DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram fracassados os itens: 28392, 33832, 45673, 47801, 50998. DIAMANTINO - MT, 17 de Outubro de 2023. JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 069/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$112.334,19 (cento e doze mil e trezentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos): TECIDOS BRAZAO LT DA (18524389000130) com os lotes: 41, 42 e 51 no valor total de R$6.335,30 (seis mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). PARQUINHO ARAUCARIA LTDA (20833052000156) com os lotes: 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 no valor total de R$9.288,26 (nove mil e duzentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). R. M DOS REIS COMERCIAL ME (33947168000168) com os lotes: 24 e 28 no valor total de R$1.297,00 (um mil e duzentos e noventa e sete reais). CAROLINE DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA (19496182000161) com os lotes: 18, 19, 20, 23, 29, 30, 31, 46, 61, 62 e 63 no valor total de R$9.696,00 (nove mil e seiscentos e noventa e seis reais). MORETO & SEGATI LTDA (05803723000142) com os lotes: 2, 9, 14, 15, 16, 17, 32, 33, 34, 35, 40, 45, 49 e 64 no valor total de R$22.311,65 (vinte e dois mil e trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). REZER FRUTUOSO & CIA LTDA - EPP (33664004000123) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 13, 21, 22, 25, 26, 27, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 47, 48, 50 e 65 no valor total de R$63.405,98 (sessenta e três mil e quatrocentos e cinco reais e noventa e oito centavos). Item deserto: 11. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 18 de outubro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 Encontra-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara, Estado De Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Publica, Do Tipo Presencial, Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica Em Diversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial E Profunda Nos Bairros João De Barro, Centro E São Gabriel No Municipio De Juara/Mt, Atraves Da Operação De Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa De Financiamento Á Estrutura E Ao Saneamento, Sob Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Secretaria Municipal De Cidades, Conforme Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos. A Realização Da Sessão Será No Dia 05.12.2023 Às 08h30m (Horário Local). O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E S e x t a - Fe i r a , No Horário Das 08h00/11h00 Às 13h00/17h00 (Horário Local) Ou Pela Internet No Endereço: Www.Juara.Mt.Gov.Br. Juliany Mara Gouveia De Oliveira- Presidente Da Cpl - Portaria 056/2023 . Juara-Mt, 18 De Outubro De 2023. CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 4383/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 29/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de rouparias, uniformes e equipamentos de proteção hospitalares para atender as demandas das unidades de saúde do município de Nossa Senhora do Livramento, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DA S PROPOSTAS: dia 01 de novembro de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 01 de novembro de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01 de novembro de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEM E N T A R ES : Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 16 de outubro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 4102/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria n 001/2023 do'' dia 10 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 30/2023, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento, tais como: Unidades de Saúde da Família, Unidade de Reabilitação, Unidade Odontológica, Farmácia Municipal, Vigilância em Saúde, Laboratório Municipal e demandas judiciais e ou social a que o município poderá ser indicado, de acordo com as quantidades e especificações conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ANEXO I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20 de outubro de 2023, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF); DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06 de novembro de 2023, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF); DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 06 de novembro de 2023, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06 de novembro de 2023, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 16 de outubro de 2023. LEONILDES FÁTIMA DA S. BENEVIDES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 94/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: CLE M I D ES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 18 de outubro de 2023 a 18 de abril de 2024. ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, através do Presidente da CPL nomeado pela portaria 024 de 17 de janeiro de 2020, torna público aos interessados a homologação da licitação na modalidade Tomada De Preço Nº. 05/2023 do tipo Menor Preço Global regido pela Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto nº 8.538, de 2015 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui objeto da Presente Licitação a contratação de Empresa de engenharia sob o regime de empreitada por menor preço global para Execução de Pavimentação Asfáltica, aplicação de TSD em diversas ruas no Bairro Concórdia no Município de Paranatinga-MT, com Recursos Financeiro da União - Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Fornecedor: Julio Cesar Alves Pereira - ME - Cnpj: 51.688.050/0001-44. Valor Total do Fornecedor: R$ 532.334,55 (quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Paranatinga - MT, em 6 de outubro de 2023. Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 62/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Recurso Administrativo que inabilitou a Empresa HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 33.299.733/0001-28. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como, também, no parecer jurídico, decide pelo INDEFERIMENTO do recurso, e, portanto, determinado o prosseguimento do feito, restando aprazada a data de 23 de outubro de 2.023, às 08:00 (horário de Mato Grosso) para a sessão de continuação para abertura do envelope de Proposta de Preços. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023, REFERÊNTE AO PREGÃO ELETRONICO 01/2023, DO MUNICIPIO DE COLNIZA/ MT PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FORNCEIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE POXORÉU-MT, com amparo no art. 22 do Decreto Federal 7.892/2013, de 23 de janeiro de 2013, informando que essa adesão visa atender ao Município de Poxoréu, conforme especificação contidas no Termo de Referência parte integrante do processo acima mencionado. Poxoréu/MT, 17 de outubro de 2022 NELSON ANTONIO PAIM Prefeito