DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO N° 20230307 PREGÃO Nº 024/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230307. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 102.949,84 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230308 PREGÃO Nº 024/2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230308. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 148.003,90 (cento e quarenta e oito mil, três reais e noventa centavos). Vigência: 12 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230306 PREGÃO Nº 026/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de hospedagem, no atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230306. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: N. R. DE SOUSA, no valor total de R$ 63.780,00 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 de Setembro de 2023 a 10 de Setembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230316 PREGÃO Nº 026/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de hospedagem, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230316. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: N. R. DE SOUSA, no valor total de R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 13 de Setembro de 2023 a 11 de Setembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230329 PREGÃO Nº 026/2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de hospedagem, no atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230329. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: N. R. DE SOUSA, no valor total de R$ 73.800,00 (setenta e três mil, oitocentos reais). Vigência: 21 de Setembro de 2023 a 19 de Setembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230330 PREGÃO Nº 044/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230330. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: AUTO POSTO IVI EIRELI, no valor total de R$ 200.000,85 (duzentos mil reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230332 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua WD (última casa da rua), S/Nº, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230332. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: MANOEL MARTA NOGUEIRA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 08 de Setembro de 2023 a 06 de Setembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230338 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 DL, Objeto: Prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua WB, Nº 19, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230338. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ARILENE ALVES PEREIRA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). Vigência: 08 de Setembro de 2023 a 06 de Setembro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230335 INEXIGIBILIDADE Nº 06-2023 INEX, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico com a dupla Jefferson e Suellen no dia 09 de novembro, referente a XI CACAUFEST E II FESTIVAL DO CHOCOLATE no PARQUE DE EXPOSIÇÃO ULBADINO KRUGER, que tem como tema AS PERSPECTIVAS DA CACAUICULTURA EM MEDICILÂNDIA E NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA: OS DESAFIOS DA TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE COMO FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO DA LAVOURA, que acontecerá no município de Medicilândia, no período de 06 a 12 de novembro do ano de 2023, através da Secretaria de Agricultura de Medicilândia. CONTRATO N° 20230335. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA, no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência: 03 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 029/2023. Processo nº 075.2808/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia"; Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 18.300.312/0001-86; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 029/2023; NOVA AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA C.N.P.J. nº 30.207.632/0001-91; JR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA C.N.P.J. nº 32.670.809/0001-17, Vigência: 29 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 028/2023. Processo nº 076.2808/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de manilhas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia"; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 028/2023; C ALMEIDA DO NASCIMENTO LTDA C.N.P.J. nº 36.542.542/0001-33; A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORA C.N.P.J. nº 32.161.631/0001-89, Vigência: 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 030/2023. Processo nº 082.0609/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia"; Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 28.368.870/0001-37 e FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 30.406.403/0001-04 Detentora da Ata de Registro de Preços nº 030/2023; AUTO POSTO IVI LTDA C.N.P.J. nº 21.387.460/0001-94, Vigência: 05 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210047 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210047. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 04 de Setembro de 2023 até 04 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA . Contratada: AEDIOS CRAVO DO ROSARIO JUNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230017 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230017. PREGÃO Nº 038/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 39.485,34 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 204.037,69 (duzentos e quatro mil, trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: J. M. R. PAIXAO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220082 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220082. PREGÃO Nº 038/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, aumentando o valor do contrato em R$ 30.375,00 (trinta mil, trezentos e setenta e cinco reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 151.875,00 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220350 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220350. PREGÃO Nº 037/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 14 de Setembro de 2023 até 26 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SILK GRAFICA EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210174 Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210174. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 08 de Agosto de 2023 até 07 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL. Contratada: APARECIDA DE CAMARGO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220433 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220433. PREGÃO Nº 022/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19 de Julho de 2023 até 17 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SILK GRAFICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220434 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220434. PREGÃO Nº 022/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19 de Julho de 2023 até 17 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: SILK GRAFICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210575 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210575. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 25 de Setembro de 2023 até 23 de Setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAUC FACIL LTDA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32-2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 DL, ocorrida em 06 de setembro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua WD (última casa da rua), S/Nº, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado MANOEL MARTA NOGUEIRA, CPF 367.015.052-87, pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33-2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032-2023 DL, ocorrida em 06 de setembro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua WB, Nº 19, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado ARILENE ALVES PEREIRA, CPF 810.019.402-53, pelo valor de R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social