DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900344 344 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2023-00008 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização e outros, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 24 de outubro de 2023 até as 12:00 horas. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Técnicos Para Desenvolvimento do Programa Territórios Sustentáveis No Município De Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, a Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Exc.ª. Sr. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, prefeita municipal, resolve: tornar público a Homologação da Tomada de Preços nº 02/2023, supracitado à adjudicatária: MSV Amazin Consultoria e Serviços Eireli com o CNPJ: 17.305.612/0001-95, pelo Valor Global de R$ 1.114.900,00 (Um milhão, cento e quatorze mil e novecentos reais). Assinado em 02/12/2023. Abaetetuba/PA, 17 de outubro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1708-001-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Para Desenvolvimento do Programa Territórios Sustentáveis no Município de Abaetetuba-Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: MSV Amazin Consultoria e Serviços Eireli com o CNPJ: 17.305.612/0001-95. Contrato Nº 2023/312, Valor Global R$1.114.900,00. Vigência de 03/10/2023 à 03/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0711-001-Pma. Modalidade: Inexigibilidade nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Técnicos e Profissionais especializados em Prestação de Contas dos Programas do Fnde: Prestação de Contas do Sistema Sigpc das Modalidades: PDDE Educação Básica, PDDE Mais Educação, PDDE Mais Cultura PDDE Interativo, Pnae/Pnate e Prestação de Contas dos Programas estaduais Pete e PEAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e desporto, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: J. S. F. S Contabilidade Ltda, Cnpj nº 34.442.092/0001-81. Contrato Adm. nº 2023/183, Valor Global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1111-001-Pma. Modalidade: Pregão eletrônico Srp nº 003/2023-Pe-Pma.Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Limpezas de Fossa Séptica, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra Qualificada, nas dependências Internas e externas das Unidades escolares da Rede Municipal de ensino, Bem Como Prédios Vinculados a Secretaria Municipal de educação do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação/Fundeb, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Residuos eireli, Cnpj 27.208.498/0001-39. Contrato Adm. nº 2023/316-Pe-Pma. Valor Global de R$ 56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais). Vigência: 05/10/2023 a 31/12/2023. Ord. desp.: Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1111-001-PMA. Modalidade: Pregão eletrônico - Srp nº 003/2023-Pe-Pma.Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços de Limpezas de Fossa Séptica, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra Qualificada, nas dependências Internas e externas das Unidades escolares da Rede Municipal de ensino, Bem Como Prédios Vinculados a Secretaria Municipal de educação do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de educação, Cultura e desporto/Fundo Municipal de educação, Cnpj 05.105.127/0001-99. Contratada: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Residuos eireli, Cnpj 27.208.498/0001-39. Contrato Adm. nº 2023/317-Pe-Pma.Valor Global R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais). Vigência: 05/10/2023 A 31/12/2023. Ord. desp.: Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13) e aquisição de vasilhame (botijão 13kg) para atender as demandas da Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas E Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: Contrato Adm. nº 20230384. Fornecedor: V.S.T Nery Comercial, CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 36.748,00. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras De Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SRP.OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13) e aquisição de vasilhame (botijão 13kg) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Adm. nº 20230385. Fornecedor: V.S.T Nery Comercial, CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 112.252,00. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0830-001-PMA. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto, torna público o extrato da ata de registro de preços, relativa ao pregão eletrônico para registro de preços nº 032/2023. Empresa Com Preço Registrado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda - CNPJ: 11.171.191/0002-51, vencedor dos itens: item nº 01 com 0,1% desconto, item nº 02 com 0,1% desconto, item nº 03 com 0,1% desconto e item nº 04 com 0,1% desconto - totalizando em R$ 4.230.210,00 (quatro milhões e duzentos e trinta mil e duzentos e dez reais). Objeto: Registro de Preços Para Aquisição De Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel E Óleo Diesel-S10), Com Oferta De Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais, Com Maior Percentual de Desconto, Data de assinatura da ata: 06/10/2023. Vigência da ata: 12 meses. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 2023/0711-001-Pma. Objeto: Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Técnicos e Profissionais especializados em Prestação de Contas dos Programas do FNDE: Prestação de Contas do Sistema Sigpc das Modalidades: PDDE Educação Básica, PDDE Mais educação, PDDE Mais Cultura PDDE Interativo, Pnae/Pnate e Prestação de Contas dos Programas estaduais Pete e PEAE. Ratificação em 17 de Julho de 2023, Pelo Secretário Municipal de educação O Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho. Contratada: J.S.F.S Contabilidade Ltda, Cnpj nº 34.442.092/0001-81. Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Abaetetuba, 17 de outubro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, comunica-se aos interessados a Retificação do edital publicado dia 04 de outubro de 2023 no (Diário Oficial do Município, IOEPA, Diário do Estado do Pará e Diário Oficial da União), que se refere ao Pregão Eletrônico nº 036/2023-SRP, com objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeições, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Recebimento das Propostas e abertura de documentação de habilitação: de 10:00h do dia 18/10/2023 para 10:00h do dia 01/11/2023. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba, 18 de outubro de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Secretária de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP, firmado entre a Sec. Mun. de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência social e a empresas: Amazonia Servicos E Empreendimentos Ltda Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.042.587/0001-09, Valor estimado R$ 429.617,72 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), A B dos Santos & Cia Ltda Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.176.214/0001-03 Valor estimado R$ 953.061,45 (novecentos e cinquenta e três mil e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), D. C. da Cunha Eireli Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.127.461/0001-22 Valor estimado R$ 300.324,15 (trezentos mil e trezentos e vinte e quatro reais e quinze centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Visando o Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção na EMEIF de 02 salas de aula: Santo Antônio, na comunidade Rio Bacuri - Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado no dia 08/11/2023, às 09:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Abaetetuba/PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção na EMEIF de 02 salas de aula: São João Bosco, na comunidade Rio Maúba - Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado no dia 07/11/2023, às 09:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h. Abaetetuba/PA, 18 de outubro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP 109/2022 CONTRATANTE: Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, CONTRATADA: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato 23-1017-003, valor R$ 275.418,00. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Fonte: 15000000, 16600000, 16650000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 17/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível derivados de petróleo - Ass.: Altamira/PA, 17/10/2023. PE-SRP 017/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADAS Auto Posto Maverick, CNPJ: 08.413.902/0004-04, contrato 23-1010-001, valor R$ 2.578.462,21, Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato 23-1010-002, valor R$ 1.980.884,85. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 10/10/2024. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo, com eventual reposição de peças - Ass.: Altamira/PA, 10/10/2023.