DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900346 346 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 08.945.027/0001-69, com o valor global de R$ 23.276,00; Seresta Ltda, CNPJ: 45.557.614/0001-07, com o valor global de R$ 100.571,14; Stage Music Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 10.661.909/0001-44, com o valor global de R$ 220.411,70; T. M. T. Instrumentos Musicais Ltda, CNPJ: 08.666.165/0001-09, com o valor global de R$ 98.991,50; Barcarena/PA, 18 de outubro de 2023 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO ATA PE Nº 26/2023 Origem: PE Nº 026/2023- SEMED. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de rota complementar de transporte escolar de alunos conforme termo de referência. ATA 001/2023: A R NACIONAL TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.454.021/0001-05, VALOR TOTAL DA ARP R$167.280,00, PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA:16/10/2023. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. Belterra (PA), 18 de outubro de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA p/ SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SEMED/PMB Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Benevides-PA. Data de Abertura: 01/11/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar- se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesas: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-007 Tratam-se os autos de processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, 2/2023-007, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Conclusão do Ginasio Municipal de Bragança - PA, localizado na Av. Polidorio Coelho, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Municipio de Bragança - PA. A Secretaria Municipal de Finanças solicitou a elaboração de um novo projeto, tendo em vista a diminuição dos recursos municipais o qual gera impacto na contrapartida. Diante do exposto e justificado motivo, DETERMINO o CANCELAMENTO do processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 2/2023-007, pelas razões e fundamentos acima delineados. Bragança - PA, 17 de outubro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-026. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Paulo Material de Construções LtdA. Contrato nº 20231149. Valor Global: R$ 880.372-40. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULDO e SINFRA). Vigência: 11/10/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 11/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230284. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230284, no valor de R$ 60.005,00 (sessenta mil e cinco reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2022-066. Assinatura: 26 de setembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230986. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230986, no valor de R$ 284.261,25 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-013. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de Bragança, através da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação Serviços Técnicos Advocatícios, para regularizar situação junto ao Sistema de Administração Financeira - SIAFI, em seu subsistema denominado Cadastro Único de Exigências de Transferências Voluntárias para estados e municípios - CAUC ou passem a celebrar Convênios com a União Federal a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança; Favorecido: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia; Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Bragança/PA, 18 de outubro de 2023 MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Prefeito Interino EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-026. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Paulo Material de Construções LtdA. Contrato nº 20231149. Valor Global: R$ 880.372-40. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULDO e SINFRA). Vigência: 11/10/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 11/10/2023. CONTRATO Nº 20231156; Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0410001; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Contratação Serviços Técnicos Advocatícios, para regularizar situação junto ao Sistema de Administração Financeira - SIAFI, em seu subsistema denominado Cadastro Único de Exigências de Transferências Voluntárias para estados e municípios - CAUC ou passem a celebrar Convênios com a União Federal a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança; Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 05 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230284. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230284, no valor de R$ 60.005,00 (sessenta mil e cinco reais). Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2022-066. Assinatura: 26 de setembro de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230986. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20230986, no valor de R$ 284.261,25 (duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-013. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SEMED OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Aquisição de combustível; para manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 04/10/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SEMED OBJETO: "Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de combustível para manutenção do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência". ABERTURA: 04/10/2023, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro-Brasil Novo-Pará. LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-082301 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Emef Estevão Gomes, Localizada no Bairro Cidade Nova, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: I S da Fonseca Ltda, com o valor total de R$ 1.865.356,78 (Um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071302 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Unidade Escolar Com 02 Salas de Aula, Em Alvenaria, na Comunidade Arapijó, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, Com o Valor Total de R$ 859.215,30. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071303 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para s Execução da Urbanização da Área Externa da Creche Jardim Tropical, Localizada no Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: L R C dos Santos, Com o Valor Total de R$ 770.984,37. Homologo a Licitação na Forma da Lei nº 8.666/93 - Gelly de Jesus Lima Sanches. 26/09/2023. Breves/PA, 18 de outubro de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo aditivo de Contrato TP 012/2020; Contrato nº 20200622; Contratante: FMS; Contratada: Iriri Construtora Eireli; Objeto: O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 22/07/2023 a 20/10/2023. ESPÉCIE: 1º Termo aditivo de Contrato 3/2023-060201; Contrato nº 20220509; Contratante: FMS; Contratada: Bosque Empreendimentos Ltda; Objeto: O presente Termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 06/09/2023 a 02/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Rescisão do Contrato nº 20213268. Dispensa de Licitação nº 7/2021-220601; Contratante: FMS; Contratada: Márcio Antônio Farias Cardoso, CPF: 518.137.182-53; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no artigo 79, inciso II, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Ordenador: Jucineide Alves Barbosa. Data da Assinatura: 26/04/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230307. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-082401, Contratante: Prefeitura Municipal de Breves, Contratada(o): Braz Capacitação E Informação Ltda, objeto: Capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Breves/Pa Por Meio da Participação no Curso "descomplicando a Elab oração do TR e do ETP e Contratação direta Segura", Voltado à Preparação das Equipes de Planejamento Para a nova Lei de Licitações E Contratos, L. F. 14.1 33/2021, Valor Total: R$ 3.200,00, Vigência: 25/08/2023 a 25/09/2023, data da assinatura: 25/08/2023. CONTRATO Nº 20230362; origem: Tomada de Preços nº 2.2023-071303; Contratante: Fundeb; Contratada(o): L R C dos Santos; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Urbanização da Área Externa da Creche Jardim Tropical, Localizada no Bairro Jardim Tropical, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da