DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230372; origem: Tomada de Preço nº 2.2023-071902; Contratante: Fundeb; Contratada(o): C B Dias Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de acesso Para alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico E alojamento de Professores das Unidades Escolares: Emef Lawton E Emef José Barros de Sá, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 769.500,26; Vigência: 03/10/2023 a 03/06/2024; data da assinatura: 03/10/2023. CONTRATO Nº 20230369; origem: Carta Convite nº 1.2023-071901; Contratante: Fundeb; Contratada(o): I S da Fonseca Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção de Parte do Muro e Reforma da Quadra Poliesportiva da Emef Áurea Cunha, Localizada na Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 297.183,08; Vigência: 29/09/2023 a 29/03/2024; data da assinatura: 29/03/2023. CONTRATO Nº 20230330; origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Para atendimento do Programa Estadual de alimentação Escolar, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 618.188,36; Vigência: 13/09/2023 a 15/09/2024; data da assinatura: 13/09/2023. CONTRATO Nº 20230331; origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Para atendimento do Programa Estadual de alimentação Escolar, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 143.223,34; Vigência: 13/09/2023 a 15/09/2024; data da assinatura: 13/09/2023. CONTRATO Nº 20230332; origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): J.N.C Correa e Carvalho Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Para atendimento do Programa Estadual de alimentação Escolar, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.156.298,71; Vigência: 13/09/2023 a 15/09/2024; data da assinatura: 13/09/2023. CONTRATO Nº 20230333; origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Mais Barato de Breves Ltda; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual aquisição de Gêneros alimentícios Para atendimento do Programa Estadual de alimentação Escolar, no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 313.592,00; Vigência: 13/09/2023 a 15/09/2024; data da assinatura: 13/09/2023. CONTRATO Nº 20230126; origem: Pregão Eletrônico nº 007-2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): G & Matos Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para o Fornecimento de Cestas Básicas, em atendimento às ações da Secretaria Municipal do Trabalho E assistência Social de Breves/Pa; Valor Total: R$ 284.000,00; Vigência: 05/04/2023 a 04/07/2023; data da assinatura: 05/04/2023. CONTRATO Nº 20230375; origem: Pregão Eletrônico n 023/2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura E Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de aparelhos Climatizador de ar Evaporativo, Em atendimento às Secretarias Municipais Requisitantes da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 231.059,80; Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024; data da assinatura: 03/10/2023. CONTRATO Nº 20230378; origem: Pregão Eletrônico n 023/2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços, destinado a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de aparelhos Climatizador de ar Evaporativo, Em atendimento às Secretarias Municipais Requisitantes da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 57.764,95; Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024; data da assinatura: 10/10/2023. CONTRATO Nº 20230364; origem: Pregão Eletrônico n 035/2023; Contratante: Fme; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 94.095,70; Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024; data da assinatura: 29/09/2023. CONTRATO Nº 20230365; origem: Pregão Eletrônico n 035/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação, em atendimento às Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.846.904,00; Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024; data da assinatura: 29/09/2023. CONTRATO Nº 20230371; origem: Pregão Eletrônico n 035/2023; Contratante: FMM; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação, em atendimento às Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 22.782,00; Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024; data da assinatura: 02/10/2023. CONTRATO Nº 20230376; Origem: Pregão Eletrônico n 035/2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 63.937,50; Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024; data da assinatura: 04/10/2023. CONTRATO Nº 20230379; origem: Pregão Eletrônico n 035/2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação, em atendimento às Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 102.868,58; Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024; data da assinatura: 16/10/2023. CONTRATO Nº 20230298; origem: Pregão Eletrônico nº 021-2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e afins, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 108.050,00; Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024; data da assinatura: 24/08/2023. CONTRATO Nº 20230299; origem: Pregão Eletrônico nº 021-2023; Contratante: FMM; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e afins, em atendimento às Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.985,00; Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024; data da assinatura: 24/08/2023. CONTRATO Nº 20230300; origem: Pregão Eletrônico nº 021-2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e afins, em atendimento às Secretarias E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 291.850,00; Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024; data da assinatura: 24/08/2023. CONTRATO Nº 20230301; origem: Pregão Eletrônico nº 021-2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e afins, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 849.557,95; Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024; data da assinatura: 24/08/2023. CONTRATO Nº 20230304; origem: Pregão Eletrônico nº 021-2023; Contratante: Fmma; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora - Me; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Produtos de Panificação e afins, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 89.044,00; Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024; data da assinatura: 24/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÕMICO FINANCEIRO CONTRATO Nº 2/2022-CP PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME empresa de construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75. Concorrencia Publica nº 01/2021, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ISOLINA REIS, DOM ÂNGELO FROSI, CANTINHO DO SABER, ITATEUA , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Realinhamento de preço do valor da obra em 19,89% do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato nº 02/2022-TP atendendo aos limites prescritos pelo artigo 65, Inciso II, alinea "d" da Lei 8.666/93, em aproximadamente 19,89%, e com acréscimo decorrente deste Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeira por lote será: para o LOTE 08: ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER: R$ 24.311,10; LOTE 06: ESCOLA MUNICIPAL ISOLINA REIS: R$ 239.736,80; LOTE 07: ESCOLA MUNICIPAL DOM ÂNGELO: R$ 86.335,70; LOTE 11: ESCO L A MUNICIPAL ITATEUA: R$ 16.947,11. Ficando o valor total do Realinhamento em R$ 367.330,70, com a empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em: 16 de outubro de 2023. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TP/CPL/PMCA Abertura: 03/11/2023, às 10:00h. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEF BOM JESUS, NA LOCALIDADE RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Edital e anexos: https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS Presidente/CPL/PMCA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Autorização de Adesão a ata de Registro de Preços nº 7.057/2022, do Pregão Eletrônico Srp nº 057/2022 - Prefeitura Municipal de Cametá. Objeto: Registro de Preço de Futura E Eventual Aquisição de Material de Expediente, Contratada: W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. Autorização de Adesão a ata de Registro de Preços nº 1.058/2022, do Pregão Eletrônico SRP Nº 058/2022 - Prefeitura Municipal de Cametá. Objeto: Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza Higiene, Contratada: E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o Autorização de Adesão a ata de Registro de Preços nº 5.058/2022, do Pregão Eletrônico Srp nº 058/2022 - Prefeitura Municipal de Cametá. Objeto: Registro de Preços Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza Higiene, Contratada: T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05. Cametá/PA, 17 de outubro de 2023 ENIO DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE ADESÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2. AD.016/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. de F. S.Cantão Comércio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05. Objeto: Registro de Preços Para Futura E eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Valor Total R$ 54.328, 06; Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato Administrativo nº 1. Ad.016/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. C. G. Veiga, Cnpj Nº 09.107.656/0001-82. Objeto: Registro de Preços Para Futura E eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene. Valor Total R$ 45.793,60; Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho,. CONTRATO Administrativo Nº1. Ad.017/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj Nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: W. do S. C. Barra, Cnpj Nº 05.724.970/0001-53. Objeto: Registro de Preço de Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente. Valor Total R$ 78.580,63; Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Ordenador: Enio De Carvalho.