DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900326 326 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Processo nº 1061/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE GOVERNANÇA E MELHORIAS DE PROCESSOS PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO PATRIMONIAL PARA PROPORCIONAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LAN C ES : Dia: 31 de outubro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT 18 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 12/2023, tendo como objeto: "Execução de pavimentação asfáltica cbuq, drenagem profunda e drenagem superficial na Avenida Alfredo de Castro (trecho 2 até o Anel Viário), no município de rondonópolis/mt, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Inicia a abertura do envelope de Proposta de Preço da empresa habilitada. A Empresa Construtora Tripolo Ltda, que apresentou o preço global de R$ 10.783.150,33 (dez milhões setecentos e oitenta e três mil cento e cinquenta reais e trinta e três centavos Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Construtora Tripolo Ltda. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 18 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃOEQUIPADO COM CESTO AÉREO ISOLADO ATÉ 46 KV, COM LANÇA DE 10 METROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 016/2023, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 07 de Novembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu - MT, 18 de Outubro de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 Repetição Processo Administrativo nº98/2023 1.1.O Município de São Jose do Povo/MT torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP sob o n° 18/2023, Processo Licitatório nº 98/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos "materiais de construção" para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família Habitação", conforme Termo de Convênio nº 2313/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Promoção Social e Logística - SINFRA, conforme informações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. 1.2.A licitação será dividida em lotes, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse. A Reabertura deste Processo se dar: apos acatado a Impugnação do mesmo, o qual foi analisado e refeito. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30 de outubro de 2023, às 13h30min no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: Quaisquer outras informações entrem em contato pelos Tel. (66) 34941137 Ramal 205 pelo site http://www.saojosedopovo.mt.gov.br, ou e-mail [email protected] quaisquer outras dúvidas, das 12h00min às 18h00min horas, de segunda a sexta-feira, na Prefeitura de São Jose do Povo-MT. São Jose do Povo-MT, 17 de outubro de 2023. IVANILDO VILELA DA SILVA Prefeito MARIA IRANDI DUARTE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo n° 880941/2023 Objeto: seleção é a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Revitalização do "MINI-ESTÁDIO Prof. HÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA", localizado na Rua Venezuela, bairro Mapim, CEP 78.143-314 no Município de Várzea Grande- MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área aproximada de 8.274,17 m², contemplando os serviços de administração de obra, instalações de canteiros e serviços preliminares, demolições e retiradas, terraplanagem, infraestrutura, alvenaria de vedação, revestimento interno e externo, esquadrias, pisos internos externos e calçadas, cobertura, forro, divisórias, pintura interna e externa, serviços diversos, instalações hidrossanitarias, instalações elétricas, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, paisagismo, limpeza de obra , em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 24.683.120/0001-07, com o valor global de, R$ 953.002,73 (Novecentos e cinquenta e três mil, dois reais e setenta e três centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande - MT, 17 de outubro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. AVISO DE PRORROGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo n° 908807/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada para fornecimento de materiais e equipamentos que serão utilizados na implantação de hortas solidárias em bairros com níveis maiores de insegurança alimentar para produção agroecológica de hortaliças visando a comercialização, geração de renda e melhoria na quantidade e qualidade alimentar das famílias, nos termos do Convênio SEAF Nº 2780/2022 (Processo nº SEAF-PRO-2022/04973) celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF-MT e o município de Várzea Grande - Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEMMADRS, que tinha previsão de realização de sessão para o dia 26 de outubro de 2023, às 10h30min (horário de Brasília), ficará PRORROGADO para o dia 1 de novembro de 2023 às 10h30min. (horário de Brasília). Tal prorrogação se faz necessária, em virtude de erro material na descrição da data do certame, o Edital completo, bem como o 1º Adendo ao Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Superintendência de Licitação, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 18 de outubro de 2023. JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 918302/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT. A realização está prevista para o dia o 22 de novembro de 2023, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. - Várzea Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados na Comissão de Licitação na Secretaria Municipal de Viação e Obras de Várzea Grande/MT, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital, ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos, ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br, no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 17 de outubro de 2023. OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal Interino de Viação e Obras. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme publicado no Diário Oficial da União nº 198/2023, no dia 18/10/2023, página 317, referente ao Aviso de Reabertura da Sessão da Tomada de Preços nº 15/2023. Informamos que houve um erro na digitação na data da reabertura da sessão. ONDE SE LÊ: setembro. LEIA SE: outubro. Água Clara/MS, 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 212/2023. Pregão Eletrônico nº 078/2023. Ata nº 048/2023. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para as unidades básicas de saúde, o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A. Jacomini LTDA, CNPJ/MF Nº 42.307.909/0001-37, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.946, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 00.802.002/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens 029.002.237, 029.003.896, 029.003.903 e 029.003.919, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 15.588,40 (Quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Empresa: CGA Negocios e Distribuicao LTDA, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, que apresentou os menores preços para os itens: 086.001.003, 029.003.331, 029.003.328, 029.001.931, 029.003.336, 015.004.025, 029.001.954, 029.003.895, 029.006.024, 029.003.971, 029.003.899, 029.003.900, 029.003.901, 029.002.228, 029.003.908, 029.003.752, 029.006.055, 029.006.053, 029.006.054, 029.001.466, 029.001.467, 029.001.468, 029.001.469, 029.001.470, 029.003.912, 029.003.913, 029.002.233, 029.003.915, 029.003.916, 029.003.930, 029.003.929, 029.003.931, 029.003.934, 029.002.128, 029.003.546, 029.003.547, 029.003.544, 029.003.545, 029.002.028, 029.003.940, 029.003.941, 029.003.942, 029.006.206, 029.006.207, 029.002.234, 029.002.235, 029.001.408, 029.006.113, 029.006.114, 029.006.115, 029.002.238, 029.002.239, 029.002.240, 029.002.241 e 029.002.242, do certame, perfazendo o valor