DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALR TOTAL: R$ 84.516,54 (oitenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231436 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 114/023/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): CONSTRUTORA BELMONTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de um Núcleo Educacional Infantil - NEI, com área de playground, brinquedoteca, sala multiuso, salas de aula com Solário, Berçário, e outros ambientes, situado na rua W15, S/N, Bairro Nova Esperança, zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 15.416.441,02 (quinze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 14 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220210, proveniente do Processo Licitatório 153/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, ATHENA PROJETOS LTDA, CONTRATADO, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de: Projeto de Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Canaã dos Carajás - PA; Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA - PCCR; Projeto de Lei do Regime Único de Canaã dos Carajás - PA (RJU); Regulamentação das alterações nas Leis da Estrutura Administrativa, PCCR e RJU; Termo de Referência para Concurso Público; Suporte na Aplicação das Leis junto à Secretaria Municipal de Administração e ao R.H. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 05 de março de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/) EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20220210, proveniente do Processo Licitatório 153/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, ATHENA PROJETOS LTDA, CONTRATADO, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de: Projeto de Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Canaã dos Carajás - PA; Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA - PCCR; Projeto de Lei do Regime Único de Canaã dos Carajás - PA (RJU); Regulamentação das alterações nas Leis da Estrutura Administrativa, PCCR e RJU; Termo de Referência para Concurso Público; Suporte na Aplicação das Leis junto à Secretaria Municipal de Administração e ao R.H.O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), aditivo com acréscimo aproximado de 25%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/) CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 26 de SETEMBRO de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 2710001-2021. Pregão Eletrônico nº 034/2021. Objeto: acréscimo quantitativo ao contrato nº 2710001-2021, celebrado entre as partes em 27 de outubro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor incialmente contratado sofrerá a adição no valor de R$ 93.601,50 (noventa e três mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos), equivalentes a 15,6005100085% do valor original, passando o valor global para R$ 749.987,50 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), diante da necessidade de acréscimo de serviços não previstos anteriormente. Empresa: S. D. da Silva Ferraz CNPJ nº 19.775.637/0001-88. Fund. Legal: Art. nº 65, alínea "b", inciso I e§1º, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 016/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 241001/2022. Objeto: Aquisição de Postes, Materiais Elétricos e Locação de Veículo Para Manutenção da Iluminação Pública, Visando atender ás necessidades do Município de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2023161001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 1.862.874,96 (Um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência 16/10/2023 a 16/10/2024. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/0132022-PE-SRP-PMCP - PMCP. Objeto dos contratos: Registro de Preços Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como Bloquetes Meio Fio e Tubos de Concreto, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e seus Anexos. CONTRATO Nº 2023190902. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Antonio J C da Silva Eireli; CNPJ nº 38.297.946/0001-34. Valor global R$ 1.910.005,00(um milhão e novecentos e dez mil e cinco reais). Vigência 19/09/2023 a 19/09/2024. CONTRATO Nº 2023190903. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: M C Santana Eireli; CNPJ nº 26.991.878/0001-20. Valor global R$ 64.288,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e oitenta e oito reais). Vigência 19/09/2023 a 19/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200MG, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, EM NOME DE DANIEL CAVALCANTE LEAL, POR UM PERIODO DE 6 (SEIS) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 31/10/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230457. Origem: Tomada de Preço Nº 2.2023-006. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J. F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.963.597/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção, adequação das estradas vicinais de Eldorado do Carajás -PA, Valor Total: R$ 1.418.291,59 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de fevereiro de 2024. Data da Assinatura: 18 de outubro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 13/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, para os veículos da Prefeitura Municipal de Colares e Secretarias. Abertura: 31/10/2023, às 10h, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Publicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/PA, 18 de outubro de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO - a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 065/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 006/2022), firmado através do Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA, e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj Nº 12.109.281/0001-02. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Execução E Ação Do Saneamento Básico-Sistema Para Abastecimento De Água No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas, projetos e termo de compromisso Nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 tem como fundamento o § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O Termo Aditivo tem como vigência de 27/09/2023 até 25/01/2024. e) Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - a) Espécie: Contrato nº 073/2023 SEMTEJ, firmado em 09/10/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj Nº 12.109.281/0001- 02. B) Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização Da Praça Da Vila Bradesco, Zona Rural Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Convenio 05/2023- Seop, Processo Nº2022/605112, projetos e planilhas em anexo. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com alterações da Lei nº 8.883, de 9/06/1994. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato 09/10/2023 até 18/03/2024. e) Valor Contratual: R$ 383.732,68 (Trezentos e oitenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). f) Funcional Programática: Da Dotação Orçamentária: 07.0707.27.813.0507.1050. Elemento: 4.4.90.5100 fonte 17010000 e 15000000. Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARD ES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 50.783,00 (cinquenta mil setecentos e oitenta e três reais); VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 ORIGEM: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 53.790,00 (cinquenta e três mil setecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Revogação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE, PROC.ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301, publicado na Imprensa Nacional, Seção 3 , Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023. MOTIVO: Por uma falha administrativa, a matéria relacionada foi indevidamente publicada. Em 18 de outubro de 2023 FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS