DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900338 338 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Objeto: Aquisição de Bandeiras, Base e Mastro. Inicio do certame dia 08/11/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Infraestrutura de Rede de Esgoto, Rede Pluvial e Rede de Água Potável do Loteamento São Miguel. Inicio do certame dia 21/11/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 Realizará licitação para a aquisição de combustíveis na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item. Processo Administrativo Licitatório nº 259/2023.O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 06/11/2023 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em 16 de outubro de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 A Prefeitura Municipal de Passos - MG realizará licitação para a aquisição de mobiliários eletrodomésticos e equipamentos na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item. Processo Administrativo Licitatório nº 266/2023. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 06/11/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 16 de outubro de 2023. ROSELY DE MELO GRILLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Passos-MG realizará licitação para a aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item. Processo Administrativo Licitatório nº 268/2023. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br.Abertura da Sessão dia 08/11/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 16 de outubro de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A Prefeitura Municipal de Passos-MG torna público que será REVOGADA NA SUA TOTALIDADE a licitação para aquisição de computadores, notebook e impressoras Processo Administrativo Licitatório nº 244/2023. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes, caso queiram, exerçam o direito de contraditório e ampla defesa. Todos os documentos encontram-se disponíveis nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações on line AMM LICITA através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 16 de outubro de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Peçanha, através do seu secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna pública a Adjudicação e Homologação do Proc. Licit. 106/2023 - TP 13/2023, que tem por Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia e Fornecimento de Material para Reforma e Ampliação da Quadra Coberta anexa à Creche do Bairro S. C. de Jesus, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Esportes, Conforme Memorial Descritivo, P.O, BDI, CFF, Memória Cálculo e Projetos Anexados, tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: TRIUNFO PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.374.965/0001-66, com um valor global de R$ . R$ 313.723,68.(trezentos e treze mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), na data de 16/10/2023. ANGELINA MONTEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Edital de Licitação Nº 093/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023. A Prefeitura Municipal de Pedra Dourada - MG torna a público a Prorrogação de abertura do P.L. Nº 126/2023 na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para Execução de Obra de Infraestrutura Urbana Com Calçamento da Rua Projetada "I" e Execução dos Passeios, Passarelas de Acessibilidade e Sinalização das Ruas Projetadas "D", "F", "G" e "H" do Loteamento Bela Vista No Município de Pedra Dourada/Mg, Em Conformidade Com As Planilhas Orçamentárias de Custo, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Demais Documentos Que Compõem O Presente Instrumento. Sendo a ENTREGA DOS ENVELOPES para o dia 06/11/2023 às 08:30 e ABERTURA para o dia 06/11/2023 às 08h40min. INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada/MG, 18 de outubro de 2023. GEOVAN CARRA APOLINARIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Objeto: Reequilíbrio Contratual Entre Executivo A Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução De Obra De Construção De Terminal Rodoviário Interestadual E Intermunicipal No Município De Pintópolis/Mg, Conforme Contrato De Repasse 870220/2018/Mtur/Caixa E Projetos Que Integram O Presente Edital.Transferencia Especial Conforme Resolucao Segov N° 12/2023 De 19/04/203 Publicada Em 20/04/2023. Valor global R$216.023,60(duzentos e dezesseis mil e vinte três reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio nº 227/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 146/2023, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Aquisicoes de Ferragens Para Manutencao das Atividades de Diversos Setores da Prefeitura Municipal Durante O Periodo de Doze Meses. A data de abertura sera dia 08 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 145/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, através do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 226/2023, na modalidade Pregao Eletronico nº 145/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REgistro de Precos Para Futuras e Eventuais Contratacoes de Empresa Para Prestacao de Servicos de Solda, Torno e Serralheria Para Atender As Necessidades de Diversos Setores da Prefeitura Municipal, Conforme O Solicitado Durante O Periodo de Doze Meses. A data de abertura sera dia 07 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Torna público o Processo Nº 127/2023 Modalidade Pregão Presencial nº 011/2023. Tipo Maior oferta por valor Global, cujo objeto; contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central do brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizaçõe, aos agentes públicos, servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimenticias, estagiários e outros, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.O recebimento das propostas será no dia 01/11/2023 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06. Pocrane/MG, 18 de outubro 2023. MISLAYNE DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/23 P. nº 045/23, Credenciamento. nº 04/23. Objeto: credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para a prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados. Inicio do credenciamento: 06/11/23 07:00 hs as 13:00hs . Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/23 P. nº 046/23, TP. nº 08/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de Construção de Bueiro Duplo Tubular de Concreto Ø 1.200 m na Estrada Vicinal dos Vazanteiros.. Sessão: 16/11/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/23 P. nº 047/23, PP. nº 14/23. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à prefeitura municipal de ponto chique, com fornecimento de peças e acessórios genuinos ou originais de fábrica. Sessão: 14/11/23 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 18 de outubro de 2023 GLECIA AGUIAR Presidente da CPL