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Diário Oficial da União · 19/10/2023 · pág. 327

DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900327 327 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 global de Valor: 149.705,30 (Cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinco reais, trinta centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.905 e 029.003.907 do certame, perfazendo o valor global de Valor: 16.305,20 (Dezesseis mil, trezentos e cinco reais, vinte centavos). Empresa: CIRURGICA ITAMBE LTDA, CNPJ/MF Nº 26.847.096/0001-11, que apresentou os menores preços para os itens: 029.006.017, 029.006.018, 029.006.023, 029.006.027, 029.003.902, 029.004.148 e 004.007.696, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 8.205,00 (Oito mil, duzentos e cinco reais). Empresa: CIRURGICA PARANAVAI LTDA, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, que apresentou os menores preços para os itens: 015.001.176, 029.003.334, 029.001.312, 029.001.313, 029.003.917 e 029.003.924, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 28.771,70 (Vinte e oito mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos). Empresa: Cirurgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 34.479.558/0001-13, que apresentou os menores preços para os itens: 029.006.031, 029.006.032, 029.006.033, 029.006.034, 029.006.035, 029.006.036, 029.006.037, 029.006.038, 029.006.041, 029.006.043, 029.006.044, 029.006.045, 029.003.430, 029.003.911, 029.006.058, 029.002.231, 029.003.747, 029.006.080, 029.002.226, 004.022.111, 029.003.551, 029.003.958 e 029.003.946, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 195.388,73 (Cento e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Empresa: Cirurgica Prime LTDA, CNPJ/MF Nº 46.116.717/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 029.006.010, 029.006.011 e 029.006.118, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.680,12 (Um mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos). Empresa: Crismed Comercio de Produtos Para Saude LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, que apresentou os menores preços para o item: 029.006.028, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.294,10 (Um mil, duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Empresa: Decom - Comercio de Equipamentos E Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para os itens: 029.006.012, 029.006.014, 029.002.155, 029.003.386, 029.003.387, 029.003.389, 029.002.140, 029.003.909, 029.002.120, 029.006.067, 029.003.473, 029.003.914, 029.003.518, 029.002.130, 029.006.203, 029.006.204, 029.006.205 e 029.006.116, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 21.443,73 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais, quarenta e três centavos). Empresa: DU Bom Distribuicao de Produtos Medico-Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 18.483.775/0001-20, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.910, 029.004.147, 029.003.920, 029.003.921, 029.003.922, 029.003.923, 029.006.081, 029.006.082, 029.006.083, 029.006.077, 029.006.078, 029.006.079, 029.003.644, 015.003.023, 015.004.027, 029.003.571, 029.003.572, 029.003.573, 029.003.574, 029.003.575, 029.003.576, 029.003.577, 029.002.132, 029.002.133, 029.002.134, 029.002.136, 029.002.138, 029.001.405, 029.001.406, 029.003.714, 029.006.105, 029.006.109, 029.006.106, 029.006.110, 029.006.107, 029.006.111, 029.006.108, 029.006.112 e 004.016.839, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 15.000,90 (Quinze mil reais e noventa centavos). Empresa: GTMED Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 39.707.683/0001-57, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.926, 029.003.927 e 029.003.928, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Empresa: Imperio Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 34.775.311/0001- 44, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.894, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 3.388,80 (Três mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001- 29, que apresentou os menores preços para os itens: 029.006.009, 029.006.008, 029.006.026, 029.003.412, 029.002.229, 029.006.051, 029.003.741, 029.002.232, 086.001.008, 029.003.464, 029.003.482, 029.002.117, 029.003.932, 029.003.933, 029.001.535, 029.003.943, 029.003.944, 029.003.945, 029.006.202, 029.002.135, 029.001.409 e 086.001.009 do certame, perfazendo o valor global de Valor: 34.852,56 (Trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Melo Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 39.241.426/0001-72, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.310, 029.003.323 e 029.003.958, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 23.397,98 (Vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos). Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Medicos E Odontologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.352.606/0001-07, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.327, 029.003.330, 029.003.329, 029.003.326, 029.003.390, 029.003.391, 029.003.393, 029.003.394, 029.003.395, 029.003.400, 086.001.001, 086.001.002, 029.003.458, 029.003.925, 029.006.121, 029.006.120 e 029.006.002, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ R$ 21.989,33 (Vinte e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos). Empresa: Oeste Med Comercio E Importacao de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 28.069.066/0001-57, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.906 e 029.006.208, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 3.693,30 (Três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). Empresa: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ/MF Nº 41.932.099/0001-47, que apresentou os menores preços para os itens: 029.007.002 e 086.001.004, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.890,40 (Um mil, oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). Empresa: RCA Saude Comercio E Representacoes LTDA, CNPJ/MF Nº 11.352.270/0001-88, que apresentou os menores preços para os itens: 029.006.016, 029.003.479, 029.003.527, 029.001.407, 004.008.503 e 004.008.504, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 24.580,00 (Vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Empresa: RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saude LTDA, CNPJ/MF Nº 35.042.079/0001-06, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.892, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 11.310,00 (Onze mil, trezentos e dez reais). Empresa: Verde Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 37.882.886/0001-54, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.392, 029.002.225, 029.003.936, 029.003.938 e 029.003.937, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 12.187,94 (Doze mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, EXCLUSIVAMENTE para Microempresas e/ou Empresas de Pequeno Porte, tipo menor preço por lote, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/01312, processo administrativo n° 178/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 01/11/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 18 de outubro de 2023. MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES Pregoeira Substituta. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AV I S O TOMADA PREÇOS Nº 8/2023 Agendamento Sessão Abertura Proposta - Preços A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Presidente informa aos interessados que a sessão de abertura da proposta de preços referente ao processo em epígrafe destinado a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização e construção do Balneário Municipal de Bonito, conforme convênio nº 909106/2020/ MTUR - Operação nº 1074542-43, ocorrerá no dia 20/10/2023, as 08h00min no Setor de Licitação, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Bonito/MS, na Rua Coronel Pilad Rebuá 1780, Centro. Bonito/MS, 17 de outubro de 2023. BRUNA DE SOUZA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68. (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.119/2023-21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023 &codgec=1&codtli=PE&numcom=196 Campo Grande - MS, 18 de outubro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 9.218/2023, Homologar e Adjudicar o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços de Manutenção de Vias Pavimentadas e Não Pavimentadas (tapa buraco superficial e profundo) em diversas ruas do Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09, sendo o valor total. de R$ 10.322.129,60 (dez milhões trezentos e vinte e dois mil cento e vinte e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 17/10/2023. RICARDO CAMPOS AMETLLA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCESSO Nº 1.246/2023 O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação do tipo "menor preço global", objetivando a Contratação de empresa especializada em locação de licença de uso de software de gestão pública com acesso via web disponibilizado em nuvem com total aderência as normas brasileiras que regem todos os setores da Administração Pública Municipal, como por exemplo, contabilidade aplicadas ao setor público - NBCASP - Plano de Contas Padrão, SIM, AM, SIAP, SIAFIC, STN - Secretaria do Tesouro Nacional, Lei Complementar 131/09 - Lei 14.133/2021 - Lei da Transparência e Lei de Licitações, e demais legislações vigentes - incluindo conversão dos dados pré-existentes, implantação dos sistemas, treinamento de usuários, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas (atualizações), suporte técnico via telefone, acesso remoto e visita "IN- LOCO", e treinamento dos usuários dos sistemas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal/Serviço de PREVIDÊNCIA Municipal (Secretarias municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Políticas Públicas para Mulher, Secretaria de Turismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento e Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Obras Públicas), Câmara Municipal e SAAE do município de Costa Rica - MS, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 01 de novembro de 2023 às 08:00 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 17 de outubro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira