DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registros de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanente para atender exclusiva as necessidades da secretaria de educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo do município de Santa Rita - MA. Modo de disputa Aberto, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 19/10/2023 até às 08h00 min do dia 31/10/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 31/10/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal. Santa Rita, 17 de outubro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 01/11/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto consiste no registro de preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais descartáveis em geral, pelo período de 12(doze) meses, de interesse de diversas secretarias do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 18 de outubro de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da CPL, tona público para conhecimento dos interessados que realizará licitação em epigrafe na seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE MA, (ESTRADA PARA BEIJA FLOR); MODALIDADE: Empreitada por menor preço global; FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar/Tesouro Municipal, Data de abertura: 07 de Novembro de 2023, as 09:00 horas, LOCAL: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Av. Mota e Silva, s/n, Centro, na cidade de Senador La Rocque MA. Na forma da Lei n° 8.666193 e tuas alterações, e da Lei Complementar nº 123/2006. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados na CPL, ou ainda através do portal da transparência. Esclarecimento no e-mail: [email protected]. Senador La Rocque (MA), 16 de novembro de 2023. RAIMUNDO CARVALHO DE MACEDO Pres. da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações Lei 147/2014 e Lei 155/2016. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PMT. Processo Administrativo: 045-08/2023.05-PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA (MA). DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 06 de novembro de 2023, às 09h:00mim, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado à Rua Nazaré, N.º 61, Centro, Tutóia (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: Na sede da CPL localizada à MA 034, S/N, Bloco D, Sala 74, Centro Administrativo Dr. Merval de Oliveira Melo, Bom Gosto - Tutóia (MA). HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 8 às 13 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou em consonância com art. 32, § 5º, da Lei nº 8.666/1993 será cobrado pela a reprodução gráfica da documentação fornecida, conforme o número de páginas do Edital e seus Anexos mediante o recolhimento do valor da reprodução através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou nos endereços eletrônicos: http://www.tce.ma.gov.br;https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] , e informações podem ser obtidas pelo Telefone: (*98) 98457 0412. Tutóia/MA, 19 de outubro de 2023. LEIDIANE PEREIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Lote, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar, Material Odontológico e Material de Laboratório, para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 06 de novembro de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático e Kit Escolar, para Atender as Demandas da Rede Municipal de Educação do Município de Urbano Santos/MA, no dia 06 de novembro de 2023, as 11:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços De Manutenção Predial Abrangente, Compreendendo a remoção de resíduos, desinfestação do Ambiente e Controle Total De Pragas Para Atender as Demandas das Secretarias do Município De Urbano Santos/MA, no dia 06 de novembro de 2023, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 19 de outubro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano santos/MA, 19 de outubro de 2023. BRAULIO ROGEM MELO FILHO Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nº PROC. ADM. 029/2023. O município de Araguaiana, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação que realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor MÁRCIA CRISTINA FERNANDES CORRÊA e tendo como autoridade GETULIO DUTRA VIEIRTA NETO. PUBLICAÇÃO: 18/10/2023, INÍCIO REC. PROPOSTA: 19/10/2023 13:00 FIM REC. PROPOSTA: 31/10/2023 08:00 INÍCIO DISPUTA: 31/10/2023 08:30 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE, TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO, EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 418.783,3400. OBJETO DO PROCESSO Aquisição de Patrulha Mecanizada composta de Trator Agrícola, Grade Niveladora e Carreta Agrícola Basculante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município Conforme Convênio SUDECO nº 926028/2022 OBSERVAÇÕES DO PROCESSO Em caso de dúvidas entrar em contato com o suporte da BLL (41) 3148-9870 [email protected] Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 6634991108. Araguaiana-MT, 18 de outubro de 2023. MÁRCIA CRISTINA FERNANDES CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO objetivando contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos de ampliação e reforma da Escola Municipal Rodrigues Fontes ambas localizadas na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com o programa de necessidades deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: R$ 374.303,38 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais e Trinta e Oito Centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 30 de agosto de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Resultado: Após avaliação e notas atribuídas pela Comissão Especial para a proposta técnica e proposta de preço, a Comissão Permanente de Licitação, com base no parágrafo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93 declara a empresa S M DE OLIVEIRA LTDA ME, CNPJ: 46.291.268/0001-20, a qual apresentou o valor de R$ 189.020,66 (cento e oitenta e nove mil, vinte reais e sessenta e seis centavos) com 100 pontos, vencedora da licitação. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres - MT, 18 de outubro de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação