DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 17-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 675/2023, de 02 de Maio de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 017 - FMS/2023. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) com entrega de forma parcelada, visando atender a demanda existente da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 31/10/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 18 de Outubro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 SEMED-CPL No Aviso de Adjudicação e Homologação de Credenciamento/Chamamento Público nº 002/2023-SEMED-CPL publicados no Diário Oficial da União, na Edição: 171, Seção: 3, página 314 do dia 06/09/2023. Onde se lê: .... TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL:... Rota 220: CLEUDES ALMEIDA DE JESUS. Rota 221: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS. Leia se: ...TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL. ... Rota 220: CLEUDES ALMEIDA DE JESUS/ROSINALDO DE JESUS BARBOSA. Rota 221: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 402/2023-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 044/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais diversos de metalúrgicas, chapas de aço, aço para construção e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas secretarias. Contratada: Aço Nobre Comercio de Ferro e Aço EIRELI, Inscrita no CNPJ: 07.623.873/0001-08. Valor Global: R$ 1.142.505,60. (Hum milhão, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), com Vigência iniciando coom data de 05/10/2023 e encerrando em 04/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação fracassada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Os itens 01, 02 e 03 foram declarados fracassados pelo Pregoeiro, conforme motivos expostos na Ata de Julgamento. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de insumos asfálticos e impermeabilizante de imprimação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Realização Sessão Pública: 31/10/2023 às 09:01h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-022 SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2022-022SEGOV, pelo critério de melhor técnica e preço, executado sob o regime de empreitada por preço unitário, o resultado do julgamento da proposta financeira apresentadas no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE 82,77KM DE ESTRADAS DA ZONA RURAL, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PMI - PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada, também, pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV: declarar CLASSIFICADAS as empresas: 1 - BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2 - SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; 3 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO QDS PROJETOS - composto pelas empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA (líder), DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e SAFAR ENGENHARIA LTDA; 4 - COMPROMISSO DE CONSORCIO GCT - composto pelas empresas GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, "em recuperação judicial" (líder), CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S e TOPMAC - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS LTDA; 5 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO MODERA ALTEON - composto pelas empresas MODERA ENGENHARIA LTDA (líder) e ALTEON ENGENHARIA LTDA. E ainda, considerando o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos no Edital e por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV declara COMO VENCEDORA da Concorrência Pública 3/2022-022SEGOV, considerando o critério de julgamento de TÉCNICA E PREÇO, a licitante SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, com valor final de R$ 4.169.025,74 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) e a Nota Final (NF) 92,37. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de julgamento da proposta financeira, a contar desta publicação, que deverão ser protocoladas, preferencialmente, via e-mail oficial: [email protected] ou protocolados por escrito, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Parauapebas, na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 2D, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, no horário de expediente, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Informo que a íntegra do relatório de análise e julgamento da proposta técnica foi disponibilizado por e-mail aos licitantes, podendo, ainda, ser solicitado cópia na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 2D, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, no horário de expediente ou via e-mail oficial: [email protected]. Parauapebas/PA, 18 de outubro de 2023. ELYANE SOUSA DE MORAES Comissão Especial de Licitação - SEGOV Suplente da Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023PMPD Processo Administrativo n.º 034.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIAS DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO A CONTRATO DE REPASSE Nº 917265/2021, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de Pau D'arco -PA , HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor da empresa vencedora ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Sob o n.º 13.095.064/0001-65, com o Valor Global de R$ 253.889,93 (Duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos). Pau D'arco - PA, 16 de outrubro de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 20220131. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: W. R. P. MARQUES EIRELI CNPJ 22.814.959/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, a contar do dia 11/10/2023 e término em 07/02/2024 data de assinatura 10 de outubro 2023. Dotação Orçamentária: 1801.27.811.0781.1.038 - Construção de Quadras Poliesportivas 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 020/2023, circulado no D.O.U seção 3 pág. 253 e DOE/PA pág. 134 em 20/09/2023. ONDE SE LÊ: valor total R$922.880,20(novecentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos). LEIA- SE: valor total R$895.880,20 (oitocentos e noventa cinco mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos). Na publicação do Extrato de Contrato n° 20230196 circulado no D.O.U seção 3 pág 306 dia 09/10/2023, e no DOE/PA pág. 167 dia 10/10/2023 pág. 167. ONDE SE LÊ: valor total R$922.880,20(novecentos e vinte e dois mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos). LEIA- SE: valor total R$895.880,20 (oitocentos e noventa cinco mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato 20220107. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ n°28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli CNPJ 36.908.164/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Escolares Rurais Padrão FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original, a contar do dia 18/10/2023 e término em 15/01/2024 data de assinatura 10 de outubro 2023. Dotação Orçamentária: 1218.12.361.0402.1.005 - Construção de Unidades Escolares 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Ana Patrícia Galucio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/Pa através Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-015-SRP, do tipo menor preço que objetiva a constituição de registro de preços objetivando a contratação registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos normais e controlados do elenco da assistência farmacêutica básica e medicamentos padrão, que serão destinadas as unidades de saúde, do município de ponta de pedras/pa. Abertura: 01/11/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com Informações: E- mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro