.040.2023, leia-se: contrato nº 001.2023.040.2022. Bom Jesus das Selvas/MA. 18 de outubro de 2023. JEAN CARLOS SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e/ou material permanente hospitalar para a Maternidade Carmosina Coutinho. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DAT A : 01/11/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de absorventes destinados ao Programa Saúde na Escola - PSE, pertencente à Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 06/11/2023. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de teste qualitativo indicado para triagem imunológica do beta-HCG em bastão (urina), para atender as demandas e necessidades dos serviços que compõem a rede de atenção em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 07/11/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 18 de outubro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará no dia 24 de novembro de 2023, as 08h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Avenida João da Mata e Silva, s/n, Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço por empreitada por preço global por lote, para Contratação de empresa especializada para construção de dois portais de entrada no Município de Formosa da Serra Negra/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail cpl- [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC CONTRATA e portal da transparência deste órgão. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Formosa da Serra Negra - MA, 18 de outubro de 2023. CIRINEU RODRIGUES COSTA Prefeito