DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre, 18 de outubro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO LICITATÓRIO Nº 380/2023 Processo Licitatório nº 262/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 009/2022.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBSF Jardim Brasil, a ser localizada na Rua Dil Vilela Reis (Antiga C), s/nº, esquina com Rua Nicodemos Batista, bairro Dona Regina, Ministério da Saúde Proposta nº 14179.1230001/21-012 e o município do Prata/MG.Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: JM CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI fixando o valor global de R$ 1.645.198,34 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução: 07 (sete) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 18/10/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO 132/2023 Constitui objeto do presente Edital a aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais, convenio n° 1261000442/2023/SEE. Para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00 do dia 20/10/2023, às 08:00 do dia 06/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 do dia 06/11/2023 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília/DF; Inf. Das 12:00 às 17:00 pelo e-mail [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1559. MANOEL DA SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG torna público que às 09h00min (nove horas) do dia 31 de outubro de 2023, em sessão pública, na Praça Nossa Senhora da Piedade, 36, Centro, na forma da Lei Federal n° 10.520/02, promoverá abertura de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 47/2023, destinada a contratação de empresa habilitada para aquisição de patrulha mecanizada agrícola - retroescavadeira, conforme convênio MAPA - Plataforma +Brasil nº 903720/2020. O Edital poderá ser examinado e solicitado na sede da Prefeitura de Rio Espera/MG, ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações pelo tel: (31) 3753.1254; e mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 18 de outubro de 2023. AMANDA DE CASSIA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº132/2023 - Pregão Presencial por SRP nº 027/2023, a realizar-se no dia 31/10/2023 às 08h30min, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais, em veículos e máquinas do Município de Rubelita/MG. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 18 de outubro de 2023 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Processo Licitatório 050/2023 Alienação de veículos e Implemento Agrícola. Em atendimento a Secretaria de Administração do Município de Santa Efigênia de Minas. Torna público que fará realizar licitação as 09h00min do dia 21/11/2023. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, e-mail [email protected]. e no portal da transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41. Santa Efigênia de Minas MG, 17 outubro de 2023. LAMARTTINE MAX DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 138/2023, Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, conforme documentos descritos no item 04 e que integram o Projeto Básico. (Anexo I). Tipo: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. A entrega e a abertura dos envelopes será às 08h00min (oito horas), do dia 07/11/2023 (terça-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023 Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial em Estrada Vicinal no Córrego do Embratel, trecho 02, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até as 09h00min do dia 07/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal. Edital disponível no setor de Licitações e Contratos e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Informações na Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, Bairro Industrial, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, fone (33) 3038- 1979 e/ou e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023 Contratação de empresa para execução da obra de construção de Muro de Contenção na Rua Antônio Pereira Sobrinho, bairro Santo Antônio, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e memorial descritivo. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues até as 14h00min do dia 07/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital disponível no setor de Licitações e Contratos e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Informações Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, Bairro Industrial, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, fone (33) 3038- 1979 e/ou e- mail: [email protected]. Santa Rita de Minas-MG, 18 de outubro de 2023 JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 128/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 071/2023, Registro de Preços N.º 071/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 31 de Outubro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE PAVIM E N T AÇ ÃO em blocos hexagonais, (incluso serviços de reforma de pavimentação, assetamento e realinhamento de meio-fios, feitio e reforma de sarjetas e assentamento de tubos de concreto meia cana) em logradouros do perímetro urbano e estradas rurais do no município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 18 de Outubro de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público a todos os interessados, a Retificação do Edital o Processo Licitatório nº 0119/2023, Pregão Eletrônico nº 043/2023. 1) Exclui-se os subitens número 28.4 e número 28.5 do item "da entrega do objeto deste edital" do Edital de Licitação. 2) Exclui-se os itens de número 028 e número 029 do item "05. Das especificações dos produtos" do Termo de Referência do Edital de Licitação; De acordo com as disposições previstas no art. 21, §4º da Lei Federal nº 8.666/1993 data e horário para entrega e abertura de envelopes será às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 01 de novembro de 2023. Santo Antônio do Itambé/MG, 18 de outubro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo 147/2023 Pregão Eletrônico 11/2023. O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de tablets e aparelhos de ar- condicionado. Entrega dos envelopes: até às 08:30 de 31/10/2023. Informaçõ e s / Ed i t a l : www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net, Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo Antônio do Monte, 18 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos