DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dia 08/11/2023, as 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. E a integra do edital poderá ser obtida na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu e nos sites: www.tcm.pa.gov.br/servicos/geo-obras e www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br. Igarapé-Açu/PA, 18 de outubro de 2023 LEONARDO DA COSTA CARRÉRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2022-SRP-PMI; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretarias Municipais. Contrato: Nº 019.26.2022/2023-PE-SRP-SEMED. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Empresa BENEDITO FERREIRA LOBATO - EPP, CNPJ: n° 07.520.390/0001-70. Valor Global R$ 596.409,60. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato: Nº 019.27.2022/2023-PE-SRP-SEMED. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Empresa E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ: n° 00.609.492/0001-17. Valor Global R$ 305.160,89. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato: Nº 019.28.2022/2023-PE-SRP-SEMED. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Empresa J DE J ARAÚJO MACIEL - ME, CNPJ: n° 10.527.964/0001-46. Valor Global R$ 11.108,45. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato: Nº 019.29.2022/2023-PE-SRP-SEMED. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Empresa R. M. FURTADO ME, CNPJ: n° 18.091.279/0001-21. Valor Global R$ 37.546,75. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato: Nº 019.30.2022/2023-PE-SRP-SEMED. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Empresa SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS ME, CNPJ: n° 14.098.166/0001-05. Valor Global R$ 180.319,15. Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato: Nº 019.31.2022/2023-PE-SRP-SEMED. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Empresa SEBASTIÃO Q. FERREIRA EPP, CNPJ: n° 07.137.759/0001-60. Valor Global R$ 132.675,99. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca Contrato: 019.32/2022/2023-SRP-SECULT. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: Empresa BENEDITO FERREIRA LOBATO - EPP, CNPJ: n° 07.520.390/0001-70. Valor Global R$ 15.278,83. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato: 019.33/2022/2023-SRP-SECULT. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: Empresa E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ: n° 00.609.492/0001-17. Valor Global R$ 16.101,11. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato: 019.34/2022/2023-SRP-SECULT. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: Empresa R. M. FURTADO ME, CNPJ: n° 18.091.279/0001-21. Valor Global R$ 2.136,02. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato: 019.35/2022/2023-SRP-SECULT. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: Empresa R. SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS ME, CNPJ: n° 14.098.166/0001-05. Valor Global R$ 10.181,84. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato: 019.36/2022/2023-SRP-SECULT. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: Empresa SEBASTIÃO Q. FERREIRA EPP, CNPJ: n° 07.137.759/0001-60. Valor Global R$ 13.764,16. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato: 019.37/2022/2023-SRP-SEMMA. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Empresa BENEDITO FERREIRA LOBATO - EPP, CNPJ: n° 07.520.390/0001-70. Valor Global R$ 31.635,93. Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. Contrato: 019.38/2022/2023-SRP-SEMMA. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Empresa E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ: n° 00.609.492/0001-17. Valor Global R$ 28.670,31. Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. Contrato: 019.39/2022/2023-SRP-SEMMA. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Empresa R. M. FURTADO ME, CNPJ: n° 18.091.279/0001-21. Valor Global R$ 2.136,02. Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. Contrato: 019.40/2022/2023-SRP-SEMMA. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Empresa SÃO BENEDITO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, CONSTRUTORA E ELETROS ME, CNPJ: n° 14.098.166/0001-05. Valor Global R$ 9.585,74. Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. Contrato: 019.41/2022/2023-SRP-SEMMA. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/01/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Empresa SEBASTIÃO Q. FERREIRA EPP, CNPJ: n° 07.137.759/0001-60. Valor Global R$ 12.784,66. Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024.1/2023-Semsa. Origem: Pregão eletronico nº 024/2022-Srp/Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, dietas Líquidas, Leites especiais/Suplementação e Medicamentos especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das necessidades de Atendimento Aos Pacientes Carentes e/ou acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus). Contratada: J. A. Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda - epp; Cnpj: 11.201.854/0001-52. Valor: R$ 111.979,34. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Assinatura: 11/10/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025.1/2023-Semsa. Origem: Pregão eletronico nº 024/2022-Srp/Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, dietas Líquidas, Leites especiais/Suplementação e Medicamentos especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das necessidades de Atendimento Aos Pacientes Carentes e/ou acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus). Contratada: distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda - epp; Cnpj: 27.117.540/0001-06. Valor: R$ 14.219,30. Vigência: 11/10/2023 Aa 11/04/2024. Assinatura: 11/10/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026.1/2023-Semsa. Origem: Pregão eletronico nº 024/2022-Srp/Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, dietas Líquidas, Leites especiais/Suplementação e Medicamentos especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das necessidades de Atendimento Aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (Sus). Contratada: PPF Comercio e Serviço eireli - Me; Cnpj: 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 2.080,00. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Assinatura: 11/10/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028.1/2023-Semsa. Origem: Pregão eletronico nº 024/2022-Srp/Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, dietas Líquidas, Leites especiais/Suplementação e Medicamentos especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das necessidades de Atendimento aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Contratada: Dakar Comercio e Serviço Ltda - Me; Cnpj: 10.301.008/0001-41. Valor: R$ 1.200,00. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Assinatura: 11/10/2023. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230554; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 17.235,96 (dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230537; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): FENIX COMERCIO E MANUTENÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 26.920,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230539; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVIÇO S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 55.520,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230535; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): MERCAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 620.027,43 (seiscentos e vinte mil, vinte e sete reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230318; ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023- 00004-TP. OBJETO: O Termo Aditivo objetiva o acréscimo de valor no contrato nº 20230318, no valor de R$ 57.106,94 (cinquenta e sete mil, cento e seis reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 288.940,85(duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATADA: DESTRAV A CONSTRUTORA LTDA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00008 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REFORMA DO GALPÃO DO AGRICULTOR NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 296/2022, PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRANA FISICO-FINANCEIRO. . Vencedor(es): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA, com o valor total de R$ 2.232.177,57(Dois Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - . Em 18 de Outubro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE DO NOVO HORIZONTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. . Vencedor(es): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 856.443,43(Oitocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Três Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Em 18 de Outubro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito