DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900337 337 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 248/2023, Concorrência Pública n° 011/2023, tendo como objeto Construção de Alas pedagógicas, administrativas e sanitárias para a Escola Municipal Vereador Jose Thomas de Freitas, com o valor de R$ 560.878,72 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhada no anexo I, parte integrante deste edital, Fase III. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 047/2023, Contratada Y. F. C CONSTRUÇOES LTDA - EPP, CNPJ N° 15.186.965/0001-98, proposta no valor de R$ 482.365,54 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência de 02/10/2023 até 01/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA N° 11/2023 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, Adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 248/2023, Concorrência Pública n° 011/2023, tendo como objeto Construção de Alas pedagógicas, administrativas e sanitárias para a Escola Municipal Vereador Jose Thomas de Freitas, com o valor de R$ 560.878,72 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhada no anexo I, parte integrante deste edital, Fase III. Contratante Município de Munhoz. Y. F. C CONSTRUÇOES LTDA - EPP, CNPJ N° 15.186.965/0001-98, proposta no valor de R$ 482.365,54 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2023 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 121/2023, Pregão Eletrônico n° 013/2023, Registro de Preços n° 051/2023, aquisição parcelada de móveis de escritório e eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de Munhoz, conforme anexo iv deste edital, parte II. ODETE MARIA FREITAS, CNPJ N° 45.897.289/0001-21, valor de R$ 171.007,50 (cento e setenta e um mil, sete reais e cinquenta centavos), ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ N° 34.239- 066/0001-41, valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), TECNOLAR LTDA - EPP, CNPJ N° 12.464.652/0001-66, valor de R$ 41.264,55 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Em 27 de setembro de 2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 121/2023, Pregão Eletrônico n° 013/2023, Registro de Preço n° 051/2023, aquisição parcelada de móveis de escritório e eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de Munhoz, conforme anexo iv deste edital, parte II. Sendo Ata de Registro de Preço n° 131/2023, ODETE MARIA FREITAS, CNPJ N° 45.897.289/0001-21, valor de R$ 171.007,50 (cento e setenta e um mil, sete reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preço n° 132/2023 empresa ESPAÇO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ N° 34.239-066/0001-41, valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), Ata de Registro de Preço n° 133/2023 TECNOLAR LTDA - EPP, CNPJ N° 12.464.652/0001-66, valor de R$ 41.264,55 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Mutum/MG torna público para conhecimento dos interessados e para que surta os seus efeitos legais que o Processo Administrativo nº 159/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 048/2023, que tem por objeto a "aquisição de móveis planejados para salas de vacinas de 8 (oito) unidades de saúde. PSFs: Morada da Chácara, Cantinho do Céu, Vila Norberto, Roseiral, Humaitá, Imbiruçu, Ocidente e Centenário, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mutum/MG", teve seu processo HOMOLOGADO em favor da empresa AMARILDO DE OLIVEIRA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.966.062/0001-00, com a proposta classificada no valor global de R$ 35.372,00 (trinta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais), para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 Processo Licitatório nº 173/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (óleo diesel S10), de forma parcelada e sob demanda, para atender, exclusivamente, a frota de veículos do Município de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 19 de outubro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 31 de outubro de 2023 às 13h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Retificação 02 Ao Edital. Processo Licitatório 148/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, cujo objeto é a "aquisição de van de no mínimo 15 (quinze) lugares e ônibus de no mínimo 45 (quarenta e cinco) lugares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nas condições e disposições contidas no Termo de Convênio Nº 1261000627/2022/SEE e seu Termo Aditivo - celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE e o Município de Mutum/MG conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital". A sessão está marcada para o dia 31 de outubro de 2023, às 08h00min, no site www.licitanet.com.br, mantendo-se as demais disposições do instrumento convocatório anteriormente publicado. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Edital nº 062/2023. Processo Licitatório nº 095/2023. O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 23 de novembro 2023, fará realizar Licitação na modalidade acima citada tipo Menor Preço Global, cujo Objeto é Contratação de Empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia em regime de execução indireta, por empreitada global, para a construção de Unidade Escolar - Creche Pró-Infância Pequeno Príncipe Município de Naque/MG, Contrato e Financiamento nº 06001896-63 celebrado entre a Caixa Ec o n ô m i c a Federal e o Município de Naque, destinado ao apoio Financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimentos -com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, em contrapartida Recursos de Indenização Judicial Processo: 1026741-43.2020.4.01.3800, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e especificação do Anexo I do Edital - Pasta Técnica e II - Minuta de Contrato. O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque/MG, no horário de 08h00min às 17h00min ou pelo site: www.naque.mg.gov.br. Naque/MG, 18 de outubro de 2023. FERNANDO DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº 551/2023. Concessão Administrativa para a Prestação de Serviços de Apoio, não Pedagógicos, de Operação e Manutenção, Ampliação, Reforma e Execução de Obras de Implantação das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Nova Lima/MG, Compreendendo Creches, Escolas Infantis, de Ensino Fundamental I e II e Unidades Administrativas Acessórias. ERRATA - Vimos por meio desta comunicar aos interessados, que devido ao erro material constante no Edital da CP 19/23, publicado em 18/10/2023, favor observar o seguinte; sem alteração demais itens do edital. Onde se lê: 5.2 - O valor estimado do CONTRATO é de R$ 1.372.341.779,39 (Hum bilhão, trezentos e setenta e dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos), equivalente ao somatório das receitas totais da CONCESSIONÁRIA projetadas para o prazo da CONCESSÃO, com base no valor a ser recebido pelo pagamento do VALOR MÁXIMO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL e do APORTE. Lê-se: 5.2 - O valor estimado do CONTRATO é de R$ 1.375.733.369,00 (Hum bilhão, trezentos e setenta e cinco milhões, setecentos e trinta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais), equivalente ao somatório das receitas totais da CONC ES S I O N Á R I A projetadas para o prazo da CONCESSÃO, com base no valor a ser recebido pelo pagamento do VALOR MÁXIMO DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL e do APORTE. Onde se lê: 10.1 A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, da Lei Federal n° 14.133/21, em qualquer uma das modalidades permitidas, que será encaminhada juntamente da proposta, no valor de R$ 13.723.417,79 (treze milhões, setecentos e vinte e três mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado do CONTRATO, e poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança-bancária, ficando vedada qualquer modificação nos seus termos e condições. Lê-se: 10.1 A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58, da Lei Federal n° 14.133/21, em qualquer uma das modalidades permitidas, que será encaminhada juntamente da proposta, no valor de R$ 13.757.333,69 (treze milhões, setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado do CONTRATO, e poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança- bancária, ficando vedada qualquer modificação nos seus termos e condições. Nova Lima, 17 de outubro de 2023. (a) Comissão de Contratação. Praça Bernardino de Lima, 80 Centro - Nova Lima/MG - CEP 34.279-000 Tel. (31) 3541-4334 www.novalima.mg.gov.br. Nova Lima, 17 de outubro de 2023. JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 093/2023 - Leilão nº 001/2023 - Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Padre Paraíso-MG. Os lances on-line iniciarão no dia 20/10/2023 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 08/11/2023 a partir das 09:00 horas. A sessão ocorrerá no site: www.jonasleiloeiro.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 - PROC. Nº 130/2023 Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos e outros correlatos para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da (s) Proposta (s): De 19/10/2023 às 07:00 até às 07:30h do dia 31/10/2023 - Abertura da (s) Proposta (s): Às 08:15h do dia 31/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 31/10/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/ Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro/MG. Em 18 de outubro de 2023. ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 As Secretarias Municipais de: Cidadania e Habitação, Meio Ambiente, Fazenda, Educação e Tecnologia, Saúde e Gestão Pública, Tornam público o Pregão Eletrônico SRP nº 42/2023. Processo de Compra nº 243/2023 - Tipo: Menor Preços por Lote. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os eletrodomésticos pertencentes as Secretarias Municipais. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 07-11-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu/MG, 17 de outubro de 2023. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro