DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: JR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 003, 004, 006, 009, 010, 019, 021, 026, 027, 029, 032, 033, 034, 039, 040, 042, perfazendo o valor total de R$ 176.098,08 (Cento e Setenta e Seis Mil, Noventa e Oito Reais e Oito Centavos) e NOVA AVENIDA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 005, 007, 008, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020, 022, 023, 024, 025, 028, 030, 031, 035, 036, 037, 038, 041, 043, 044, perfazendo o valor total de R$ 98.995,20 (Noventa e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Vinte Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. PRISCILLA GREICY DA SILVA Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2023 "Contratação de empresa para fornecimento de manilhas, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia". Vencedores: A. LOPES DA SILVA CONSTRUTORA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 004, 006, 008, 009, perfazendo o valor total de R$ 142.725,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais) e C ALMEIDA DO NASCIMENTO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 003, 005, 007, perfazendo o valor total de R$ 275.625,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito Municipal de Medicilândia AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 32/2023 "Contratação de empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia". Vencedor: AUTO POSTO IVI LTDA foi vencedor em todos os itens. perfazendo o valor total de R$ 4.267.200,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Duzentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2023 O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06-2023, ocorrida em 29 de setembro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico com a dupla Jefferson e Suellen no dia 09 de novembro, referente a XI CACAUFEST E II FESTIVAL DO CHOCOLATE no PARQUE DE EXPOSIÇÃO ULBADINO KRUGER, que tem como tema AS PERSPECTIVAS DA CACAUICULTURA EM MEDICILÂNDIA E NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA: OS DESAFIOS DA TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE COMO FERRAMENTAS DE MANUTENÇÃO DA LAVOURA, que acontecerá no município de Medicilândia, no período de 06 a 12 de novembro do ano de 2023, através da Secretaria de Agricultura de Medicilândia, e tem por contratado a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ 27.673.878/0001-44, no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito Municipal de Medicilândia PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.010.2023.PMM.SEPLAN Órgão: Município de Mocajuba/PA, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAN. Objeto: é Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10), para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA e Secretárias. Data, Hora e Local de Abertura: 06 de novembro de 2023 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, mediante de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba/PA, 18 de outubro de 2023 ELIVETE DAS GRAÇAS BRAGA CUNHA Secretária Municipal de Planejamento e Finanças COSME MACEDO PEREIRA Prefeito Municipal RENAN REIS LIRA Pregoeiro/PMM/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 202308010010 - TP/CPL/PMM. CA Nº 2023100102 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Reforma da Emef Lauro Sodré, Localizada na Zona Urbana, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa, no valor de R$2.354.158,54 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais, cinquenta e quatro centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Amazon - Construções e Serviços, CNPJ nº 08.362.093/0001-06. Data do contrato 18/10/2023. Vigência: 12(doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202308010010 - TP/CPL/PMM - TP/CPL/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Emef Lauro Sodré, Localizada na Zona Urbana, em Atendimento à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Vencedora: Amazon - Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº AMAZON - Construções e Serviços Ltda. Valor Global R$ 2.354.158,54 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais, cinquenta e quatro centavos). Homologação: 17/10/2023. Moju/Pa, 18 de outubro de 2023 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2023 - FMS Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 18/10/2023. Empresa vencedora: A. R da Silva Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 17.062.826/0001-88. Vencedora do código: 4, 24, 30, 39, 40, 54, 55, 57, 61, 63, 70, 71, 74, 80, 88, 91, 97, 103, 104, 105, 106, 107, 110, 111 e 112. Edinho Silva de Aguiar Me CNPJ: 21.361.181/0001-51. Vencedora do código: 2, 6, 8, 11, 13, 15, 17, 19, 22, 26, 28, 32, 34, 36, 38, 42, 44, 46, 49, 51, 52, 53, 59, 66, 68, 72, 76, 82, 84, 86, 89, 90, 92, 94, 96, 101, 102 e 108. MB Solucoes e Servicos Ltda CNPJ: 33.693.895/0001-46. Vencedora do código: 1, 50, 78, 98, 99 e 100. U F Aguiar Eireli Me, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Vencedora do código: 3, 5, 7, 9, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 41, 43, 45, 47, 48, 56, 58, 60, 62, 64, 65, 67, 69, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 93, 95 e 109. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-FMS Objeto: Contratação de Licença de Uso Por Tempo Determinado de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Implantação de Software Hibrido (Online e Offline) Desenvolvido Para Plataforma Web, Personalizado de Almoxarifado e Vigilância em Saúde, Compreendendo Implantação, Customizado e Parametrização, Treinamento e Suporte Técnico, Visando Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 04/10/2023. Empresa vencedora: E.M Tech Innov System Ltda, CNPJ: 31.037.836/0001-94. Vencedora do código: 001. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 19 de outubro de 2023 GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMINF Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Quatro Quiosques e um Banheiro Público, Através da Demanda Parlamentar nº 202232600002, Para Atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. O resultado da licitação realizado no dia 10/10/2023. Empresa vencedora: Renovar Engenharia e Serviços Ltda CNPJ/MF n° 17.699.126/0001-07. No R$ 301.802,51 (trezentos e um mil oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023-SEMINF Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Perfuração de Poço e Construção de Microssistema de Abastecimento de Água Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos Necessários no Bairro da Malva, no Município de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202232600002 e Plano de Ação nº 09032022-018830, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. O resultado da licitação realizado no dia 16/10/2023. Empresa vencedora: Vieira Coelho Engenharia Ltda - Me CNPJ: 04.505.156/0001-85. No R$ 235.888,27 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos Campos/Pa, 18 de outubro de 2023 WALLACE PESSOA OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO N°004/2021/SEMSA/PMO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 001/2022/SEMSA, oriundo da Tomada de Preços N°004/2021/SEMSA/PMO, divulgado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 18/10/2023, SEÇÃO 3, EDIÇÃO EXTRA, Nº 198-A, PAG 8, ONDE SE LÊ: Contratada: TECNORTE SELIMP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - CNPJ sob o nº: 08.274.253/0001-65. LEIA-SE: SELIMP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI - CNPJ sob o Nº: 08.274.253/0001-65. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, torna público a ERRATA de Publicação do dia 11/10/2023, página 195 do JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, referente INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-00018 - CPL/PMOP por Chamada Pública. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa especializada em serviços médicos e de profissionais de nível superior de atuação na área da saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: "Estaremos recebendo os envelope a partir do dia 06/10/2023 no horário comercial na sala da CPL - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará até 23/10/2023." Leia-se: "Recebimento dos envelopes a partir do dia 20/10/2023 no horário comercial na sala da CPL - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará até 10/11/2023." permanecendo inalterado os demais termos. FÁBIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº TP 5-PMO/2023 No dia 16/10/2023 foi adjudicada e no dia 17/10/2023 foi homologada a TOMADA DE PREÇO Nº TP-005-PMO/2023. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para executar serviços de limpeza, operação e manutenção dos Microssistemas de Abastecimento de Água existentes nos bairros de Oriximiná, zona urbana, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ: 13.117.883/0001-66, no valor de R$ 976.144,02 (novecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e dois centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 18 de outubro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito