DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, CNPJ (MF) 63.848.345/0001-10, contrato 23-1005-004, Valor: R$ 357.035,28 / R F Barile LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, contrato 23-1005-005, Valor: R$ 1.385.054,06 / Hospdrogas Comercial LTDA, CNPJ (MF) 08.774.906/0001-75, contrato 23-1005-006, Valor: R$ 115.308,72 / R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ 83.929.976/0001-70, contrato 23-1005-007, Valor: R$ 237.043,80 / CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40, contrato 23-1005-008, Valor: R$ 695.744,00 / Altamed Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ (MF) 21.581.445/0001-82, contrato 23-1005-009, Valor: R$ 212.037,00 / Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportação LTDA, CNPJ nº 05.003.408/0004-83, contrato 23-1005-010, Valor: R$ 648.312,00. Dot. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.130, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 05/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos. Ass.: 05/10/2023. CONTRATO AO PE-SRP 048/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRAT A DA S : Comercial Maytha de Gás Glp LTDA, CNPJ: 28.929.699/0001-98, contrato 23-1017-001, valor R$ 3.684,30 / Posto Amigão Castelo dos Sonhos LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, contrato 23-1017-002, valor R$ 128.800,00 - Dot. Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136, 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Vigência: 17/10/2024; Objeto: Aquisição combustível e gás GLP - Ass.: 17/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Data de abertura 31/10/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. ROSIVEL NUNES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220154; Processo licitatório nº 007/2022-02FME, Tomada de Preço; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Grande Construtora Ltda - Me, inscrito no CNPJ 44.181.309/0001-09; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 20230191. Pregão Eletrônico nº 021.2023-PMA; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de consumo (elétrico, eletrônico) e permanente, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação (escolas da rede pública) do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: Claudio dos S. Alves Ltda inscrita no CNPJ nº 32.053.984/0001-65, com o valor total R$ 907.077,00 (novecentos e sete mil e setenta e sete reais), J. L. R. Araujo Com e Serviços Ltda inscrita no CNPJ n° 83.913.665/0001-13, com o valor total R$ 446.578,61 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), JR Ferragens e Ferramentas Ltda inscrita no CNPJ n° 32.670.809/0001-17, com o valor total R$ 3.438.295,94 (três milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e noventa e cinco reais noventa e quatro centavos), Pravaluz Comercio Ltda inscrita no CNPJ n° 12.046.768/0001-85, com o valor total R$ 125.019,24 (cento e vinte e cinco mil e dezenove reais e vinte e quatro centavos);resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 20230191, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Data da Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230192: Origem: Tomada de Preçonº 005.2023-02fms; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Construtora Manhattan Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Ceará, serviços de reforma e ampliação no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Isabel, localizadas na zona rural do Município de Anapu/PA. Conforme convênio PR-C-181/2023 Norte Energia.Valor Total: R$ 774.503,40 (Setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e três reais e quarenta centavos); Vigência: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Assinatura: 17/10/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023-PMA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pesados, destinados a atender a demanda da Secretaria Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e Secretaria Mun. de Agricultura, Pesca e Abastecimento do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedor do certame: Casa Carro Comercio de Peças Ltda inscrita no CNPJ n° 33.113.979/0001-63, com o valor total R$ 1.336.230,47 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta reais, quarenta e sete centavos); Castanheira Comercio de Peças, Acessorios e Serviços Para Veiculos Ltda inscrita no CNPJ n° 03.712.368/0001-70, com o valor total R$ 2.744.686,32 (dois milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais, trinta e dois centavos); L J Antunes Ltda inscrita no CNPJ n° 14.373.333/0001-70,com o valor total R$ 3.475.342,06 (três milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais, seis centavos); Para Tratores Comercio de Peças Ltda inscrita no CNPJ n° 35.378.771/0001-00, com o valor total R$ 3.372.195,72 (três milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais, setenta e dois centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-02FMS Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Ceará, serviços de reforma e ampliação no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Isabel, localizadas na zona rural do Município de Anapu/PA. Conforme convênio PR-C-181/2023 Norte Energia. Vencedor do certame: Construtora Manhattan Ltda inscrita no CNPJ n° 23.458.709/0001-30, com o valor total R$ 774.503,40(Setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e três reais e quarenta Centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/PA, 18 de outubro de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-02 PMA. O Município de Anapu/PA, através da Comissão de Licitação, faz saber a todos que se acha aberto o Primeiro Adendo ao edital TOMADA DE PREÇOS nº 007.2023-02 PMA, referente a Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção da praça São Francisco, na zona urbana do Município de Anapu/PA. Através da emenda parlamentar de nº 202321520002. o adendo encontra-se disponíveis no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-02 FMS O Município de Anapu/PA, através da Comissão de Licitação, faz saber a todos que se acha aberto o Primeiro Adendo ao edital de TOMADA DE PREÇOS nº 006.2023-02 FMS, referente a contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma da Unidade Básica de Saúde - (UBS), na Vila Surubim, zona rural do Município de Anapu/PA. Através da emenda parlamentar de nº 202321520002. o adendo encontra-se disponíveis no Portal do TCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/PA, 18 de outubro de 2023. RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, comunica aos interessados que a licitação na modalidade de PREGÃO ELE T R Ô N I CO SRP Nº 023.2023-PMA, com objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de mourão em concreto, tampas de poço, bloquetes sextavados, meio-fio em concretos e manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e infraestrutura do Município de Anapu/PA, está SUSPENSA por tempo indeterminado para análise de um pedido de impugnação pela Procuradoria do Município. A nova data do certame será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Anapu/PA, pelo e-mail cplanapu@gmailcom. Anapu/PA, 18 de outubro de 2023 RONIELE PEREIRA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, expediente, didático e pedagógico; confecção de material gráfico, bem como locação de equipamentos e veículos, destinado a atender as necessidades para o desenvolvimento do projeto de esporte, lazer e cultura planejados pela secretaria municipal de assistência social de Aurora do Pará. Conforme convenio n°911633/2021. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/11/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/11/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 18 de outubro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9059/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretária Municipal de Educação, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Registro De Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Instrumentos De Percussão Para Banda de Fanfarra Escolar, Acessórios e Reposição de Peças, Visando atender as demandas das Secretarias Municipais De Educação E Assistência Social, Do Município De Barcarena, Estado Do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: BR3 Comercio e Distribuicao Ltda, CNPJ: 46.700.625/0001-67, com o valor global de R$ 1.129.674,60; Claves e Notas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ: 09.450.715/0001-10, com o valor global de R$ 6.244,12; Digitalhouse Ltda, CNPJ: 37.871.120/0001-74, com o valor global de R$ 1.603,80; E. do S. Macedo da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001-57, com o valor global de R$ 83.900,00; Isaltec Comercio de Instrumentos de Medicao Ltda, CNPJ: 01.682.745/0001- 40, com o valor global de R$ 2.772,00; Oliveira & Almeida Informatica Ltda, CNPJ: 13.218.025/0001-08, com o valor global de R$ 257,20; Pedro G. Fernandes, CNPJ: