DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas, em horário de expediente, na sala de licitações localizada no prédio da prefeitura municipal. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO Processo: nº 02/2023-00009, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Nos termos do Argo 109 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, RATIFICO o posicionamento e decisão proferido pela comissão de licitação, conhecendo do recurso interposto pela empresa licitante PRESTADORA DE SERVIÇOS DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.225.683/0001-36, decidindo por CONHEÇER O RECURSO, POSTO QUE ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, JULGANDO-O IMPROVIDO PARA MANTER A DECISÃO DA CO M I S S ÃO. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: O Registro de Preços com vistas à Contratação de Empresa Especializada Para o Abastecimento de Gases Medicinais e Fornecimento de Materiais Medicinais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Data da sessão: 01/11/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/PA, 18 de outubro de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 011-2023 - DL. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230378. Contratada: Maria Hosana da Silva Amaral. Valor total: R$ 44.400,00. Vigência: 11 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024. Data da assinatura: 11 de Setembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 014-2023-PP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230390. Contratado: Pedro I Batista da Silva LTDA. Valor total: R$ 595.480,00. Contrato Nº: 20230391. Contratado: J. J. S. de Sousa-ME. Valor total: R$ 94.000,00. Contrato Nº: 20230392. Contratada: G. da Silva Lima LTDA. Valor total: R$ 805.727,00. Contrato Nº: 20230393. Contratado: M V Gusman LTDA. Valor total: R$ 91.710,00. Contrato Nº: 20230394. Contratado: E Franco Sarmento. Valor total: R$ 296.726,00. Vigência: 11 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2024. Data da Assinatura: 11 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/FMS/PE O Município de Jacareacanga através do Fundo Municipal de Saúde de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 31/10/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023/FMS/PE, tipo menor preço por item, objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de médicos plantonistas, consultas médicas, exames de diagnóstico e procedimentos cirúrgicos para atender às necessidades do Hospital Municipal de Jacareacanga. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada na Imprensa Nacional Publicado em: 02/10/2023 | Edição: 188 | Seção: 3 | Página: 267 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Onde se lê "[...] para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se "para atender as necessidades da secretaria municipal de integração comunitária" EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230511 - SEMINC Onde se lê "[...] para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura" Leia-se "para atender as necessidades da secretaria municipal de integração comunitária" PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029-SRP-PMMR. Contratado(a):Pinheiro Junior e CIA LTDA, CNPJ nº00.626.439/0001-30. Contrato nº20230521. Contratante: Prefeitura Mun. de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$35.000,00. Contrato nº20230522. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$28.000,00. Vigência dos contratos: 29/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 29/09/2023. Contrato nº20230523. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$16.800,00. Contrato nº20230524. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Valor: R$28.000,00. Vigência dos contratos: 02/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 02/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00035-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, cerca de contenção, PA, tenda, arquibancada e tapumes para uso nas festividades e eventos a serem realizados no município de Mãe do Rio-PA. Abertura: 31/10/2023. Às 08:30h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de 02 (Duas) Motocicletas 0 (Zero) Km. Sessão Pública: 31/10/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Manutenção de 10,50 Km de Estrada Vicinal no Município de Magalhães Barata/Pa. O Certame será realizado dia 06/11/2023, às 10h, no prédio da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, na Sala da CPL, localizada Rua Fortunato Silva, s/n - Centro - CEP: 68.722-000 - Magalhães Barata/PA. Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Magalhães Barata/Pa, 18 de outubro de 2023 SANDRO PORTILHO TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 570/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.508/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA, para o atendimento das crianças portadoras de TEA e TDAH, destinados a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.759.849/0001-95. Valor: R$ 712,00 (Setecentos e doze reais). Dotação Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 608/2023-FMS/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de tonners novos, recargas, cilindros, peças para reposição de tonner e kit de cartuchos novos para impressoras a jato de tinta, destinados ao fundo municipal de saúde de Marabá. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, sob o CNPJ nº 34.791.063/0001-25. Valor: R$ R$ 44.719,50 (quarenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentárias: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.302.0012.2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 566/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Valor R$ 15.325,00 (quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais) Assinatura 18/10/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 563/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 5.085/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 256/2023-CPL, objeto: aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados pelo "Programa de Benefícios Eventuais e Emergenciais às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04; Valor R$ 63.312,00 (sessenta e três mil, trezentos e doze reais), Assinatura: 11/10/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 564/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 5.085/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 021/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 258/2023-CPL, objeto: aquisição de leites especiais e suplementos alimentares, com o objetivo de atender as necessidades dos beneficiados pelo "Programa de Benefícios Eventuais e Emergenciais às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social" pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.117.540/0001-06; Valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Assinatura: 11/10/2023 Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 89/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 27.991/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 089/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 06/Nov/2023 - 9:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, COQUETEL, COFFE