DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 16 de outubro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Domingues, mediante seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Reforma e Manutenção da Unidade Mista de Saúde Floriano C. Matos, realizar-se-á no dia 08.11.2023, às 09:00h, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Magalhães de Almeida, s/nº, Centro - Luís Domingues/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.luisdomingues.ma.gov.br. Informações adicionais de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido, desde que em mídia digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 17 de outubro de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 002/2023- TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 002/2023 PMPN/MA- Processo ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. Base Legal: Lei 8.666/93 E Alterações. Objeto: Primeiro Aditivo - Contratação de empresa de engenharia para a execução de estrada vicinal no povoado passagem grande ii, de acordo com o convenio 922247/2021 firmado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Paulino Neves, conforme condições constantes no projeto básico. contratado: S R B DE PAULA EIRELLI, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92. Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias, com termo inicial 28/09/2023 e vigência até 28/03/2024. Data da assinatura do termo de aditivo: 27 de setembro de 2023. Ordenadores de despesas: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo da concorrência pública N° 005/2022 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça pública contendo dois quiosques, além de execução de pavimentação em blocos de concreto em avenida entorno da mesma no municipio de Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 05/09/2023 e vigência até 05/03/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 04 de setembro de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-CPL/PMPR A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Paulo Ramos através do seu Pregoeiro convoca os interessados para continuidade do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023-CPL/PMPR, iniciada no dia 05 de outubro de 2023, e suspendida para fase recursal, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Bicicleta e Capacete Escolar (Padrão FNDE), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulo Ramos/MA. Fica então marcada a reunião para continuidade dos trabalhos para o dia 25/10/2023, às 09:00hs (nove) horas na página eletrônica do LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. Paulo Ramos - MA, 18 de outubro de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E URBANISMO, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, Contratada: AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, sediada na Avenida Deputado Líster Caldas, n.º 708, Centro, CEP: 65.465-000 - Cantanhede - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO dos Prazos de Execução e Vigência do Contrato nº. 075/2022, nos termos da Cláusula Nona e Parágrafo SEGUNDO. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 20 de setembro de 2023 até 20 de março de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 08 (oito) meses, a partir de 20 de setembro de 2023 até 20 de maio de 2024. Data de Assinatura: 13/09/2023. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Transporte e Urbanismo, Sr. Antônio Fernandes Rodrigues, RG.: 000116960699-4 SSP/MA, CPF nº. 335419573-87 - Secretário Municipal de Transporte e Urbanismo. Pela AGECOM - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP: Sr. Ranildo Barbosa Ageme, portador do RG nº 183275720017 GEJUSPC/MA, CPF nº. 413.500.143-20 - Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que a licitação marcada para às 09h00min (nove horas) do dia 19 de outubro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, fica ADIADA para às 09h00min (nove horas) do dia 07 de novembro de 2023, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Instalação e Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split, Incluindo o Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios, Reposição de Gás; e, Elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle-PMOC, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítios: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 18 de outubro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 06 de novembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 18 de outubro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CONTRATO N° 183/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E J. MENDES SILVA - EPP. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. DOS PRAZOS: A VIGÊNCIA CONTRATUAL E DO PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A VIGORAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O QUAL PASSARÁ A´FINDAR EM 03 DE OUTUBRO DE 2024. ASSINATURA: FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças -Portaria n° 003/2021 e JEMISON MENDES SILVA - Administrador. Santa Luzia do Paruá-MA, 02 de outubro de 2023. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E J. MENDES SILVA - EPP. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: SUPRESSÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. DOS PRAZOS: Fica alterado o fim do prazo da vigência contratual e da execução para o dia 30 de dezembro de 2023. ASSINATURA: FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças -Portaria n° 003/2021 e JEMISON MENDES SILVA - Administrador. Santa Luzia do Paruá-MA, 18 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE READEQUAÇÃO DE RUAS DO PROJETO EXECUTIVO CONTRATO Nº 014/2021 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO COM DRENAGEM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA: VIGAS ENGENHARIA LTDA, com sede na Avenida Coronel Brandão, nº118, Centro, CEP: 65.690-000, Colinas - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 05.927.877/0001-46, representada neste ato pelo seu socio FRANCISCO JOSE CRUZ SILVA, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA Nº 110.325.542-8, CPF n° 205.541.503-44, OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DE RUAS DO PROJETO EXECUTIVO, ALTERANDO AS RUAS SUPRIMIDAS E ACRESCIDAS NO PROJETO EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 903007/2020, NÃO SENDO ALTERADO O VALOR JÁ CONTRATADO, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA NO OFÍCIO Nº 045/2023, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DA READEQUAÇÃO: Fica assim a readequação como consta na planilha resumo das referidas alterações. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, § 1º, I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, FRANCISCO JOSE CRUZ SILVA, Representante legal.